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Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO estuda a possibilidade de pleitear no âmbito judicial, o direto dos professores dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima de receberam a gratificação

hectares, conta com toda infraestrutura, que inclui estação de tratamento de água, rede de esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas, calçadas com acessibilidade, gramado estacionamento, área de lazer e playground infantil

emenda parlamentar do deputado federal Marcos Rogério (DEM) e R$ 150 mil de contrapartida do poder público municipal. A intenção da Secretária Municipal de Saúde (Semusa) é atender a população numa região composta por sete

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, recebeu reclamação anônima de que o servidor efetivo municipal Anderson Batista Nichio teria sido nomeado para exercer cargo comissionado em situação ... SAAE, Gilson Cesar Stefanes, mesmo o nomeado sendo parente consanguíneo em 3º grau (sobrinho) do também servidor público Isaias Donadon Batista, que ocupa cargo comissionado de alto escalão perante a Administração Pública Municipal (é Secretário ... Almeida Freitas, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, acolhendo os argumentos do Ministério Público Estadual, determinou que o Diretor-Geral do SAAE exonere, no prazo de 48 horas, Anderson Batista Nichio

necessária uma nota pública à população para esclarecer que o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), nada tem a ver com o nome dado ao parque natural da capital. A exemplo da grande maioria ... patrimônio público destinado ao lazer e entretenimento, o local estava abandonada desde a gestão passada e passou despercebido pela opinião pública até a sua reinauguração no último sábado, 3. A revelação do nome dado ... quem compete juridicamente homenagear ilustres cidadãos da cidade. Veja a seguir a nota da prefeitura: Nota pública Não procede a informação que tem ocupado espaço nas redes sociais, pela qual especula-se que teria partido

recicláveis, comidas típicas e parque infantil, entre outras atrações. No espaço intitulado ‘Nos Encantos da Floresta’ o público vai conferir mostra de dança e Boi Bumbá. Já no ‘Palco Florestal’ estarão se apresentando os artistas

busca e apreensão, no mês de abril deste ano.. Estabelecimentos comerciais do segmento alimentício e instituições públicas foram os principais alvos da operação na época

Semeando Sustentabilidade, patrocinado pelo Programa Petrobras Sociaoambiental, da Petrobras, contando com a participação de representantes de entidades públicas e privadas diversos estados do país. As palestras acontecem no auditório da Universidade Federal de Rondônia (Unir

área, com a reserva que é armazenada no reservatório”, declara Fabiano. São 2.200 cadeiras para receber o público, e duas praças de alimentação nos cantos traseiros, além da novidade que é a sala de balé

tema, já é matéria vencida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a proibição da contratação do poder público municipal com o ente privado, antes do pagamento de benfeitorias e o patrimônio da companhia estatal. Segundo

Ministério Público de Rondônia recorreu ao Judiciário com uma Ação direta de Inconstitucionalidade pedindo suspensão da eficácia do art. 1º da Lei Complementar de Porto Velho nº 636/2016, que destina a totalidade dos honorários advocatícios

segurança dos procedimentos licitatórios online, Márcio Rogério Gabriel informou que nos termos do edital, a sessão pública do RDC, será, por conseguinte, na forma eletrônica, e terá início às 11h (de Brasília) do próximo ... Sigap, a Supel encaminhou também ofícios, inclusive ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Controladoria Geral da União (CGU), informando do edital e do procedimento, e que toda

Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais, fixou prazo de 30 dias para apresentação de currículo pelos interessados às vagas para titular e suplentes de juiz de paz da serventia ... atos. As inscrições são gratuitas e devem ser protocolizadas na 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais, que está sediada na Av. 7 de Setembro, nº 1044, 2° Andar

vantagem para a população é que agora todos os medicamentos serão totalmente gratuitos, dispensados na rede pública”. Dois medicamentos ficaram a cargo do estado para a dispensação, que são o Azatioprina e o Sulfassalazina. Outros ... valor do repasse não é suficiente para os gastos com medicamentos dispensados pelo município. “Saúde pública, se olharmos no aspecto financeiro, dificilmente vamos ter alguma atividade que vai ter superávit, a farmácia é um exemplo ... outro exemplo que existe o déficit, tem que fazer a gestão. Na saúde pública cada vez a demanda aumenta e os recursos não aumentam na mesma proporção”, dispara o secretário

relator, desembargador Renato Martins Mimessi, a prisão preventiva foi medida acertada para a garantia da ordem pública e econômica, porém, no momento, o paciente (José Rover) não é mais prefeito, a ação penal está numa ... fase bem avançada, além disso, ele firmou acordo premiado com os ministérios públicos Federal e Estadual para demonstrar provas de todo esquema criminoso instalado na cidade de Vilhena, motivos que pesaram para substituição da prisão