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multiuso para pesquisas científicas e realizações regulares de eventos que fomente o crescimento do setor produtivo. Instituições públicas e privadas de ensino superior, tecnológico e técnico já se instalaram e iniciaram as produções na nova

imediata, diante do comportamento do acusado que destoa do convívio social harmônico e solidário, exigidos pela ordem pública. Alta periculosidade Em outubro, o juiz José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal ... tese foi desconstruída tanto pelos depoimentos já colhidos durante as investigações, como pelo parecer do Ministério Público do Estado. “O depoimento da Delegada de Polícia Juracy Henrique de Souza Aguiar deixa entrever que não

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve liminar para determinar ao Estado de Rondônia e ao município de Ji-Paraná que forneçam ... recebeu a informação de que estava suspensa a assistência farmacêutica nas unidades prisionais. O Ministério Público entendendo que é obrigação do Estado e do Município zelar pelo bem- estar físico e mental dos apenados relacionou ... medicamentos a serem fornecidos pelos requeridos e pediu, em ação civil pública, a antecipação dos efeitos da tutela para garantir esse direito aos presos

objeto material do crime, animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; atuar em conjunto com órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos em busca de implementar mecanismos de proteção aos animais; buscar celebrar convênios ... acordos de cooperação ou ajustes com entes públicos e privados visando unir esforços em defesa e proteção da fauna; e proceder operações policiais visando combater práticas criminosas que envolvam crueldade contra animais. Para Eliseu Muller

conduzir os visitantes da 6ª Rondônia Rural Show no Caminho do Leite com visitação aberta ao público pela manhã e tarde. A movimentação é grande e o público diverso, mas é perceptível o interesse ... continuidade no campo porque o campo envelheceu e precisamos levar novidades’’, avalia. QualidadeNo caminho do leite, o público percorre quatro ambientes. No primeiro é apresentada a história e evolução da produção de leite. Na sala ... seguinte, o público conhece métodos de inseminação artificial. Na sequência são apresentados os benefícios da nutrição animal e por último o público pode degustar dos produtos produzidos pelas agroindústrias locais com o queijo mussarela

tempo de crise em que o desemprego assola toda parte do Brasil é inadmissível que servidores públicos compactuem com aumento abusivo dessa natureza. Sobre o valor do auxílio-saúde é uma brincadeira isso, não?”, questiona ... informou que instituiu uma comissão permanente de negociação para cuidar especialmente de situações desta natureza. “A administração pública está aberta ao diálogo e disposta a conversar com os sindicalistas

proposta do banco de promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, por meio da execução de políticas públicas e ofertas de produtos e serviços financeiros, através do FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte. Wilson Evaristo

casos em que há, segundo o Ministério da Defesa, "o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem". Ainda de acordo com o ministério, nessas ações, as Forças Armadas ... forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições". "O senhor presidente [Michel Temer] decretou ... Ministérios estava prevista como pacífica, mas "degringolou na violência, no vandalismo, no desrespeito, na agressão ao patrimônio público e na ameaça às pessoas

Norte), que passa a ser mais acessível e ágil para financiamentos aos produtores rurais, conforme política pública do governo do estado. A extensa programação da feira prossegue com palestras técnicas em vários ambientes diariamente

unidade móvel da Polícia Militar as imagens em tempo real são acompanhadas por equipe especializada em segurança pública que conversa com os policiais em campo sobre ocorrências no parque.O serviço foi montado pela Secretaria ... funciona 24 horas. “É um moderno método de vigiar. É uma fonte de inspiração em segurança pública”, disse o vice-governador Daniel Pereira ao conhecer o sistema implantado e que deve garantir segurança aos expositores

Emater Rondônia, em Porto Velho, sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cadastro é um registro público declaratório eletrônico, e é uma etapa fundamental para a regularização dos imóveis rurais, exigência do governo federal

Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE) e Brasília (DF). A Operação foi desencadeada pelo Ministério Público Federal em Rondônia e a Polícia Federal nesta quarta-feira. O nome da Operação – Epístolas – deve ... cabo com exclusividade nas comunidades, além de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). A investigação apurou que Beira-Mar é proprietário de diversos imóveis, registrados em nome de familiares e terceiros. Mesmo

assassinos. A menor já está detida e custodiada pela Justiça. Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima foi atraída para o local por Hellen Cristina Pinto Pereira, com quem já tinha um caso amoroso

Complementar, que dispõe sobre a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada, no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, de Porto Velho. O programa, segundo Ellis, é voltado para servidores municipais, ocupantes de cargo ... não tenham, até 31 de dezembro de 2020, atingido a idade limite para a permanência no serviço público. De acordo com a vereadora, a proposta visa o incentivo à adesão que “poderá beneficiar muito ... servidor público municipal”, frisou Ellis. Entre os incentivos, o programa garante a conversão, em pecúnia, das licenças-prêmio e férias não gozadas e três remunerações brutas do cargo efetivo. Os incentivos serão de caráter indenizatório

Fiscais de Tributos de Rondônia (SINDAFISCO) e o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (SINTEC) vem a público solicitar que a Secretaria de Finanças do Estado (SEFIN) e o Governo do Estado de Rondônia tomem