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PMDB) surpreendeu o meio jurídico no final de semana quando divulgou pelo Diário Oficial o nome do novo defensor público geral. Marcus Edson de Lima foi escolhido pelo governante, após analise da lista tríplice apresentada ... exemplo. A inesperada nomeação de Marcus Edson gerou insatisfação na Defensoria e associação da categoria.O novo Defensor Geral tomou posse em Rondônia em 2009. Atualmente é defensor público de terceira entrância e era Subdefensor

efetivação de estudos para a duplicação da ponte do rio Urupá, que liga Ji-Paraná a Nova Londrina. “Não poderia deixar de agradecer isso aqui, pois é um sonho antigo da população, que luta

Marandú por outras forrageiras. No entanto, os produtores devem ser orientados no momento da escolha da nova forrageira. Agrava o problema a ausência de pesquisas e informações técnicas sobre a síndrome. “O fato

discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda” e quando houver criação de novo partido, fusão ou incorporação do partido do mandatário. Aqui apenas estão colocando na Constituição uma regra ... cada metade da legislatura.  Na prática, houve apenas uma adaptação do texto da norma ao novo período do mandado do cargo eletivo (5 anos), pois o atual texto fala expressamente que o mandato das mesas

Está na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC 16/2015) que promove nova reestruturação na administração pública do Estado. O projeto, com 131 artigos, redimensiona os cargos e estruturas existentes, fortalecendo as áreas ... número de cargos é ampliado para cem; a Secretaria da Saúde (Sesau) passará a ter quarenta novos cargos, para hospitais, policlínicas e unidades que estão sendo criadas no interior e cerca de sessenta cargos são ... estrutura atual conta com 5.631 cargos nos diversos órgãos do Estado, totalizando R$ 11.246.183,96. A nova estrutura abrange 5.776 postos, atingindo R$ 11.242.216,55.Segundo o secretário George Braga, a reestruturação foi otimizada ... mais ágil e mais efetivo na utilização dos recursos públicos” e pretendem “readequar a organização a um novo modelo de gestão, cuja ênfase encontra-se no alcance de eficiência de processos e na transparência

Fiero estão em pleno vapor a partir já de primeiro de julho com a posse da nova diretoria que se constituiu em razão dessa composição das duas chapas que concorriam e em razão desse litígio

período de 10 a 12 de junho, em Vitória (ES), com o tema “Mudanças globais e os novos rumos”.No evento Léo Moraes foi eleito vice-presidente do Parlamento da Amazônia da União Nacional

sobre a morte do sargento Anilson Gatti, ocorrida em 1º de março desse ano. O delegado fez novas revelações e disse que o crime foi motivado pelo roubo de um cordão de ouro

Judiciário Federal em Rondônia e da Justiça do Trabalho no Acre (Sindijufe) no dia 30 serão realizadas novas assembleias de avaliação, quando deve ser decidido o futuro do movimento. O Senado também deve votar nesse

prefeitura. O investimento na reforma foi de R$ 114 mil, recurso próprio do município, investido na nova estrutura do estabelecimento. “Esta é mais uma excelente obra entregue pelo prefeito Jesualdo Pires (PDT), que conta

ganhar com a redução do desmatamento e da emissão de gases poluentes. Vai atrair novos investimentos e fomentar o desenvolvimento sustentável”, completou

Públicos (Deosp), organismo fundado na gestão do ex-governador Ivo Cassol (PP); criação de cinco superintendências; 145 novos cargos comissionados e Funções Gratificadas para servidores estatutários. A mensagem 114 foi assinada pelo governador Confúcio Moura ... PMDB) e garante ainda novos poderes aos secretários de Estado, quando a atribuição não for exclusiva do chefe do Poder Executivo. A alteração da estrutura administrativa foi recebida pelo presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho

transformação e a efetiva instalação desses Estados, isso em 04/10/1993, marco de aquisição da autonomia plena desses novos Estados, que se entende o termo final do biênio fixado no art. 29 da LC 41/81 para ... toda a integralidade de servidores, que viriam a ser absorvidos, posteriormente, por cessão, aos poderes constituídos no novo Estado.”A sentença condenou a União a promover o enquadramento nos quadros em extinção da administração federal

Abordando os temas “Corrupção e Delação Premiada: A nova experiência da justiça criminal negociada” e “Qual a função do direito penal? ”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), traz à Porto Velho ... site da OAB/RO.Após a palestra Luiz Flávio Gomes realizará uma sessão de autógrafos de seu novo livro “Curso de direito penal: Parte Geral” de sua autoria e da Professora Alice Bianchini. E ainda será

estão prestes a ingressar no mercado de trabalho. “O estágio é a abertura de portas, de novas oportunidades”, afirmou Julie Curti. A jovem acrescentou que existem poucas oportunidades e por isso as chances precisam