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péssimo sinal para toda comunidade envolvida com a educação pública brasileira”, acrescentou Pacheco.A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas

submetida à regulação, pode ser livremente explorada pelos entes privados. O texto do relator, deputado General Peternelli (União-SP), prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código

pterígio. Eduardo Japonês lembrou que o mandato da deputada tem ajudado no crescimento da cidade. “Essa união entre Executivo, Legislativo e as diversas esferas do poder público trazem resultados verdadeiros. Contatos construtivos, reuniões produtivas

presidente Jair Bolsonaro concedeu o indulto perdoando as penas de Silveira foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte ao julgamento

madrugada desta segunda-feira (25), na rua Três de Dezembro, no perímetro urbano do distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. Os policiais foram acionados para comparecer em frente a um bar, onde segundo populares

representantes de associações de produtores rurais e cooperativas.Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Lebrão (União Brasil), Adelino Follador (União Brasil), Ribamar Araújo (PL), Chiquinho da Emater (PSB), Deputado Cirone Deiró (Patriotas

norteia a repartição de competências legislativas é o da “predominância do interesse”, segundo o qual “à União caberão aquelas matérias e questões de predominante interesse geral nacional, ao passo que aos Estados tocarão as matérias ... assuntos de interesse local”. De acordo com o MP, de acordo com a Constituição, compete à União legislar sobre a emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros, assim como a organização do sistema ... estrangeiros fronteiriços no Brasil, definindo direitos migratórios, o ato normativo questionado usurpa a competência exclusiva da União para legislar sobre emigração e imigração (art. 22, XV, da CF/88). E prossegue o MP afirmando ... não havendo espaço para produção legislativa suplementar estadual, resta clara a usurpação da competência exclusiva da União e pediu ao Tribunal de Justiça de Rondônia que a referida norma seja declarada inconstitucional. Na ação

para Casa Civil, enquanto aguarda o Congresso votar a PLN 01/2022 que abre o Orçamento Fiscal da União

concedido pelo presidente da República por meio de decreto. O texto, já publicado no Diário Oficial da União, diz que fica concedida "graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal, condenado pelo Supremo Tribunal

importante ialorixá da Bahia, obá Adriano Obiodun, é um dos compositores do samba-enredo da escola. A União da Ilha, que caiu para o Grupo de Acesso em 2020, elegeu o enredo Nas Encruzilhadas

anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, por conveniência administrativa

instância, nesse momento iniciaremos a fase de execução. O Escritório Fonseca & Assis está em tratativas com a União para entabular um acordo, o que garantirá que os servidores beneficiados recebam o proveito econômico de forma

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) divulgou, por meio do Diário Oficial da União de 18 de abril, nove editais com abertura de processos seletivos simplificados que irão preencher vagas

Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos federais, o 22 de abril, sexta-feira próxima. Assim

Vereadores da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, Rosária Helena, que também responde pela presidência da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), convidou a primeira-dama de Porto Velho, Ieda Chaves, para ... formação de políticas públicas que podem ser aplicadas à cidadania e educação. O encontro foi organizado pelo União Brasil, legenda onde estão filiadas Ieda e Rosária, mas foi aberto à toda sociedade.Para Rosária Helena ... manutenção dos programas de inserção das mulheres. O evento de Ouro Preto do Oeste mostrou que o União Brasil está construindo um programa sólido de emponderamento feminino e pluralismo político no estado