Rondônia, 21 de agosto de 2025
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Resultados da busca para processo

Cidades
Seg, 25 Fevereiro de 2008
MPF pede nova anulação do vestibular da Federal do Amazonas

questões repetidas de vestibulares anteriores nas provas de conhecimentos gerais II e de inglês e espanhol do processo seletivo de 2008.Ação civil pública foi protocolada na última sexta-feira e está sob análise ... questões de geografia, biologia, química e física da prova de conhecimentos gerais II foram utilizadas em processos seletivos contínuos (PSCs) realizados pela Ufam em 2003, 2004 e 2005. Já as provas de inglês e espanhol ... são reproduções das provas aplicadas no processo seletivo macro de verão 2007, tendo sido alterada apenas a ordem das alternativas. O procurador da República Rodrigo da Costa Lines, autor da ação, afirma que a repetição ... ineditismo, o qual, obviamente, não resta observado quando são copiadas todas as questões", diz o texto do processo. O pedido do MPF/AM inclui ainda a dissolução da Comissão Permanente de Concursos (Comvest) da Ufam ... afastamento dos atuais membros, e a contratação de uma empresa idônea para realizar os processos seletivos da universidade ou constituição de uma nova comissão. Banco de questõesDe acordo com Raimundo Braga, presidente Comvest, a prova ... conhecimentos gerais I e de redação, aplicadas no dia 9 de dezembro, foram anuladas pela Justiça. O processo seletivo foi realizado nos dias 17 e 18 de fevereiro.Ao todo, 23.443 candidatos se inscreveram para disputar

Geral
Seg, 25 Fevereiro de 2008
Irregularidades sobre eleição dos Taxistas na Justiça do Trabalho

polêmica eleição do Sindicato dos Taxistas (SINCAVIR), que já teve dois processos de votação recentemente anulados por causa de denúncias de graves irregularidades, um em dezembro de 2007 e a outro no último dia 15/02 ... será agora julgada na 1ª Vara da Justiça do Trabalho, no processo nº 0156.2008.001.14.00-6. A ação é de autoria da chapa 1, que pretendia conseguir uma Liminar para garantir posse no dia 23/02 ... Notificação Recomendatória às duas Comissões do Sindicato, para “adotarem todas as medidas necessárias visando assegurar que o processo eleitoral desencadeado transcorra de forma transparente e pacífica”; assegurando que só fossem admitidas para votar pessoas

Nacional
Dom, 24 Fevereiro de 2008
Esquema alagoano atuava em três vertentes, diz PF

pedir uma explicação, me falaram que não precisa me preocupar porque era uma falha no sistema de processamento da folha, uma queda de energia que tinha acontecido na Elógica [empresa pernambucana responsável pela confecção

Geral
Sáb, 23 Fevereiro de 2008
FOLHA DE S.PAULO: DECISÃO SOBRE LEI DE IMPRENSA CONGELA ATÉ AÇÕES DE DANOS MORAIS, DIZ MINISTRO

base nessa lei.Ayres Britto atendeu anteontem a pedido do PDT e concedeu liminar determinando a suspensão de processos e dos efeitos de decisão judicial que tenham relação com 20 dos 77 artigos ... Constituição (que asseguram reparação por danos morais), o ministro foi questionado se, nesse caso, o processo poderia seguir, excluída apenas a parte da Lei de Imprensa."Os juízes, quando receberem minha decisão, se tiverem dúvida

Geral
Sáb, 23 Fevereiro de 2008
ESPERTALHÃO USAVA BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE PIMENTA BUENO E SE PASSAVA POR ADVOGADO NO MATO GROSSO

informação é do site Gazeta Digital.A prisão fez a seccional da OAB da cidade a encaminhar um processo administrativo ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Mato Grosso contra os advogados Paulo Ricardo

Geral
Sex, 22 Fevereiro de 2008
MPT emite Notificação Recomendatória sobre a anulação das eleições dos Taxistas

Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma Nota Recomendatória sobre o processo eleitoral do Sindicato dos Taxistas (SINCAVIR), que teve a eleição anulada pela Comissão Eleitoral, em função de graves irregularidades, entre as quais, associação ... categoria e agente essencial do Estado Democrático de Direito”. Os Procuradores do Trabalho destacaram o tumultuado processo eleitoral pelo qual o SINCAVIR vem atravessando, para em seguida notificar as duas Comissões, Administrativa e Eleitoral, para ... adotarem todas as medidas necessárias a assegurar que o processo eleitoral desencadeado transcorra de forma transparente e pacífica”.O MPT recomendou, ainda, ao realizar-se uma nova eleição, que a escolha do local da votação ... seja em localidade neutra e isenta, ressaltando que “qualquer atividade tendente a embaraçar ou fraudar o processo eleitoral poderá ensejar a responsabilização pessoal do culpado, quer cível ou criminalmente”. A Comissão Eleitoral já marcou

Política
Sex, 22 Fevereiro de 2008
PARA PT, NOVA CPI DEMONSTRA VINGANÇA DE DEPUTADOS

Estado, muito pelo contrário, fazia com que a educação do Estado pudesse sempre ter com um processo de vigilância”, relata Tácito. “Tendo em vista este último processo denunciado pelo Ministério Publico e acatada pelo Tribunal ... Assembléia mais uma vez tentar intimidar o Sintero, ao contrário dele que está solicitando copias dos processos para investigar a fundo os recursos da Educação Estadual, exemplo que deveria ser seguido por todos os deputados ... Roeder, no que se refere a questão da saúde e na educação no Estado. Só esses dois processos dão conta de mau uso de recursos públicos totalizando mais de 03 milhões de reais”, enfatiza

Geral
Sex, 22 Fevereiro de 2008
Raupp pede ao ministro das Minas e Energia apoio para hidrelétrica de Machadinho

agosto de 2007 ocorreu a abertura junto ao Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis(IBAMA), do processo visando à obtenção de licenciamento ambiental para a Usina Hidrelétrica Tabajara.“É mais uma boa notícia para o estado

Geral
Sex, 22 Fevereiro de 2008
Melki descarta irregularidade em processo de licitação

PMDB) rebateu as acusações da promotora de Justiça, Yara Travalon, que o acusa de cometer irregularidades em processo de publicidade contratado em 2003 pela prefeitura de Vilhena. Segundo ele, todos os procedimentos legais foram tomados ... serviços onde for preciso, mas é extremamente estranho que, cinco anos depois, a promotora desencava um processo que já foi aprovado pelo órgão máximo que analisa as contas públicas, justamente em um ano político", encerrou

Geral
Sex, 22 Fevereiro de 2008
STF: Professores de Rondônia pedem a suspensão de dispositivos que estabelecem regras para recebimento de gratificação

casamento ou luto. Além disso, declaram que a lei não alude à necessidade de abertura de processo administrativo em casos de inassiduidade, que é uma falta disciplinar.A liminar pede a suspensão imediata dos efeitos

Cidades
Sex, 22 Fevereiro de 2008
Presidente da Câmara contesta denúncias de vereadores sobre aquisição de terrenos

terreno e construção da nova Câmara.Ainda segundo o presidente da Câmara, a dispensa da licitação no processo de aquisição do terreno se deu em função de o imóvel em questão ter suprido todas

Geral
Sex, 22 Fevereiro de 2008
Povos indígenas da Amazônia discutem Carteira Indígena em Brasília

Indígena e membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Um dos objetivos centrais de todo este processo de revisão é reforçar sua natureza de ação estruturante, contribuindo de maneira mais efetiva para a promoção ... Combate à Fome (MDS), Léa Rocchi, “a riqueza dos Encontros está no protagonismo dos indígenas no processo, na possibilidade deles próprios apontarem os benefícios e as dificuldades que encontram na execução dos projetos. Representam

Geral
Sex, 22 Fevereiro de 2008
PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DA UNIR PREPARAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

ameaça de ficarmos mais um ano sem ter qualquer reajuste em nossos salários. Precisamos dar início ao processo de construção da greve", afirma o 3º vice-presidente do ANDES-SN, Almir Serra Martins Menezes Filho

Geral
Sex, 22 Fevereiro de 2008
Deputado petista assina requerimento solicitando cópia do processo no MP

Educação, deputado Professor Dantas e encaminhado pela bancada do PT ao Minisério Público solicitando cópia do processo. Existe a suspeita de que o “rombo” nas verbas da educação seja bem maior

Geral
Qui, 21 Fevereiro de 2008
AÇÕES CRIMINAIS CONTRA JORNALISTAS SÃO SUSPENSAS EM TODO O PAÍS PELO STF;CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que juízes e tribunais suspendam o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de qualquer outra medida que versem sobre alguns dispositivos ... entre outros.O relator, em sua decisão, deferiu parcialmente a liminar a fim de que sejam suspensos os processos que impliquem na aplicação de alguns dispositivos da Lei de Imprensa. São eles: (a) “a parte inicial ... autor pede seja determinada a todos os juízes e tribunais do País a suspensão do andamento de processos e dos efeitos de decisões judiciais ou qualquer outra medida que se relacione com o objeto ... manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão nenhuma restrição, observado o disposto nesta Constituição” (art. 220); b) “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir ... parcialmente a liminar requestada para o efeito de determinar que juízes e tribunais suspendam o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais, ou de qualquer outra medida que versem sobre os seguintes dispositivos