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oportunidade para pensarmos Rondônia, sobre o futuro de nossas florestas, conhecer oportunidades de mercado, discutir políticas públicas voltadas à conservação e as aprender sobre iniciativas socioambientais desenvolvidas na região”, comentou o coordenador de Projetos

Prestes. Com cerca de dois quilômetros de extensão, a rua nunca havia recebido qualquer ação do poder público em gestões anteriores, por isso estava completamente tomada por mato, barro e lixo. Para realizar o serviço

Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafisco). O Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (Processo 7020057-35.2017.8.22.0001/TJRO) intimou o Governo do Estado de Rondônia/Administra ... valores celebrados em contrato de seguro de vida em grupo/pecúlio, tendo como segurados os servidores públicos do Estado. Além da retomada imediata do pagamento do seguro, a Zurich Minas Brasil Seguros S.A. terá ... até decisão ulterior. ENTENDA O CASO Há mais de trinta anos o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e a seguradora Zurich Minas Brasil Seguros S.A. celebraram contrato de seguro ... vida em grupo/pecúlio, tendo como segurados os servidores públicos do Estado, sendo que a inclusão dos servidores na época foi efetivada de forma compulsória. Tal pagamento do prêmio era efetivado mediante consignação em folha

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou procedimento preliminar para apurar o funcionamento, em Porto Velho, da empresa Uber do Brasil Tecnologia LTDA, cujas atividades, iniciadas recentemente, têm sido ... empresa, de modelos de negócios promovidos pela internet, de trabalho e de escolha do consumidor. O Ministério Público ressalta que o transporte individual de passageiros, prestado por motoristas particulares, cadastrados em aplicativos, é realidade social ... motoristas particulares, cadastrados em aplicativos (Uber-X), possui natureza jurídica de atividade privada. Portanto, diversa da atividade pública de transporte individual de passageiros, prestado por taxistas. Ao instaurar o procedimento, o Ministério Público requisitou ... série de providências de órgãos públicos municipais e estaduais. À Secretaria Municipal de Trânsito, por exemplo, solicitou que encaminhe, no prazo de 15 dias, posicionamento sobre atuação da empresa na Capital. Também requisitou que Assembleia ... Legislativa e Câmara Municipal encaminhem cópias das audiências públicas realizadas para tratar da implantação do Uber na cidade, entre outras providências

encontrada com Egio, mas as testemunhas contaram que Vitor teria sido o autor do disparo em via pública. Ainda conforme a ocorrência policial, as testemunhas não se identificaram por medo de represálias

quiser e a hora que quiser ou mesmo de médico particular. Em ambos os casos tem o público e o privado convivendo normalmente. Pois bem. Do outro lado o serviço público de transporte de passageiro ... obriga quem possui concessão/autorização a servir a qualquer um que solicitar os serviços. É serviço público por imposição constitucional (art. 6º e inciso V do art. 30 da Constituição Federal). É dever ... Estado colocar à disposição o transporte público. Por outro lado, é faculdade do povo usufruir ou não desses serviços.Para os que recebem do poder público uma autorização/concessão de serviço público ... Complementar n. 33, de 3/11/1994, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos, [...]". De acordo com o direito fundamental expresso na Constituição Federal (inciso II do art. 5º), todos que residem ... deixar de fazer alguma coisa se houver lei determinando ou proibindo. Como o UBER não é serviço público, pois inexiste lei municipal nesse sentido, não há como impor aos particulares qualquer restrição ao livre exercício ... serviço que amplia as possibilidades de deslocamento urbano. Vale registrar que, se de um lado o serviço público de táxi ou moto-táxi paga Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), os particulares que optem ... UBER já é uma realidade. Não há registros de desempregos ou qualquer fracasso nas atividades de transporte público. Muito pelo contrário, tem obrigado os trabalhadores que detêm uma concessão/permissão pública a proporcionar melhorias ... serviço. O que é de fundamental importância para a população brasileiroa que busca serviço público de qualidade. O subscritor desde já teve excelentes experiências com UBER e taxistas (Brasília e Curitiba). Não vislumbramos perda ... povo verificar a viabilidade e desejo social de regulamentação. Assim, na atual conjuntura, o agir do poder público contra o livre exercício das atividades do UBER pode restar caracterizado o abuso de poder, pois ... agentes públicos, somente é determinado fazer aquilo que conste da lei (legalidade estrita). * O autor é servidor público federal, Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e Pós-Graduado em Comunicação

reuniu-se com o secretário-adjunto de Segurança, delegado Luiz Roberto de Mattos, para tratar da segurança pública no bairro Mato Grosso, especificamente, nos arredores do campus da instituição. Durante a reunião o diretor expôs ... comunidade acadêmica e a comunidade no entorno é latente e por isso, buscamos o apoio do poder público", frisou Milcíades. O secretário adjunto comprometeu-se a solicitar ao Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia

Confúcio e Hildon é a mesma: o repasse da concessão para o particular através de Parceria Pública Privada (PPP). O modelo será apresentado pelo Estado após estudos do BNDES, já contratado para o trabalho

Ministério Público de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa de Rondônia sugestão de Projeto de Lei que trata sobre a Notificação Compulsória De Violência Contra a Mulher pelos serviços de saúde no âmbito do Estado

Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), iniciou os trabalhos de recuperação da Linha 135 - sentindo Izidolândia, no município de Alta Floresta D’Oeste. Esse trabalho está sendo realizado atendendo uma reivindicação

ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em endereços ligados a Aécio Neves (PSDB-MG), na manhã desta quinta-feira, tem como um dos objetivos cumprir um mandado de prisão contra a irmã

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realizam operação da força-tarefa da Lava Jato desde o início da manhã desta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal

Porto Velho. “Não temos espaço para todos. Eu sou a favor é de melhorarem o transporte público, com mais qualidade e regularidade nos horários”. Já o colega de praça, Edrislandi Monteiro ... claro que não justifica a violência, mas a maioria que está entrando nessa de Uber, é funcionário público ou trabalha só meio período. Só querem ganhar um extra, porque com o que eles cobram pela

hectares, e conta com toda infraestrutura, incluindo estação de tratamento de água, rede de esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas, calçadas com acessibilidade, gramado estacionamento, área de lazer e playground infantil. Segundo Antônio Sena, a previsão

motorista; Ato administrativo de nomeação e posse de cargo efetivo; 01 foto 3X4 recente. O servidor público que, sem justificativa, deixar de se recadastrar na data prevista na sua unidade de lotação, terá suspenso