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Justiça do Trabalho reconheceu como arbitrária a dispensa de um empregado que tinha o direito de garantia do emprego por ser membro suplente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Makro Atacadista Sociedade ... Anônima de Porto Velho. Por conta disso, a 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em decisão do juiz do Trabalho Substituto, Luiz José Alves dos Santos, declarou a reversão da dispensa por justa causa ... estabilidade de membro da CIPA, R$ 10 mil por danos morais, bem como verbas e multas trabalhistas. O Chefe Administrativo, Cleberson Dias Oliveira, contou na ação trabalhista que foi contratado em 09/07/2012, sendo eleito para ... vezes durante o dia na sua sala; que isso seria um fato para que a jornada de trabalho aumentasse, tendo em vista que toda hora paravam de fazer o seu serviço para atender

Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Pimenta Bueno, Walteir Cruz. O parlamentar elogiou Walteir pelo trabalho que está realizando a frente da ACI e CDL e o parabenizou toda a equipe em geral

desses dois órgãos importantíssimos para apresentar para todos vocês, pois tenho certeza que com a vontade de trabalhar desses dois homens, muitos serão beneficiados”, diz Cleiton Roque. “Para os produtores é muito importante ... urbana” afirma o pecuarista Leléco. “Estou em um mandato que é do povo e que pretendo trabalhar para atender o povo, seja de qualquer classe trabalhadora da zona urbana ou rural”, conclui Roque. O empresário

junho. Servidores que atuam nessas unidades também estão sendo imunizados.A equipe de vacinação iniciou os trabalhos pelas unidades socioeducativas onde foram imunizados mais de cem internos da Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente em Conflito

irá à sanção presidencial. De acordo com o Projeto de Lei 1048/91, serão beneficiados os profissionais que trabalham em hotéis, restaurantes, bares e similares na atividade de servir à clientela.Segundo o texto aprovado

operário da empresa Três Marias Indústria e Comércio Ltda recebeu, através de decisão da Justiça do Trabalho, uma indenização de 20 mil reais por danos morais e estéticos, após um acidente de trabalho que acarretou ... amputação de um dedo. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes. Enquanto o operário firmava um andaime para que um companheiro ficasse mais seguro para encher caixas de colunas, a parede ... estava sendo trabalhada veio a baixo e, com a queda de uma viga pré-fabricada sobre a sua mão, teve parte do seu dedo médio da mão direita decepado, prejudicando assim algumas atividades ... empresa condenada, durante depoimento, alegou que o acidente do trabalho ocorreu por culpa exclusiva do reclamante, e que somente ocorreu o fato porque o reclamante e seu companheiro de trabalho não adotaram medidas cabíveis para ... não agir com o devido cuidado exigido pela situação. Segundo a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes Cleide Aparecida Barbosa Santini, "cabe ao responsável técnico da obra conduzi-la de forma segura ... execução da obra". Em sua decisão a magistrada condenou a empresa como responsável pelo acidente de trabalho, seja por sua própria culpa ou pela culpa do responsável técnico da obra, tendo que pagar ao operário

entendimentos entre governo federal e a categoria, frisou o senador Valdir Raupp, a bancada da Amazônia vai trabalhar para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff a um artigo da Medida Provisória 660, referente

Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Pimenta Bueno, Walteir Cruz. O parlamentar elogiou Walteir pelo trabalho que está realizando a frente da ACI e do CDL e parabenizou toda a equipe envolvida para

conservação, considerados crimes ambientais, além da “madeira extraída de forma ilegal acabar caindo nas madeireiras que trabalham irregularmente, como aconteceu recentemente em Jacinópolis e Nova Dimensão”, disse Sidney Rodrigues.As equipes de fiscalização vistoriaram várias ... madeira.Sidney Serafim ressaltou, também, o empenho e a dedicação dos fiscais ao assinalar, que sem esse trabalho e a conscientização das pessoas que ajudam a denunciar os crimes contra o meio ambiente, não seria

área explorada, e 500 hectares de área, conjugada com florestas, e a houver tornado produtiva com seu trabalho e nela tiver sua morada, adquirir-lhe-á o domínio, independentemente de justo título

Segundo o Ato nº 012/2015-P/ALE, a CPI terá o prazo de 90 dias para a realização dos trabalhos. Sua composição é de cinco membros, e é integrada pelos deputados Leo Moraes (PTB), Jean Oliveira (PSDB

processos distribuídos no âmbito do 1º grau (Juizados Especiais) e 2º grau (Turma Recursal). TreinamentosParalelamente ao trabalho de implantação, a Coordenadoria de Informática do TJRO vem realizando treinamentos, para que os usuários possam ... treinamento no 1º grau (fóruns). Certificado digitalApós ser dada a oportunidade para que os servidores que trabalham no Tribunal de Justiça de Rondônia solicitassem e entregassem seus documentos para adquirir seu certificado digital

Através de uma parceria com sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios de Rondônia, a superintendência do Incra no estado implanta a partir da próxima semana os serviços da Sala da Cidadania Digital em nove municípios

recapeamento realiza a pavimentação da via nesta terça-feira. A secretaria Municipal de Obras (Semob) está trabalhando em diversos pontos da capital, para garantir melhorias para comunidade, visando a mobilidade de pedestres e flexibilidade ... fluxo de carros. “Serão apenas dois dias de trabalho, ao todo são 600 metros de asfalto, os tubos que foram inseridos são de1 metro e do tipo PVC, esse serviço está sendo um pouco mais

piso da categoria é de seis mínimos e o governo quer pagar cinco. Quem vai querer trabalhar?”, questiona Vidal.Os presidentes do Sinduscon-Porto Velho e Sinicon-RO (Sindicato da Construção Pesada) também assinaram documento