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Enquanto o processo da licitação para contratação da nova empresa do transporte coletivo da capital não é concluído, o Sindicato dos Motoristas e Cobradores (Sitetuperon), articula uma reunião com o representante da empresa Ocimar Comércio

estradas de chão da zona rural do município de Pimenta Bueno – RO. Deputado estava acompanhado do novo diretor do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER),Tiago Fajardo e do gerente regional da EMATER

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e participa do Programa Brasil Profissionalizado, que financia a construção de novas escolas e moderniza unidades em diversas localidades do país. Rondônia possui duas escolas com padrão ... capital, e a outra está em fase de construção em Ji-Paraná, ainda sem nome. A nova escola tem a capacidade de comportar 680 alunos e grande parte será destinada aos estudantes da Escola Estadual

DPVAT) para os tratores e demais máquinas agrícolas e extinta a exigência de o veículo de carga novo transitar embarcado até o município de destino antes do registro e licenciamento.Foi prorrogado de março

Floresta) apontou a necessidade da estadualização dos 38 quilômetros de estrada vicinal que ligam os distritos de Novo Paraíso e 14 de Abril a RO 387, no município de Espigão do Oeste. A parlamentar explicou

extraída de forma ilegal acabar caindo nas madeireiras que trabalham irregularmente, como aconteceu recentemente em Jacinópolis e Nova Dimensão”, disse Sidney Rodrigues.As equipes de fiscalização vistoriaram várias serrarias e depois de constarem a existência ... Parque”. A estrada foi aberta em caráter emergencial, no início de 2014, para tirar os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim do isolamento durante a cheia do rio Madeira.A estrada interliga o distrito ... fiscais serão incorporados ao efetivo do posto fiscal, totalizando oito.Serrarias montadas nos distritos de Jacinópolis e Nova Dimensão são apontadas como as principais receptoras da madeira contrabandeada das unidades de conservação para beneficiamento

beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).Sem a dívida o agricultor fica habilitado a acessar novos créditos e tem a possibilidade de melhorar a estrutura e a renda familiar na propriedade rural. Atualmente

novo Código de Processo Civil estabeleceu em seu art. 84, § 19 que “Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”. O dispositivo é autoaplicável ou depende de lei regulamentadora? É autoaplicável ... entanto, esse erro interpretativo vinha sendo cegamente (e, talvez, propositadamente) repetido por outros Tribunais. Antes mesmo do novo CPC, o Supremo Tribunal Federal já tinha se manifestado sobre esse  tema no memorável acórdão proferido ... vínculo empregatício com uma das partes, aos honorários advocatícios”.É certo, no entanto, que o advento do novo CPC contribui para pacificar definitivamente o tema. Trata-se de disposição autoexecutável, porque ... necessidade de qualquer outra lei, e pouco importando tenham sido fixados antes ou depois do advogado do novo CPC. Já pertenciam aos advogados públicos. Nesse sentido, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO assevera ... novo CPC, então, confirma uma previsão legal já existente, pacifica a controvérsia sobre os beneficiários dos honorários da Advocacia Pública e consolida a luta dos advogados públicos pelo seu recebimento” (As conquistas da advocacia ... novo CPC, Brasília: OAB, Conselho Federal, 2015, p. 21). Destarte, basta que o advogado público, em nome próprio, execute a sucumbência. Em situação na qual se discutia a titularidade dos honorários sucumbenciais decorrentes de causa ... respectivas entidades de administração indireta e fundacional. Disso decorre, ainda, que o art. 85, § 19 do novo CPC revogou os arts. 46, inciso III e 91, inciso III da Lei Complementar nº 80/94, que vedada

abriu prazo de 5 dias para o recurso, que termina na próxima terça-feira. Em seguida, um novo prazo será aberto para julgamento, para então iniciar a chamada fase técnica. O vencedor só será conhecido

Jean Oliveira (PSDB), Laerte Gomes (PEN), Jesuíno Boabaid (PTdoB) e Aélcio da TV (PP).Subscrita por nove deputados, o pedido da criação da CPI assegura que é “de conhecimento público e notório

físicos nas Varas Estaduais, como carimbos, juntadas de petições, etc., deixarão de ser necessárias. Além disso, a nova ferramenta irá proporcionar economia e extinguir o uso do papel.Outra vantagem que pode ser destacada ... magistrados e servidores, será aberto um espaço para que os usuários possam dar sua opinião sobre a nova ferramenta. (Clique aqui e veja o cronograma de treinamento no 1º grau (fóruns). Certificado digitalApós

Estado, Helena Bezerra e o Procurador Estadual, Luciano Alves, que têm mantido contatos permanentes com a nova presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima, Neleide Ábila, em Brasilia

Incra no estado implanta a partir da próxima semana os serviços da Sala da Cidadania Digital em nove municípios,possibilitando aos beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais o atendimento de demandas relacionadas ao órgão ... ambiente virtual. Os termos de cooperação técnica foram assinados com os sindicatos rurais de Corumbiara, Vilhena, Seringueiras, Nova Mamoré, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, Urupá, Cerejeiras e Ji-Paraná. A Sala da Cidadania oferece

difícil reparação.Portanto, não há falar em provimento de agravo regimental quando não forem apresentados esclarecimentos novos acerca da efetiva demonstração do prejuízo ao direito da parte, pois a mera rediscussão da matéria já abordada ... rediscussão para que se adote seu ponto de vista, pois nas razões aqui apresentadas nada de novo trouxeram.Do exposto, diante da ausência de clarividente prejuízo ao direito da parte ou argumentos novos capazes

proposta de reforma administrativa encaminhada ao Poder na última semana. Não há justificativa em uma nova mensagem que chegou à presidência da Casa de Leis nesta terça-feira, mas fontes do RONDONIAGORA informam que "haverá ... ajustes e melhorias". Pela proposta seriam criadas cinco novas superintendências, embora o Governo garante que não haveria gastos substanciais: A estrutura atual conta com 5.631 cargos nos diversos órgãos do Estado, totalizando ... nova estrutura abrange 5.776 postos, atingindo R$ 11.242.216,55. Na mensagem encaminhada na semana passada, Confúcio Moura justificava a reforma como necessidade de economia de recursos em razão da forte crise econômica nacional. O projeto ... Públicos (Deosp), organismo fundado na gestão do ex-governador Ivo Cassol (PP); criação de cinco superintendências; 145 novos cargos comissionados e Funções Gratificadas para servidores estatutários. Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, George