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condutas prejudiciais; •   Produtos:       —     bebidas alcoólicas e cigarros;       —     possibilidade de cobrança sobre combustíveis, agrotóxicos, defensivos agrícolas e alimentos processados e ricos em açúcar;       —     alíquota de 1% sobre extração de recursos naturais não renováveis, como minério

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), que viabilizou um recurso no valor de R$793.746,94. O processo seguinte inclui a transferência dos fundos ao município, seguido por procedimentos de licitação e, finalmente, o início

Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), por meio do Sine Municipal, convoca os 80 aprovados no processo seletivo para os cursos profissionalizantes a comparecer ao Sine Municipal, localizado na Rua General Osório, 81, Centro, nesta

assim que eleito, dedicou-se na construção do realinhamento salarial junto ao governador Coronel Marcos Rocha. O processo foi longo e complexo, com debates acalorados no plenário e bastidores. No entanto, o deputado Ribeiro mostrou

legenda contra o senador Jaime Bagattoli (PL). Por unanimidade, a corte já havia decidido pela extinção do processo por entender que o partido não tinha legitimidade para mover a ação de investigação contra o parlamentar

Pequeno Porte ✓ Licença Requerida;  ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação Número do Processo:  16.02198.00/2019     DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

local já licenciado. ✓ Tipo de Licença:  ✓ Licença Ambiental Simplificada  ✓ Licença Requerida;  ✓ Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo:  16.02495.00/2023     DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados

ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo judicial trabalhista que visa dirimir impasses. Esta foi uma mudança em relação a entendimento anterior. Antes

exercício da Reitoria, professor Juliano Cedaro, com representantes da empresa Pupo cozinha Industrial Ltda., vencedora do processo licitatório realizado no mês de novembro. “Este é um passo fundamental para a inauguração do nosso restaurante ... acontece de acordo com as previsões legais presentes no processo de contratação. Todas as etapas estão sendo cumpridas, e a empresa contratada já está atuando, preparando o espaço para começar a operação”, comemorou o vice ... Viviane Bitencourt, o pró-reitor de Planejamento, professor George Queiroga, e de técnicos diretamente envolvidos com os processos de licitação e contratação, como Ricardo Alves, diretor de Assuntos Estudantis, e Joel Cerqueira, diretor de Compras

não causa reclamações. Qualquer usuário maior de 18 anos pode se cadastrar na B1bet. Para iniciar o processo de abertura de uma conta de jogo, você deve: Depois de preencher todas as seções do formulário

disponível a qualquer hora e a qualquer dia da semana. Anteriormente, o brasileiro precisaria aguardar o processamento de outros mecanismos como cartões bancários e boletos.  De acordo com pesquisas recentes, o PIX assumiu a liderança

foro, como parlamentares federais e autoridades do Executivo, como ministros e o presidente da República. Entre os processos que serão assumidos, e nas quais cabe à PGR apresentar manifestações e pedir diligências, por exemplo, estão

mesa de trabalho para defesa das propostas e adendos apresentados pelas delegações, que é parte importante do processo e envolve intensa discussão sobre conjuntura nacional e internacional, pautas de reivindicações e planos de lutas. Após

desde o transporte até a hospedagem e os passeios, está organizado com antecipação. Isso simplifica significativamente o processo de planejamento e poupa um tempo precioso. 3. Suporte e assistência: Ao comprar um pacote, os viajantes

notaram mudanças no comportamento dos filhos e as investigações levaram à identificação do crime. No decorrer do processo as vítimas passaram por escuta especializada e depoimento especial, onde traçaram o modus operandi dos abusos