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tarde desta terça-feira (10), em frente a um estabelecimento comercial, na região central do distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. De acordo com informações apuradas pela Polícia Militar, a vítima estava dentro

Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para

Brasil, criado em 2003, que visa levar eletrificação para áreas remotas e com tarifas subsidiadas pela União, governos estaduais e distribuidoras.Lideranças e parlamentares de São Francisco do Guaporé, entre eles o vereador Alan Francisco

precatório pago em 2006 tributou imposto de renda sobre os juros, referente aos professores do quadro da União. O processo nº 2.039/89, conhecido como ação da Isonomia (Precatório n° 2039.1989.002.14.41-7), foi pago

município. “Estamos mudando a história da nossa Capital, isso acontece por meio do alinhamento e da união dos esforços em prol da população. Este recurso dará continuidade a nossa missão de asfaltamento de nossas ruas

Lima, 36 anos, foi encontrada morta em sua residência na rua José de Alencar, bairro Baixa União, centro de Porto Velho. O namorado dela, Pedro H.F.N. 33 anos, foi detido pela Polícia Rodoviária Federal

sofrida; e promover a reparação integral dos direitos da criança e do adolescente.Para efetivar essa finalidade, a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios poderão criar e promover:Centros de atendimento integral

onde foi instaurado inquérito policial para apurar a possível prática dos crimes de usurpação de bens da União e receptação dolosa. Segundo os documentos apreendidos, a origem do ouro seria o Mato Grosso e Pará

Zanotto (Cidadania – SC).Segundo Carmen Zanotto, a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não há previsão sobre os gastos dos entes públicos e do setor privado. A deputada afirmou

meio da Resolução-RE 1.413/2022, publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.A decisão foi tomada depois que a empresa detentora do registro, a AbbVie Farmacêutica Ltda., comunicou

Não ordena despesas? E como ele não está exposto? Porque todo presidente do Tribunal de Contas da União, o primeiro ato que ele faz, é delegar competência. Se eu estou trabalhando e quero fazer ... meios de defesa voltados ao servidor. De acordo com Jacoby, na esfera federal, na Advocacia Geral da União, uma unidade que defende servidores, tanto no Judiciário quanto no Tribunal de Contas, com cerca

Municipais."Uma das palestras mais aguardadas, com certeza é a do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler, que irá tratar da nova lei de licitações, inclusive com os municípios podendo criar suas

atuação que desenvolveu no parlamento rondoniense, na defesa incondicional da classe de oficiais de justiça do estado.A União Internacional dos Oficiais de Justiça – UIHJ, com sede em Paris, na França, encaminhou um ofício de agradecimento ... Rondônia – AOJUS, pela entrega da carta. Estamos sempre juntos”, finalizou Anderson Pereira. VEJA CARTA: A UIHJ – UNIÃO INTERNACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA é uma das maiores entidades de profissionais do direito do mundo, estando presente

outra por contrabando de cigarros.Os investigados responderão pelo crime de lavagem de dinheiro, usurpação de bens da União e integrar organização criminosa, cujas penas somadas chegam a 23 anos

contrabando de cigarros. Os investigados responderão pelo crime de lavagem de dinheiro, usurpação de bens da União e integrar organização criminosa, cujas penas somadas chegam a 23 anos. A operação contou com a participação