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seguradoras terão um prazo fixo - garantido no ato da assinatura do contrato de seguro - para pagamento em caso de sinistros. "O meu projeto visa por fim a uma situação de abuso a que tem sido ... submetido o consumidor brasileiro. São várias as denúncias envolvendo casos em que o segurado encontra muitas dificuldades para fazer valer seus direitos de contratante de um seguro de automóvel", afirmou Mosquini. De acordo

sessões de julgamento, no período de 7 a 20 de janeiro de 2017 (sexta-feira), ressalvados os casos que a autoridade judiciária competente reputar urgentes. A suspensão não se aplica a prazos relativos às atividades

quem efetuou os disparos, que atingiram também outra mulher de 31 anos, ex-cunhada do suspeito. O caso aconteceu na Linha C-75 da BR-421 da Zona Rural de Ariquemes na noite de segunda ... Bros de cor preta sentido B-20. A criança ficou sob responsabilidade de um dos tios. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes, Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Vida

Após quase dois anos de investigação, a Delegacia de Patrimônio conseguiu resolver um caso de latrocínio e prender Emerson Silva de Abreu, conhecido como “Gambá”, e Erivaldo Ramos na segunda-feira (19). Eles são acusados

Federal (PRF), na barreira no quilômetro 760 da BR-364, na Zona Rural de Porto Velho. O caso aconteceu na segunda-feira (19) e com o suspeito foram encontrados vários tabletes de cocaína. De acordo

ocorrência, ao chegar no endereço indicado, o usuário de 31 anos tentou se esconder dentro da casa, porém foi interceptado pelos policiais. Em razão de possuir informações consistentes, a polícia pôde entrar na residência, onde

tendência é a manutenção do valor atual, R$ 12.025.Defensor de um novo valor, o presidente da Casa, Jurandir Bengala já se manifestou em entrevistas que é favorável porque não está fora da lei. “Nós podemos

vítima disse ser usuária de drogas e estaria devendo a traficantes da região. O caso foi registrado na DP da até e posteriormente a ocorrências foi levada ao conhecimento da Polícia civil da delegacia

dispositivo. A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, salientou que a jurisprudência do STF, assentada em diversos casos, entre os quais o Recurso Extraordinário (RE) 223037, de relatoria do ministro Maurício Corrêa (falecido), estabelece

permanecia na penitenciária da cidade nesta segunda-feira (19). Dois inquéritos foram abertos para investigar o caso, um por lesão corporal contra a segurança e outro enquadrado na Lei Maria da Penha, para apurar

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta segunda-feira diversos casos similares ao que está sendo enfrentado pela prefeita eleita de Vilhena, Rosani Donadon (PMDB). A esposa de Melki Donadon foi condenada por abuso de econômico ... permitiu a diplomação e posse.Nesta segunda-feira, no entanto, e por maioria os ministros do TSE julgaram caso similar e concluíram que o transcurso do prazo de inelegibilidade não constitui fato superveniente que possa beneficiar

reversão consistente de todas mazelas que afastam o país dos rumos desejados. Foi esse o caso do ministro Luiz Fux, que determinou, em uma liminar monocrática, a anulação de todos os procedimentos legislativos relacionados

governo envie o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores para entrar em votação da Casa de Leis, nas sessões extraordinárias dessa terça e quarta-feira. Além de exigir o PCCR, Sindicato

anos, para defender a mãe que estava sendo ameaçada de morte com uma faca. O caso aconteceu na madrugada do último domingo (18) na Rua Rufânia, no Bom Futuro, distrito de Ariquemes. Segundo a polícia ... mãe do garoto durante a confusão pegou a criança de 2 anos e correu para a casa de uma vizinha e ao ouvir o barulho do disparo, pensou que o seu esposo tinha executado ... filho. Depois de alguns minutos, o adolescente chegou à casa da vizinha sangrando. A polícia foi acionada e quando chegou ao local o adolescente já estava sendo atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento

Mais de 50 presos da Casa de Detenção de Ouro Presto do Oeste ganharão o benefício da saída temporária e vão passar o Natal e a virada de ano em casa, com a família ... manhã e deverão se apresentar no dia 02 de janeiro de 2017, às 18 horas na Casa de Detenção. Da relação de detentos que serão liberados, mais da metade já trabalha fora e só retorna ... Casa de Detenção para dormir. Neste ano nenhum apenado do regime fechado sairá para a licença natalina. De acordo com a portaria 02/2016, o juiz Haruo Mizusaki decide autorizar a saída temporária dos condenados ... semana que permanecerem em liberdade, os apenados devem cumprir regras estabelecidas de limitações como não frequentar bares, casas de jogos, prostíbulos, locais públicos com aglomeração de pessoas e ficar restrita a comarca no endereço