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Obras do município contempla uma série de inovações, priorizando o uso de tecnologias e a unificação dos processos. A expectativa é de que o tempo seja reduzido, em média, em cerca de 70% nos procedimentos ... para ajustar e, se for o caso, promover adequações. Precisamos da opinião dos atores envolvidos no processo e convocamos toda a sociedade para essa audiência pública", relatou. Após a audiência, se houver a necessidade ... enviada à Câmara Municipal. "A nossa intenção é que a nova lei desburocratize, dê mais celeridade ao processo, sem deixar de observar as leis em vigor. O objetivo é com a autodeclaração após a apresentação ... pasta, que ocorre nas obras comerciais, empresariais e outros. Isso agora vai ser num único processo, o que vai reduzir o tempo, sem deixar de observar a legislação em vigor". NOVO CÓDIGO O novo código ... Prefeitura. O avanço se estrutura em mais agilidade nos procedimentos de licenciamento, permitindo reduzir os prazos dos processos de aprovação; organizar e padronizar os documentos para o licenciamento; garantir e investir no licenciamento digital – tecnologia ... últimos anos, fruto também de a Prefeitura ter promovido várias ações pontuais, que deram mais eficiência nesses processos. Em 2017, foram emitidos 134 Habite-se e 165 Licenças de Obras. Ao final ... novos procedimentos, nova mentalidade, aplicando novas tecnologias e uma maior interligação entre as pastas envolvidas no processo

conquistamos, nos últimos retornos que tivemos do governo federal, a conjuntura aponta para os limites desse processo negocial”. O Andes acrescentou que a greve “alcançou seu limite e que estamos no momento de seguir

partir de dispositivos móveis. O aplicativo apresenta um layout intuitivo e uma navegação fácil, simplificando o processo para os usuários encontrarem seus esportes e mercados preferidos. Seus robustos recursos de apostas ao vivo permitem ... financeiros dos usuários contra acesso não autorizado, garantindo que todas as transações e trocas de dados sejam processadas com segurança. Além disso, o Rivalo oferece uma variedade de métodos de pagamento seguros, incluindo cartões ... Rivalo em fornecer soluções de pagamento acessíveis e seguras para seus usuários brasileiros. A Rivalo oferece um processo simples e fácil de usar para fazer apostas em sua plataforma. Aqui está um guia passo

liminar no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para suspender a licitação, alegando ilegalidades no processo conduzido pela Prefeitura de Jaru. No entanto, esta liminar foi derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo ... Rondônia. Foi a partir dessa determinação que o município foi instruído a se abster de prosseguir com processos de privatizações. O prefeito João Gonçalves Junior confirmou que a Prefeitura e a empresa Aegea foram barrados

cronograma de cada abrigo para o atendimento domiciliar, e um servidor da Sema acompanha todo o processo”, destacou. CONTROLE DE NATALIDADE Para trabalhar o controle de natalidade no município, a Prefeitura adquiriu uma unidade volante

seguir.  Tipo de Licença:  LAS - Licença Ambiental Simplificada  Porte Licença Requerida;  Licença Ambiental - (Modo Simplificado)  Número do Processo: Sul. 0000019818/2024-E           Descrição da Atividade Econômica Principal 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica

Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Licença Requerida;   Número do Processo: SUL.0000019162/2024-E          Descrição da Atividade Econômica Principal 45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos

Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;   Número do Processo: Sul. 0000019961/2024-E      Descrição da Atividade Econômica Principal 29.50-6-00 - Recondicionamento e recuperação de motores para veículos

Recebeu da Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Sema em 28/02/18 com o Número do Processo: 16.11132.00/2018 a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo

azar são proibidos para menores de 18 anos. Assim, o registro no MostBet Casino inclui um processo de verificação do cadastro do usuário.  O objetivo é apenas o de comunicar inequivocamente ao MostBet que você

milhões de doses do imunizante contra a covid-19 SpikeVax, produzido pela farmacêutica Moderna. O processo de aquisição emergencial, segundo o ministério, começou em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa

Ministério Público de Rondônia (MPRO) anunciou a abertura das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Nível Médio, de Nível Superior e de Nível Superior Pós-Graduação. As inscrições visam compor ... basta realizar o cadastramento e credenciamento pelo site, disponíveis entre 17 de junho e 2 de julho. Processo de Inscrição - Os interessados devem realizar o cadastro e credenciamento de forma exclusivamente online, pelo site oficial ... MPRO. O processo envolve o preenchimento de um formulário eletrônico e a submissão de documentos comprobatórios, como identidade, declaração da respectiva instituição de ensino, e notas de desempenho acadêmico. Benefícios e Condições do Estágio - Estudantes

Prefeitura de Porto Velho divulgou nesta terça-feira (18) a relação dos candidatos inscritos no processo seletivo de contratação temporária para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf

Sedam, em 19/03/2024 a Licença de  Operação, N°157875, da Subestação CGH Rio Vermelho registrada sob o processo Sedam N°1801/05184/2019.   Porto Velho – RO, 14 de Junho de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia