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disputa, mesmo impedida, foram afastadas pela Justiça local e sustentada pela Procuradoria. “As inelegibilidades decorrentes das condenações da candidata/impugnada não são posteriores somente ao registro de candidatura, mas à própria eleição. Vale dizer: na data

seriam dos invasores, caso confirmassem o voto nos denunciados.Caso confirmada a denúncia, os representados poderão ser condenados por crime de abuso do poder político e de autoridade, cominando com sanção de inelegibilidade, com fundamentos

obras da nova rodoviária.  “Nos fundamentos expostos, e tudo mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ao pagamento de indenização por desapropriação indireta em favor de ALBERTO CASTANHEIRA

suspeitas foram investigadas, apresentaram defesa, e a maioria das suspeitas foram considerados regulares e arquivados, porém houve condenações confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-RO) e a aplicação de multas salgadas

Basilio Rocha, a jovem de 19 anos que confessou ter matado o ex-namorado na cama, foi condenada em julgamento realizado nesta quinta-feira, 15, no plenário do Fórum de Vilhena.A jovem teve ... sala secreta e logo em seguida a juíza Liliane Pegoraro Bilharva leu a sentença. Inicialmente Vânia foi condenada a 20 anos de prisão, mas a pena foi reduzida por ela ser semi-imputável, conforme laudo

Lopes, enquanto a defesa está a cargo do defensor público George Barreto Filho. A acusação pediu a condenação aos jurados e disse que a ré, em liberdade, poria outras pessoas da sociedade em risco ... julgamento pelo crime de homicídio qualificado, cuja pena é de 12 até 30 anos de prisão, se condenada. Na fase judicial, ela disse não se lembrar dos fatos e no interrogatório nesta manhã contou

responderá pelo crime de divulgação de pornografia infantil previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Se condenado, poderá cumprir pena de três a seis anos de prisão, além do pagamento de multa.Na primeira

comarca de Guajará-Mirim, numa ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia. Os agentes foram condenados à perda da função pública e ao pagamento de multa, equivalente a dez vezes a última remuneração

EMPREENDEDORA VITÓRIA LTDA., durante os anos de 2014 a 2016.Segundo apurado, a empresa havia sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública

EMPREENDEDORA VITÓRIA LTDA., durante os anos de 2014 a 2016.Segundo apurado, a empresa havia sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública

Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito na noite desta segunda-feira, a manutenção da condenação do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) determinada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia ... Rondônia. Tanto Roberto como Epifânia Barbosa foram denunciados e inocentados pelas mesmas causas em que foram condenados na Ação de Improbidade. Pela Lei, como os fatos e acusados são os mesmos, caberia ao relator

Rondônia, a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Colorado do Oeste, que as condenou por ato de improbidade administrativa realizado em um aditivo contratual de prestação de saúde com o município ... contrato no valor de 72 mil reais. Porém, por denúncia ministerial contra essa licitação, Miriam Donadon foi condenada no processo n. 0014654-89.2008.8.22.0012.Sobre esse contrato foi celebrado um aditivo no valor

esposada, que caracteriza ato ilegal a expedição de certidão de trânsito em jugado em face de réu condenado em ação civil por ato de improbidade, quando esteja pendente de julgamento recurso interposto por litisconsorte

necessária para se expor e prestar patrocínio até mesmo para aqueles que já tenham sido julgados e condenados pela sociedade ou pela mídia. São posições que por vezes poderão parecer antipáticas ao grande público

fiscalização sempre estão lhe aplicando sanção e censura pelos mal feitos em sua administração”. Finalmente, Ribamar condenou as pesquisas compradas pelos candidatos para enganar os incautos. Na imprensa, nas últimas semanas, tem saído pesquisa para