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impetrado em maio de 2006 pelo então deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO) para evitar futuro processo de cassação ou denúncia em virtude de seu suposto envolvimento na Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Na época, Mendes ... mandou arquivar o processo sob o argumento de que “a ação mandamental deve ser ajuizada em face de ato ilegal ou abusivo” e não contra algo que está “no campo de eventual juízo de discricionariedade

processo seletivo 2008/1 das Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas para quatro novos Cursos disponibilizados para este semestre pela Faculdade. São eles os Cursos de Zootecnia, Agronomia

secretário Joarez Jardim, o pagamento das indenizações depende de ordem judicial, uma vez que existe um processo tramitando na justiça que ainda não foi transitado em julgado, o que impede o estado de efetuar

arroz, feijão, milho e mandioca. Possui as mais elevadas taxas de desmatamento de Rondônia, atribuídas ao processo de colonização do estado que teve forte incidência na região após 1970. Por outro lado, concentra cerca

graduação da Faculdade FARO informa que estão abertas as matrículas para os cursos de “Direito Civil e Processo Civil”, “Educação e Gestão Ambiental” e “Metodologia do Ensino Superior e Inovações Curriculares”. Os interessados devem procurar

Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas, que recomenda medidas de controle ambiental compatíveis aos diferentes processos regionais de desenvolvimento sustentável, sob pena de resultados adversos.Também são ignorados, segundo o deputado, a Agenda ... quando atendenram convocação do Governo Federal. O que ocorre é que os burocratas que estão comandando esse processo desconhecem o contencioso da União com o Estado, decorrentes das políticas ambientais adotadas para a Amazônia ... final da década de 80, incompatíveis ao processo de desenvolvimento sustentável então concebido para Rondônia. Essas ações revestidas de ações policialescas, ignorando a regulamentação existente, somente aumentam o fosso social, levando a marginalização milhares

perda de mandato de prefeito eleito. Basta uma comunicação à Câmara de Vereadores, extraída nos autos do processo criminal. Recebida a comunicação, o Presidente da Câmara de Vereadores, de imediato, declarará a extinção do mandato

processo de licitação, por meio da modalidade Pregão Eletrônico, vários equipamentos serão adquiridos pela prefeitura de Vilhena para atender e equipar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Os equipamentos trarão agilidade

malária em assentamentos no estado de Rondônia (RO).De acordo com o ministro Raimundo Carreiro, relator do processo, o responsável apresentou notas fiscais vencidas e sem identificação, além de recibos sem a descrição dos serviços

obra em julho de 2007, Kruger apresenta denúncias junto ao Ministério Público que questionam possíveis irregularidades no processo de liberação do espaço. Ele diz que o desprendimento do Municipal com relação à Rua Barbados

cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Ubiratan Aguiar foi o relator do processo

Oeste, Guajará-Mirim e Nova Brasilândia. As prefeituras de Ariquemes, costa Marques e Pimenta Bueno estão com processos pendentes, bem como os municípios acreanos de Senador Guiomard, Xapuri e Brasiléia

Itamar Ferreira (*)O Estado de Rondônia está em um processo de crescimento rápido e consistente, com uma pujante agricultura familiar, pecuária e agricultura em grande escala, só para citar alguns setores, o que proporciona reflexo

fevereiro. Sem recursos o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidente do TRE devolveu o processo a 21ª Zona Eleitoral da Capital para o cumprimento da sentença

acordo com a direção da FIMCA as aulas terão início ainda este mês para os aprovados no processo seletivo para os pré-inscritos para as bolsas rotativas disponíveis para os Cursos Zootecnia; Agronomia; Nutrição