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Resultados da busca para acordo
audiência na 1ª Vara de Fazenda Pública, as empresas teriam sido informadas sobre o processo, mas de acordo com o secretário, uma das empresas, a Três Marias, se recusou a receber a notificação na tarde
contratado sob regime da CLT, junto à prefeitura de Porto Velho, com jornada de 40h semanais. De acordo com a Procuradoria de República, ele ainda acumulou, em 1999 e 2000, cargo em comissão como diretor
Ministério Público e a Secretaria de Estado de Defesa Social, Segurança e Cidadania (Sesdec) firmaram um acordo de cooperação para o desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção
orientar produtores rurais sobre como produzir alimento para o rebanho bovino no período da seca. De acordo com o vice-prefeito, Inaldo Pedro, essa é uma oportunidade de aprender a produzir mais e melhor. Nós
federais e aos tribunais do trabalho a adoção de medidas de segurança previstas nos documentos. De acordo com Campelo, relator para o acórdão, se a localidade em questão percebeu a necessidade do uso de detector
aberta hoje no Peru. Na opinião do senador, os mais de 190 países envolvidos precisam gerar um acordo que obrigue as nações a reduzir emissões de gases nocivos à atmosfera a partir
aqui em Porto Velho, nutri esperança de que nesse final de ano o insosso prefeito Mauro iria acordar para o fato de que a política cultural (?) segue na mesma trilha de fracassos por mais
pessoas, vítimas que, supostamente, estariam dando plenos poderes a terceiros para transferir veículos junto ao Detran.De acordo com o acórdão (decisão judicial coletiva), a ré, inconformada com a decisão de primeira instância (foro), ingressou ... reconhece sua assinatura nas procurações, mas diz que foi induzida a erro por uma funcionária.Ainda, de acordo com a decisão do colegiado, ficou provado no autos processuais que os documentos falsificados eram lavrados
Sales, do ouvidor agrário do Estado, Erasmo Tenório e do defensor público agrário João Verde.JudiciárioFicou acordado ainda que os representantes desses órgãos se reunirão com a Corregedoria do Tribunal de Justiça para tentarem
Lopes Vieira, que veio participar de uma banca de mestrado da Universidade Federal de Rondônia (Unir). De acordo com o diretor da Francisco Meirelles, Adson Kleber Santos Muniz, estes livros são voltados para orientar professores
entrave ao crescimento econômico de Rondônia. Aliado a tudo isso temos ainda um governo perdulário, dominado por acordos e conchavos políticos-eleitorais que, entre outras coisas, está lotado de cargos comissionados, CDs e não
direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso.De acordo com o advogado Thiago Freire, o loteamento vem cobrando taxa de corretagem o que é proibido segundo
criminosos serraram as grades de uma cela e cavaram um túnel aproveitando a rede de esgoto.De acordo com informações da PM, agentes penitenciários ouviram barulho e averiguaram que havia muita conversa e pisadas
menino foi submetido ao Exame Corpo de Delito, onde o médico plantonista constatou as torturas. De acordo com o médico, a criança apresenta várias marcas de fios pelas costas e também nas pernas feitas
Paulo Martins comandaram a operação. A Polícia apreendeu armas, drogas, dinheiro, balança de precisão e celulares.De acordo com o site Barrancas, a investigação durou 3 meses e a Operação contou com a participação
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