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seis meses para os reajustes subsequentes.A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança ... decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164, apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que discute a eficácia de cláusulas do Convênio ICMS 16/2022.A AGU sustentava, incialmente ... continuidade a um “sistema de tributação disfuncional, federativamente assimétrico e injustamente oneroso para o contribuinte”.Posteriormente, a União aditou o pedido para suspender a eficácia da “íntegra do Convênio nº 16/2022 do Confaz ... estaduais e Distrital de Fazenda.Após o recebimento das informações dos estados e da Advocacia-Geral da União, verificou-se não ser possível a conciliação pretendida. Assim, para evitar situação de insegurança jurídica em face ... curso da instrução processual e da tentativa de conciliação, os secretários estaduais de Fazenda e a União trouxeram elementos de discussão acerca dos efetivos impactos que eventuais alterações na atual sistemática de incidência do ICMS ... Transparência O ministro afirmou na decisão que a Petrobras, na qualidade de sociedade de economia mista da União e integrante da Administração Pública Indireta, deve atentar para Constituição e leis que regem sua atividade

professores que foram transpostos para o quadro da União e não haviam feito pedido para enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), terão prazo de até 11 de agosto

crespo 01 caminhão basculanteCujubim 01 caminhão basculanteNovo Horizonte d’Oeste 01 caminhão basculanteNova União 01 caminhão basculanteItapuã do Oeste 01 caminhão basculanteAlvorada do Oeste 01 caminhão basculanteCampo Novo

têm nos ajudado a desenhar melhor esse plano político que na verdade deve ser feito em união com o rondoniense”, disse.O pré-candidato esteve em: Extrema, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã e segue

encaminhada para a seda da Polícia Federal, e vai responder pelo crime de usurpação de bem da união. Segundo a Polícia o ouro está avaliado em cerca

próxima sexta-feira, dia 17, será ponto facultativo. O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (14), portaria do Ministério da Economia, que estabelece a medida. Ela altera a Portaria

Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico

roupas. Segundo indígenas que acompanhavam as buscas, a mochila pertenceria a um dos dois desaparecidos.Neste domingo, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) informou em nota que foi encontrada uma possível nova ... sido possivelmente arrastado já foi isolado e passará por perícia.O desaparecimento da dupla foi alertado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) nesta segunda-feira. O Vale do Javari

gravou mensagem anunciando a novidade e explicando a antecipação da publicação da MP no Diário Oficial da União. “Estava prevista uma reunião de assinatura com toda bancada federal, mas ele (presidente Jair Bolsonaro) teve

equivalente a quase R$ 125 milhões. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato em detrimento da União (artigo 171, §3º, do Código Penal), falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) e de invasão ... terras da União (artigo 20 da Lei nº 4.947/66), cujas penas somadas ultrapassam 14 anos. O nome dado a Operação faz alusão a Julio César (Julius Caesar), o maior conquistador de terras do Império

primeiro suplente de deputado federal Lucas Follador (União Brasil) assumiu nesta quarta-feira (8) a vaga em Brasília, após o pedido de licença apresentado pela deputada federal Mariana Carvalho (Republicamos), que vai se dedicar

revisões foram necessárias para modernizar e ajustar a legislação de acordo com as regras gerais estabelecidas pela União. Para isso, uma força-tarefa entre Município, Governo do Estado (por meio da Sefin), União (por meio

derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação

Janeiro, realizada pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB) e com a presença do governador Marcos Rocha (UNIÃO BRASIL), dentre outras autoridades. A obra é fruto de uma parceria entre a Prefeitura da capital e o Governo ... vamos fazer. A parte de drenagem a Prefeitura já fez e agora vamos pavimenta-la. Quando existe união a gente consegue fazer muito pelo Estado, fazer muito pelo nosso Município”, disse o governador Marcos Rocha

prisão ocorreu após ele se envolver em acidente de trânsito. Os policiais foram acionados na rua União, bairro São Francisco, para atender ocorrência de acidente de trânsito. Foi informado que o motorista conduzia a motocicleta