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Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e órgãos internacionais. Fabiano Alexandre lembra que devido à participação do poder público, dos produtores rurais e setor privado, Rondônia conseguiu em apenas três anos o certificado nacional de área

integral e gratuita. Na ação haverá ainda informações sobre direitos do trabalhador, recebimento de denúncias pelo Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública Estadual, cortes de cabelo e recreação, atendimentos da Ouvidoria do TRT14; cadastro

Após o Ministério Público Federal (MPF) anunciar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em suspender a renovação do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Santo Antônio (SAE), instalada no Rio Madeira ... relacionado à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Todos os projetos citados na liminar foram entregues aos órgãos públicos. A Santo Antônio Energia está recorrendo da decisão liminar.” Na mesma decisão, a Justiça determina ... relacionado à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Todos os projetos citados na liminar foram entregues aos órgãos públicos. A Santo Antônio Energia está recorrendo da decisão liminar. A concessionária informa as ações previstas em tais ... projetos ainda não estão em condições de serem iniciadas, pois estão pendentes definições dos órgãos públicos quanto aos locais que abrigariam as obras a serem feitas, além disso, para serem executadas há a necessidade ... início há muito tempo e de que estão em curso tratativas entre a concessionária e os órgãos públicos envolvidos nos trabalhos, especialmente o Iphan, responsável pela fiscalização do cumprimento da referida condicionante

Brasília (DF) a realização, no dia 24 de abril, em Ouro Preto do Oeste, de uma audiência pública para discussão sobre a construção do viaduto no cruzamento da BR-364 com as duas avenidas. Técnicos

apresentado no auditório do centro regional do Sipam, com representantes do Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público Federal, CPRM, Base Aérea, 17ª Brigada, Polícia Rodoviária Federal, 5º BEC, Defesa Civil municipal e do Sipam

certame. VALORIZAÇÃO O superintendente explicou que não se trata de uma medida dita protecionista, mas uma política pública de valorização das micro e pequenas empresas do estado. Segundo Márcio Rogério, os benefícios não param

feira, 20, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafisco) participaram de Audiência Pública organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educacao de Rondônia para debater a proposta de reforma da previdência ... Capixaba (PTB) e Expedito Neto (PSD), os Senadores Waldir Raupp (PMDB) e Acir Gurgaz (PDT). "Essa audiência pública foi uma ótima oportunidade dos deputados federais e senadores ouvirem a classe trabalhadora. Já que eles irão

pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e declarou a inconstitucionalidade da contribuição de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho. A decisão vale para todos os munícipes de Porto Velho ... relator. Ementa: Ação direta de inconstitucionalidade de Lei Complementar Municipal Contribuição para o custeio de iluminação pública – COSIP Inconstitucionalidade material declarada parcialmente. A Lei Municipal, instituidora da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública- COSIP

Anderson do Singeperon (PV) realizaram na manhã desta segunda-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública que debateu, em conjunto com a bancada federal de Rondônia, a Proposta de Emenda Constitucional 287/17 ... voto é contrário a Reforma da Previdência e sempre votarei em favor do servidor público e do trabalhador”, assegurou. O deputado federal Marcos Rogério (DEM) afirmou que desde que a proposta foi apresentada no Congresso ... deputado Anderson do Singeperon leu os termos da Carta de Compromisso, com o encaminhamento da audiência pública, na qual todos concordaram, de encaminhar carta à bancada federal pela rejeição total do projeto

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) conseguiram decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em um recurso. A decisão determina que o Ibama suspenda imediatamente ... deve iniciar as obras, com contratação de pessoal, estudos arqueológicos, armazenamento de materiais encontrados, consulta a órgãos públicos e à sociedade, proteção de áreas, aquisição de materiais etc. A decisão ainda determina obrigações a várias ... instituições públicas. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deve fiscalizar a elaboração dos projetos e fiscalizar as obras. A União deve suspender imediatamente o Contrato de Cessão de Uso Gratuito entre

Polícia Civil do Acre divulgou, nesta segunda-feira (20), edital de concurso público com 250 vagas para agente, escrivão, auxiliar de necropsia e delegado da polícia judiciária estadual. As inscrições devem iniciar no próximo ... abertura, a prova objetiva terá duração de cinco horas e vai eliminar e classificar candidatos do certame público. A prova discursiva, contudo, ocorrerá no contraturno, pela tarde, e terá duração de três horas

Diário da Justiça publicou nesta segunda-feira edital de concurso público para a outorga de delegação de serviços de notas e de registros, pelo Poder Judiciário de Rondônia em 24 localidades. São oferecidas 16 vagas ... Direito ou pessoas que comprovem 10 anos de função em serviço notarial ou de registro.O concurso público será efetuado mediante aplicação de provas objetiva de seleção, discursiva – escrita e prática, oral e de títulos

ligou para a mãe e contou o ocorrido. A denúncia foi feita na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). De lá, os policiais se deslocaram até o endereço do fato e encontraram o homem dormindo

diversas nos próximos 3 anos. Estiveram presentes secretários, vereadores, mais de 200 crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas, além de idosos. As instituições participantes foram a escola Francisco Erse, Flor do Piquiá

atividades e a sede do RCP. “Sonhar não custa nada. Nós não pedimos nada a nenhum órgão público, nunca recebemos nenhuma emenda parlamentar, mas se alguém decidisse nos ajudar por vontade própria seria muito