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Tribunal de Justiça confirmou a condenação de Amadeu Pereira Gouveia a 12 anos de prisão, no regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio de Elessandro Lima de Araújo, ocorrido no dia 9 de junho ... Amadeu Gouveia deveria responder por tentativa de homicídio, uma vez que o seu irmão já foi condenado como o autor do disparo causador da morte de Elessandro Lima. Para o relator, desembargador Valter de Oliveira

maio deste ano, no Bairro Nova Esperança, em Porto Velho. Francinei Moraes da Silva foi condenado à pena de 18 anos de prisão em regime fechado, por ter jogado combustível inflamável e ateado fogo

O acusado F.A.N.F. cumprirá uma pena de 16 anos de prisão por ter estuprado a

Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em apelação, negaram o pedido de absolvição e mantiveram a condenação de 9 anos de reclusão a Erick S. Miyoshi, acusado de estuprar uma menina de 12 anos ... sentença condenatória de primeiro grau para o Tribunal de Justiça, onde pediu sua absolvição por ter sido condenado com provas insuficientes sobre a prática do delito. Alternativamente, a defesa pediu a redução da pena ... maneira que as declarações da vítima, quando harmônicas com outras provas, são suficientes para fundamentar a condenação.” A decisão foi unânime, conforme o voto do relator.Apelação Criminal

cumprimento, expedido nos autos n. 0002297-32.2012.8.22.0014 - 2ª Vara Criminal de Vilhena, no qual ele foi condenado, em 1ª e 2ª instâncias, embora ainda pendente de recurso impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça ... vereador foi condenado por ter, juntamente com outros partícipes, em 19/02/2012, invadido a Fazenda Dois Pinguins, localizada no Município de Chupinguaia, e ali praticado e participado dos crimes de esbulho possessório, quadrilha armada, cárcere privado

teve a pena fixada em 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Ele foi condenado pela morte de Paula Regiane, em abril de 2015, na capital. Com socos, pontapés, puxões de cabelo

vítima foi presa em julho, tentando furtar um litro de whisky em um supermercado. Ele foi condenado a um ano e seis meses de reclusão e estava há 60 dias no regime semiaberto

municipais que cuidam diretamente da gestão, para que não haja erros nos procedimentos, levando a ações de condenação, paralisação de obras ou serviços e outros problemas, que afetam toda a sociedade”, completou.O presidente

liminar que suspendia os efeitos da inelegibilidade que lhe foi aplicada em razão de uma condenação colegiada por prática de conduta abusiva praticada nas eleições de 2010, onde juntamente com o Senador Ivo Cassol

meses de 2017. Bento obteve 9722 votos nas eleições de outubro, mas está inelegível por ter sido condenado em um caso de falsificação.A decisão pela manutenção do indeferimento da candidatura não garante a eleição

Caixa Econômica Federal foi condenada na Justiça do Trabalho, no último dia 3, a realizar a imediata contratação de cinco aprovados em concurso público no cargo de Técnico Bancário Novo para o polo Porto Velho

esse ato de violência, o município de Pimenta Bueno, a cerca de 520 km da capital, foi condenado a indenizar por dano moral o estudante que sofreu com bullying (atitude agressiva) de outros estudantes dentro

substantive due processo of law, pois as cautelares, sob pena de inconstitucional antecipação dos efeitos da condenação, deverão observar critérios da necessidade e adequação. Dizendo presentes os pressupostos necessários para concessão da tutela emergencial, postulam

público da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), feito em 2014. A decisão também condenou a Dataprev a aplicar novas provas a todos os candidatos, com exceção ao cargo de analista

Primeiro Tribunal do Júri da capital condenou dois réus pela morte de um mototaxista, em Porto Velho, no ano de 2015. Ítalo Cruz Ribamar e Odair Alves Pinheiro tiveram as penas fixadas em 14 anos ... acordado pelos assassinos, sem qualquer chance de defesa.Em junho deste ano, o Primeiro Tribunal do Júri condenou Jocélia e Maicon às penas de oito anos de prisão e Mailsone a seis anos. O acusado