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Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com a Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon) e o Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac) para tratar critérios e formas de reinserção de produtores rurais

meio dos Escritórios Regionais de Gestão Ambiental (Erga). Conscientização  Segundo o gerente de Desenvolvimento das Políticas Públicas em Educação Ambiental da Sedam, Leandro de Oliveira Almeida, o objetivo do projeto é promover uma reflexão sobre

emenda parlamentar individual no valor de R$ 2,1 milhões para reforçar a infraestrutura da saúde pública em Ariquemes. O montante será utilizado para a aquisição de um ônibus leito, no valor

vagas. Dentre os serviços contemplados no projeto, estão: As empresas interessadas em participar da concorrência pública têm até o dia 17 de junho de 2025 para apresentar suas propostas. História  Essa obra não é somente ... arena moderna e segura. De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), Elias Rezende, a revitalização do estádio marca um novo capítulo para o futebol rondoniense. “Seguimos trabalhando

especialização (concluída ou cursando, com mais de 50% de andamento) nas áreas de: direito administrativo, constitucional, direito público, licitações e contratos. Também é exigida experiência profissional comprovada de, no mínimo 3 anos em atividades relacionadas

ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram autorizadas também medidas como o afastamento de funções públicas, proibição de contato entre os investigados e apreensão de passaportes. Segundo a PF, a fase atual apura ... fizeram buscas na manhã desta terça no gabinete de um procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins, na sede do órgão, em Palmas. Um advogado que atua como assessor nesse gabinete é o investigado

cidadania, pois ao trazer esses recursos, possibilitam que o gestor possa prestar mais e melhores serviços públicos e fazer frente às crescentes demandas da sociedade”, destacou. Os boletos (DAMs), além de estarem disponíveis na internet

será utilizado para ampliar a oferta de diagnósticos médicos, reduzindo a fila de espera na rede pública de saúde. A destinação da emenda atende a um pedido do presidente da Câmara Municipal de Rolim ... reforçar o atendimento laboratorial no município. "Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos pacientes que aguardam exames na rede pública, e essa parceria com o deputado Dr. Luís do Hospital é fundamental para melhorar a saúde ... expectativa é que a ampliação da oferta de exames beneficie centenas de pacientes que dependem do sistema público de saúde. Parlamentar atuante, Dr. Luís do Hospital já destinou recursos para diversos municípios rondonienses, fortalecendo hospitais

autoria da vereadora Sofia Andrade (PL) que proíbe a contratação, patrocínio, apoio ou divulgação, com recursos públicos, de eventos que promovam apologia ao crime organizado, à violência ou ao uso de drogas. A proposta ... maioria e segue agora para sanção do prefeito. Objetivo da lei O projeto visa impedir que dinheiro público seja utilizado para financiar conteúdos que, segundo a vereadora, desvalorizam a segurança e o bem-estar social ... Estamos dando um passo importante para garantir que os recursos públicos sejam aplicados em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança, e não para fomentar conteúdos que banalizam a criminalidade e a violência”, afirmou Sofia ... Executivo será responsável por analisar previamente as obras, letras de músicas e performances antes de liberar recursos públicos para qualquer contratação artística. “Com essa medida, evitamos que o próprio poder público contribua para normalizar condutas ... prejudiciais à sociedade”, explicou a vereadora. A nova legislação também prevê sanções para agentes públicos que desrespeitarem as regras, podendo responder administrativamente caso autorizem a contratação de artistas que infrinjam as normas estabelecidas. A população

será destinado a ações da Sepat. “O leilão faz parte da política de gestão eficiente do patrimônio público estadual, promovendo a renovação da frota e destinação responsável dos bens do estado”, afirmou. Novos lances

Mostra Feminista, que chega ao formato presencial pela primeira vez, com entrada gratuita e aberta ao público. O evento cultural busca promover a reflexão sobre questões de gênero e o empoderamento feminino por meio ... Avenida Pinheiro Machado, 1618 - São Cristóvão, em Porto Velho. O evento é gratuito e aberto ao público. Para mais informações, siga a Mostra Feminista no Instagram: @moostrafeminista

três menores de idade. A ação, coordenada pela Polícia Federal (PF), contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação ... trabalhadores resgatados terão acesso ao seguro-desemprego, cujas guias serão emitidas, e serão encaminhados para as políticas públicas da rede de assistência social. A Inspeção Trabalho contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho

luto, publicado no Diário Oficial do Estado (Diof), reflete o reconhecimento ao legado deixado à segurança pública ao longo de sua carreira na Corporação. Durante o período de luto, a bandeira do estado será hasteada ... meio mastro em todos os órgãos públicos estaduais. A medida visa prestar uma última homenagem ao ex-comandante, que dedicou sua vida à segurança e à promoção da ordem pública no estado. O coronel Ferro ... reconhecimento pelos serviços prestados ao estado. “Coronel Ferro deixa a marca do comprometimento com a segurança pública, demonstrando dedicação e respeito, qualidades que o tornaram uma referência dentro da Polícia Militar e para futuras gerações

outros pertences a essas comunidades, que nesse período do ano recebem uma atenção mais intensa do poder público municipal. "Estamos prestando assistência com fornecimento de água potável e hipoclorito para garantir a segurança sanitária

Ferro de Sousa. A sua trajetória na Polícia Militar de Rondônia e em outros segmentos da segurança pública é um testemunho do comprometimento e da coragem que ele demonstrou ao longo de sua carreira. Neste