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Contas da União (TCU) determinou à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN) do Governo de Rondônia que anule as licitações e o contrato firmado com o consórcio Cowan-Triunfo para obras ... parcelamento do objeto licitado e restrição à competitividade da licitação da obra. Segundo relatório do TCU, o governo de Rondônia não adotou medidas para solucionar as irregularidades identificadas nos procedimentos licitatórios.O custo inicialmente previsto

relação à gestão do fornecimento de medicamentos e dos insumos na área de saúde por parte dos governos municipais, expediu notificação recomendatória na qual sugere algumas providências para melhoria do setor.O objetivo

governador Confúcio Moura participou nesta quinta-feira, com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, da assinatura do Termo de Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2 do governo federal. Assinaram o documento a Caixa ... Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil, Ministério das Cidades, governo de Rondônia e os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Jarú, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. A solenidade teve início com uma apresentação ... copiado por diversos países e, que o sucesso absoluto do programa se dá com o empenho do governo federal, estado e prefeituras. Por isso a parceria é fundamental. Negromonte frisou que a construção de casas ... Confúcio Moura afirmou que irá trabalhar muito para construir 20 mil casas nos próximos três anos de governo. Só assim reduzirá o déficit habitacional de Rondônia. O governador explicou que irá apresentar ao ministro ... miséria, onde estiver extrema pobreza, onde houver necessidade de habitação, urbana, rural ou ribeirinha ele apresentará ao governo federal. “Com certeza, teremos uma ampliação de meta muito maior. Esse é o meu objetivo ... Caixa Econômica Federal, o diretor de habitação, Teotônio Costa Resende; do Banco do Brasil, o diretor de governo, Paulo Ricci, a gerente de negócios imobiliários, Regiane Maria Paes e Antônio Saito, gerente de área plataforma

relação à gestão do fornecimento de medicamentos e dos insumos na área de saúde por parte dos governos municipais, expediu notificação recomendatória na qual sugere algumas providências para melhoria do setor. O objetivo

pública estadual trabalham sem plano de saúde. Eles nem chegam a utilizar o Auxílio Saúde pago pelo Governo, porque, para contratar um plano de saúde, teriam de complementar com, no mínimo, o dobro do benefício

vereador, Ari Saraiva destacou a importância do trabalho na Secretaria Regional e a satisfação do ex-governador e atual senador Ivo Cassol (PP) com seu trabalho.Em março de 2012, Ari e o presidente regional

Justiça do Ministério Público do estado de Rondônia. No mesmo dia em que foi indicado pelo governador do estado para ocupar a vaga reservada ao Ministério Público Estadual pelo 5º Constitucional no Tribunal de Justiça

pagar propina ao bando liderado pelo deputado Valter Araújo (PTB) e assim continuaria prestando serviços ao Governo. O esquema acabou com a Operação Termópilas.Em mandado de segurança que tem como relator o desembargador Alaor ... Serviços de Alimentos Ltda Advogado: Douglas Tadeu Chiquetti(OAB/RO 3946) Advogado: Oswaldo Pascoal Júnior(OAB/RO 3426) Impetrado: Governador do Estado de Rondônia Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ... mandado de segurança impetrando por Fino Sabor Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. contra ato do Governador do Estado de Rondônia.Alega a impetrante que possui contrato de prestação de serviços essenciais com o Estado ... impugnado, consignando que somente por meio de lei, devidamente aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador, poderia haver a restrição de direito da impetrante em relação ao contrato de fornecimento de alimentos.Aponta

principalmente os pequenos, não tem receita suficiente para investir em obras estruturais, dependendo em grande parte dos governos estadual e federal. “Praticamente todos os municípios dependem dos recursos federais e das emendas dos parlamentares para ... Raupp, Nathan Donadon e Carlos Magno, além dos senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz e do vice-governador do estado Airton Gurgacz

principalmente os pequenos, não tem receita suficiente para investir em obras estruturais, dependendo em grande parte dos governos estadual e federal. “Praticamente todos os municípios dependem dos recursos federais e das emendas dos parlamentares para ... Raupp, Nathan Donadon e Carlos Magno, além dos senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz e do vice-governador do estado Airton Gurgacz

dezembro de 2011 para servidores ativos do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte ... corrente exercício financeiro. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de dezembro de 2011, 123º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

servidores ficaram no quadro em extinção, cedidos aos respectivos Estados. Na época dos Territórios Federais, o governo federal concentrou ações de gestão para os servidores no Ministério do Interior - MINTER, o qual era a referência ... territórios. Essa estrutura organizacional foi extinta em 1998 e desde então os servidores vem sendo discriminados pelo Governo Federal, pois, sequer foi criado um órgão responsável em atender as demandas destes servidores. Os servidores ... Amapá, Rondônia e Roraima) dos processos administrativos e Judiciais da GEAD dos ex-Territórios acordado com o Governo Federal; Plano de Saúde (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Extensão do Plano de Saúde (GEAP) para todos ... órgãos que compõe a Administração Pública Federal; Aprovação: Fazer articulação política com os Parlamentares e Lideres do Governo no Congresso Nacional, para acelerar o processo de votação

noite desta segunda-feira quase duas semanas após ser iniciada. O movimento grevista aceitou a proposta do Governo de reajuste de 12,6% em três parcelas, mesmo percentual que sempre foi oferecido pelo Estado ... forma como as manifestações eram realizadas. Nesta segunda elas decidiram aceitar ampliar as discussões com o próprio governador Confúcio Moura (PMDB), aceitaram a proposta e tiveram a garantia por parte do governador, que no próximo

mais uma demonstração de apreço pela negociação e espírito democrático, o governador Confúcio Moura recebeu na tarde desta sexta-feira (12), na sede da OAB, cerca de 20 esposas de policiais militares, todas representantes ... partir de agora, acesso ao orçamento da segurança pública. Eu hoje sou até mais oposição a este governo, mas reconheço seu espírito democrático e sua disposição em negociar. É impossível repor as perdas de oito ... anos, numa época em que prevalecia o chicote, em apenas um ano de governo", avaliou o presidente da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho, que participou da reunião. Ao final da reunião foi aceita a proposta ... governo de três reajustes de 4,2% até janeiro de 2013, sem prejuízo do aumento que será concedido a todo o funcionalismo em abril de 2012.O governador Confúcio Moura disse que reconhece as perdas ... pagamento do funcionalismo em dia,e que “poderia ser comprometido com aumento além do proposto”.O governador se dispôs a negociar novamente no ano que vem, a partir do início dos trabalhos da comissão

Planejamento, Duvanier Paiva, na manhã desta segunda-feira (12), durante reunião da Comissão Interministerial com o governador Confúcio Moura.No início da manhã a comissão visitou o espaço que será utilizado para agilizar o processo ... visita teve o objetivo de verificar in loco e ter a precisão da infra-estrutura que o Governo de Rondônia colocou a disposição do Governo Federal, além da força tarefa que vai ficar por conta ... mobilização que está sendo realizada para que os trabalhos comecem efetivamente”, disse Paiva.De acordo com o governador Confúcio Moura, a transposição é uma das prioridades do Estado. “Estou pronto para contribuir. Estamos colocando ... mãos a obra. Esta é uma comissão importante, vamos reparar os prejuízos desses servidores”, disse o governador.A previsão de conclusão do processo de transposição é de 18 meses, “Estamos trabalhando em cooperação ... estruturas dos governos federal e estadual, numa parceria afinada, onde falamos a mesma língua para cumprir o prazo determinado e até quem sabe, concluir antes do previsto” disse o secretário de Estado da Administração (Sead