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propaganda tida como irregular constante no endereço WWW.youtube.com/user/valdirraupp151 , sob pena de pagamento de multa correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), por dia, nos termos do artigo

Valdir Raupp (PMDB) justificou que não teria cometido nenhum delito, quando autorizou que parte dos mais de R$ 160.000.000,00 (?) oriundos daquele empréstimo, fosse utilizada para pagar despesas totalmente fora do plano específico ... Fiscal em vigor no País. Lembram? Tem mais: Raupp vendeu em 1997, para a Eletrobrás, por apenas R$ 22.100.000,00 (vinte e dois milhões e cem mil reais) as Ações Nominativas Ordinárias da Centrais Elétricas ... Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que, em apenas dois anos, sua fortuna saltou de pouco mais de R$ 2.500.000,00 para R$ 8.554.881,14 (oito milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e oitenta ... ocorre porque a publicidade oficial, paga pela Prefeitura Municipal de Porto Velho, a um custo superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por mês, o estaria ignorando quase que totalmente. Na campanha eleitoral

legislação ambiental. Em todos os pedidos foi requerida a aplicação de pena de multa de R$ 50 mil e, em caso de descumprimento, que seja aplicada cumulativamente multa diária de R$ 1 mil.A ação

Militar prendeu na madrugada de hoje Jonatas Nascimento no Bairro Jardim Santana em Porto Velho. Além de R$ 85, a PM também apreendeu produtos para refinamento de cocaína em seu poder. Ele tentou fugir

construção de quadras de areia e praças através de suas emendas. Foram investidos mais de R$ 500 mil para construção de espaços públicos voltados ao lazer e esporte.“Uma das principais necessidades das comunidades

até Porto Velho, onde ligaria para um número de celular que lhe foi fornecido. Pelo "trabalho" ganharia R$ 500,00. Mas Elena levava ao colo sua filha de apenas nove meses, a criança foi entregue

corrompe por falta de oportunidade.A final, o que vale o seu voto?O seu voto vale R$ 10,00. Vale a telha do puxadinho, a gasolina, a consulta no oftalmologista, a dentadura, uma portaria

abstenha de veicular, até que seja regularizada, a referida propaganda, fixando-se desde já multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o caso de descumprimento. Intimem-se as partes desta decisão, devendo

www.cespe.unb.br/concursos/mpe_ro2010 até às 23horas e 59 minutos (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 180,00.São oferecidas quatro vagas, mais cadastro de reserva. Podem participar do concurso os portadores ... anos de atividade jurídica. O subsídio para o cargo de Promotor de Justiça é no valor de R$ 19.643,95.A seleção para o cargo compreende as seguintes fases: prova objetiva (prova preambular, de caráter

Coligação Rondônia Melhor para Todos (PT-PSB). O descumprimento da decisão acarreta em multa diária de R$ 5 mil. Nas alegações, a Coligação alegou que Lula é filiado ao PT, que tem candidato próprio

administrações anteriores. “Quebraram o banco Beron, deixaram uma herança maldita, uma dívida que sangra Rondônia em R$ 12 milhões por mês, dinheiro que não chega para nossa gente graças à incompetência de administrações anteriores

incorre contra a legislação. Em liminar, a juíza do TRE determinou, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, que as emissoras de TV se abstenham de veicular a propaganda com as ilegalidades. DECISÃO ... gráfica, até que seja sanada pelos representados a irregularidade apontada, fixando-se desde já multa diária de R$2.000,00 (dois mil reais) para o caso de descumprimento, além das demais sanções previstas

Rondônia - ASPRA pelo prazo estabelecido na Assembleia Geral (fls. 19/25), sob pena de suportar multa diária de R$510,00 (quinhentos e dez reais) por descumprimento, a ser pago em favor da parte autora, até ... limite de R$5.100,00 (cinco mil e cem reais). Cite-se a parte requerida para responder, querendo, no prazo de 05 (cinco), com as advertências legais, intimando-a a cumprir a esta decisão.Alega

cerca de 1 centímetro de diâmetro, com 28 quilates, foi avaliada por peritos criminais federais em R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), o que indica que a quadrilha movimentava minérios ... grande valor. Todas as apreensões realizadas alcançaram o valor aproximado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).As ações da Polícia Federal na Reserva Roosevelt, iniciadas no ano de 2004, já alcançaram a apreensão

Pública são considerados bens de uso comum e que o responsável pode ser multado no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil, de acordo com a Resolução nº 23.191/2010, do Tribunal Superior