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Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou a Resolução 024, cancelando a indenização pecuniária a seus membros no mês de abril e garantiu a redução em 30% das despesas da Casa. O ato em defesa ... Rondônia, economiza R$ 1.071.000,00 até o mês de dezembro. Segundo a Resolução 610 de 2019, cada vereador tem direito a R$ 15 mil mensais para ressarcir despesas com combustível, conserto de veículos, compra

trabalhadores sendo colocados para trabalhar mesmo estando com suspeita de COVID-19. A Câmara de Vereadores de São Miguel do Guaporé /RO também apresentou denúncia contra a empresa.Na mesma ação conjunta, o MPERO ... Prefeito; A Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé/RO; A Câmara de Vereadores, na pessoa do seu Presidente. Ante a urgência, o magistrado estabeleceu prazo de 15 dias para fins

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Edwilson Negreiros, contra condenação pela Justiça rondoniense.A situação do vereador era delicada, correndo o risco de perder o mandato.Segundo os autos, no ano passado o Tribunal de Justiça ... julgamento, no contrato social de uma empresa. A decisão transitou em julgado, o que faria com o vereador perdesse seu mandato, em razão da suspensão dos direitos políticos.No entanto, quando a decisão estava prestes ... cumprida pelo TJ, e o mandato cassado, o vereador obteve uma liminar do STJ.De acordo com o relator da revisão criminal, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, no “caso concreto, o julgado rescindendo admite ... até que fosse julgado o mérito da ação, o que aconteceu na quarta-feira.O advogado do vereador, Nelson Canedo, disse que a tese de prescrição foi ventilada no processo criminal desde o primeiro grau

Márcio Félix, secretário da Semtran Nilton Kisner, secretário da Semad Alexey Cunha, o presidente da Câmara de Vereadores Edwilson Negreiros e os vereadores Maurício Carvalho (PSDB), Da Silva (PSB), Joelna Holder (MDB), Pastor Sandro

Moreira da Silva e Alessandra Cristina Ayres pelo ato de improbidade administrativa (de nepotismo) na Câmara de Vereadores do Município de Cujubim, jurisdição da Comarca de Ariquemes. Segundo o voto do relator, juiz convocado João ... Câmara Municipal para nomear a sua nora, Alessandra, no cargo comissionado de secretária-geral da Câmara de Vereadores, que é parente por afinidade em 1º grau. O voto narra que a nomeação

tarde desta terça-feira a vereadora Joelna Holder presidiu a primeira reunião online da Comissão de Permanente de Educação da Câmara Municipal que reuniu importantes representantes de Órgãos e Instituições públicas e privadas para tratar ... Consumidor da OAB, Everton Melo, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado, Augusto Pellucio, e os vereadores que compõe a Comissão de Educação da Camara Municipal, Alecks Palitot e Luan da TV.“A reunião ... Estadual, para construção de caminhos, com vistas a minimizar os danos causados à educação” disse a Vereadora

mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país

vereador Maurício Carvalho (PSDB), ex-presidente da Câmara Municipal da Capital informou na tarde desta segunda-feira (13) que foi infectado com Coronavírus. Ele utilizou as redes sociais para comunicar sobre sua doença e disse

pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado

Projeto de Lei de autoria do vereador Edwilson Negreiros (PSB) garantiu a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados dos serviores ativos, inativos e pensionistas do município de Porto Velho. O texto foi aprovado na última

Partido Liberal (PL), extinto Partido da República, passou a contar com a maioria de vereadores na Câmara de Porto Velho. As mudanças de legenda para os interessados em disputar a reeleição expiraram-se no último ... conta hoje com os vereadores José Rabelo da Silva (ex-PSDC), Jurandir Bengala (PL), Sebastião Geraldo Ferreira (ex-PTB), Junior Cavalcante (ex-PHS) e Márcio Miranda (ex-PSDC). O PSB ficou com a segunda maior ... bancada com a filiação do Pastor Sandro (ex-Avante). Além dele, integram a agremiação os vereadores Edwilson Negreiros, Marcio Pacelle e Silva do Sintraer. O PSDB forma a terceira maior bancada com os vereadores Maurício

principais ocupações no serviço público para fins de candidatura aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 2020. Vejamos: Obs.: A relação completa está disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/desincompatibilizacao/desincompatibilizacao ATENÇÃO! Agora, se a função

respeito ao transporte escolar.O recebimento contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho Edwilson Negreiros (PSB), entre outros vereadores, já a aquisição dos ônibus foi realizada com o apoio

calendário eleitoral, em 3 de abril, termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo

manhã deste dia 30 de março, a Vereadora Joelna Holder esteve em reunião na Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia a fim de tratar questões relativas a Pandemia causada pelo COVID- 19 (Coronavírus ... população em geral, inclusive na conscientização e proteção de membros e da sociedade. Na ocasião a Vereadora Joelna Holder ainda tomou esclarecimentos sobre a real situação da Pandemia no Estado e as ações ... abertura de novos leitos, em hospitais estaduais e visualizando a possível abertura de hospitais de campanha. A Vereadora Joelna Holder, se comprometeu em fiscalizar as ações voltadas a causa e agradeceu ao Secretário pelos esclarecimentos