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neste ato pelo Sr. DANIEL MUNIZ BITTENCOURT. Torna público, que requereu a Licença Ambiental Simplificada referente ao processo N 16.02349.00/2023, para as atividades de:  Montagem de estruturas metálicas Obras de alvenaria Montagem e desmontagem

Pequeno Porte ✓ Licença Requerida;  ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação  Número do Processo:  16.02389.00/2023.           DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01847.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

ultrapassar 40 anos de reclusão. A denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro para processamento de autoridades como governadores, e está restrita a um dos fatos apurados na Operação Ptolomeu: irregularidades envolvendo ... objeto real das obras (a construção de rodovias) deveria ter sido tratado em processo licitatório específico. Também chamou a atenção o fato de a empresa Murano não ter nenhuma estrutura empresarial no Acre. A Controladoria ... governador, além do pagamento de indenização mínima e R$ 11.785.020,31, conforme previsão do Código de Processo Penal. Afastamento Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de resguardar a instrução processual e as demais

realização do Casamento Coletivo fortalece a base familiar dos privados de liberdade, o que contribui no processo de ressocialização. O chefe do Nuar, Túlio Rogério, destacou que, “é a realização de um sonho dessas mulheres

setembro de 2020. O júri foi presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender.  De acordo com o processo, o crime foi por motivo fútil, já que a vítima, que estaria embriagada, teria interrompido um encontro amoroso

Rodrigues, o diretor-tesoureiro Marcos Donizetti Zani, o ouvidor adjunto Vinícius Lemos, a presidente da Comissão de Processo Civil, Ingryd Monteiro, e presidente da Subcomissão Universitária, Bruno D’lucas. Márcio Nogueira, presidente da AOBRO, ressaltou

juíza exigiu ser chamada de "Excelência" por um homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de "bocudo". O caso veio à tona após o vídeo ... seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado do processo. "O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina

Pequeno Porte ✓ Licença Requerida;  ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação  Número do Processo:  16.02373.00/2023    DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Pequeno Porte ✓ Licença Requerida;  ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação  Número do Processo:  16.02284.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. DESCRIÇÃO

Recebimento junto a Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho - RO, a Dispensa de Licenciamento, processo nº 16.02006.00/2022, nº 428 SOL/DLA, emitida em 17/11/2022, para o ramo: 6622-3/00 - Corretores

Massangana, Zona Rural. Torna público que Solicitou a ampliação da Licença de Operação nº 150746, referente ao processo de número processo na Sedam 1026/00353/1997 em 29 de novembro de 2023 com vencimento para 09/09/2024 para ... Extração de Cassiterita, Columbita, Topázio e Quartzo referente ao Processo ANM nº 980.715/1983 (Grupamento Mineiro nº 59) e Ilmenita nos Processos ANM nº 803.829/1970 e 803.830/1970, os quais se encontram todos

dezembro. A eleição acontece dia 21 de dezembro, das 9 horas às 21 horas. O processo de consulta à comunidade universitária é secreto e será realizado integralmente de forma remota pelo Sistema de Eleição

diante do atual desenvolvimento das tecnologias, que "evoluíram de forma significativa pela incorporação de novos conhecimentos, tecnologias, processos e instrumentos”. Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país ... coordenar os registros de produtos de controle ambiental. A pasta da Saúde irá apoiar tecnicamente os processos. Na proposta da Câmara dos Deputados, o poder decisório ficava restrito à Agricultura. O prazo máximo para registro

partir de informe de irregularidade enviado à Ouvidoria do órgão, em que se alegava irregularidades em processo seletivo deflagrado pelo Cinderondônia destinado a selecionar candidatos para cargos em comissão da entidade. Após empreender as diligências