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muitos estudantes não terem passado no critério da renda mínima, estipulada em até dois salários mínimos [R$ 1.020]. Quem tem renda acima desse valor, automaticamente, não pôde fazer inscrição”, disse.EnemOutro motivo apontado

Base.Com elemento de despesa 3.3.90.39.00.000, o valor do procedimento custaria aos cofres do município a importância R$ 13.000,00. Mas o pedido eleitoreiro do então prefeito Confúcio Moura esbarrou no temor da chefe

Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia (CREA/RO), no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil.O juiz Edenir Sebastião Albuquerque, da 2ª Vara da Fazenda Pública, marcou uma audiência ... Estadual nº 1.841/2007, no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento. E que a Idaron também intensifique as fiscalizações nos estabelecimentos que comercializam agrotóxicos

contribuintes terão o imposto de volta neste lote. Juntos eles vão receber um total de R$ 70.757.889. Cada um terá, em média, uma restituição de R$ 971,22. O dinheiro, já corrigido pela taxa Selic ... restituições para um total de 70.615 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 67.849.270,90, já acrescidos da taxa Selic de 3,40% (maio a agosto/2010).Com relação ao lote residual ... exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 1.899 contribuintes, totalizando um montante de R$ 2.518.875,71, já atualizados pela taxa Selic de 11,86%, (período de maio de 2009 a agosto ... exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 341 contribuintes, totalizando um montante de R$ 389.742,09, já atualizados pela taxa Selic de 23,93%, (período de maio de 2008 a agosto ... Rondônia, 10.400 contemplados no lote vão receber a quantia de R$ 8.152.798. Em média, cada um será agraciado com R$ 783,92. No Amapá, o fisco federal vai pagar R$ 5.257.438 a 4.979 contribuintes ... Acre, o número de agraciados chega a 5.304. Em suas contas bancárias será creditado o valor de R$ 4.554.313. Por sua vez, Roraima fecha o lote com 4.069 contribuintes, os quais receberão R ... Pará, 29.991 contribuintes contemplados no lote multi-exercício vão receber um montante de R$ 30.782.525, o que representa uma restituição média de R$ 1.026,39. Já no estado do Amazonas, a Receita Federal vai restituir ... R$ 19.003.594 a 18.112 contribuintes. O valor médio da restituição nesse estado é de R$ 1.049,23.Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita

bojo desta norma que, os empresários e comerciantes não a cumprirem serão punidos com multa de R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos). Portanto, senhores consumidores façam valer os seus

leilão de concessão para a construção de Jirau, o preço inicial proposto foi de R$ 91 por MW hora e o grupo vencedor ofereceu R$ 71,40.A usina terá 46 turbinas do tipo bulbo ... Crescimento (PAC) e é a maior hidrelétrica em construção hoje no Brasil, na qual serão investidos R$ 11 bilhões. Parte desse dinheiro vem do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES

obras em andamento, existem algumas obras, como as de esgotamento sanitário de Porto Velho, num contrato de R$ 539,4 milhões, e de abastecimento de água, no valor de R$ 114,6 milhões, além ... ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho, na BR-319, que está orçada em R$ 210 milhões, que estão praticamente paradas por questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados ao sobrepreço ... amazônica e de convívio harmônico com as comunidades indígenas. No PAC 1, estão previstos  investimentos diretos de R$ 1 bilhão em rodovias no estado de Rondônia, sendo R$ 772 milhões até 2010. E para ... mais R$ 881 milhões previstos. Os demais investimentos, nas BRs 364, 319 e 317 e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), que beneficiam direta e indiretamente o estado, fortalecendo a infraestrutura logística ... região,  alcançam R$ 2,2 bilhões no PAC 1, até 2010, e cerca de R$ 4,1 bilhões no PAC 2. As intervenções nas rodovias preveem construção, pavimentação ou duplicação inclusive nas travessias urbanas ... Integração Oeste-Leste, com o porto de Ilhéus (BA). No total, o PAC 1 destina a Rondônia R$ 18 bilhões entre 2007 e 2010. Só para a infraestrutura energética, sobretudo para as mega usinas ... Santo Antônio, que já estão transformando o Estado, e sobretudo a capital, são nada menos que R$ 12 bilhões. Em função das duas usinas, a imprensa já fala em “prosperidade em ritmo de anos ... equipamentos de inteligência e de proteção individual, além de armas e munições. O investimento total é de R$ 90 milhões em 2010. Na área de tecnologia, a PF está investindo R$ 348 milhões até

orçamento, a fim de atender as necessidades de correções ambientais precitadas.Foi fixada a multa diária de R$ 500,00, para cada item acima descumprido, sem prejuízo da responsabilidade penal, administrativa e civil do responsável

meio de duração. Com o benefício da Bolsa rotativa da FIMCA, a mensalidade do curso fica em R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais). O exame de proficiência encontra-se aberto na secretaria

condenou a empresa Rondônia Segurança Eletrônica Ltda, por comercializar equipamento eletrônico defeituoso, a devolver a quantia de R$ 53.866,67 à AMVIR e dividiu o custeio da sucumbência (honorários advocatícios) entre as partes.Acompanhando

afirmou.O concurso teve o edital publicado em dezembro de 2009. Os salários vão de R$ 706,48 a R$ 3.108,37 (veja ao fim da reportagem os cargos e salários).Inscrições repetidas ... realizar a seleção.Confira:Diretorias Regionais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima (225 vagas)Administrador (R$ 3.108,37) Advogado (R$ 3.108,37) Arquiteto (R$ 3.108,37) Assistente Social (R$ 3.108,37) Engenheiro Civil ... R$ 3.108,37) Engenheiro Eletricista (R$ 3.108,37) Engenheiro Eletrônico (R$ 3.108,37) Psicólogo (R$ 3.108,37) Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (R$ 902,57) Enfermeiro do Trabalho (R$ 2.958,60) Engenheiro de Segurança ... Trabalho (R$ 3.108,37) Médico do Trabalho (R$ 3.108,37) Carteiro (R$ 706,48) Operador de Triagem e Transbordo (R$ 706,48) Atendente comercial (R

valor de R$ 35 mil, o Jornal Diário da Amazônia, da família do candidato a vice-governador na chapa de Confúcio Moura (PMDB) contratou uma nova pesquisa que deve ser divulgada nos próximos dias

escritório local da Emater, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000, em caso de descumprimento.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública, proposta pelo Promotor de Justiça Fernando

município, por meio da Procuradoria-Geral, para o pagamento do precatório com deságio, restando o valor de R$49.900,00. Disse que a requerida, ora apelante, sem ter conhecimento dos fatos, noticiou ter sido ... 154/163 julgou procedente o pedido inicial, condenando a requerida a pagar à autora a quantia de R$18.000,00, a título de indenização por dano moral, além de condená-la ao pagamento das custas processuais ... presidente do TJ, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, preso durante a Operação Dominó. Ele coordena o pagamento de R$49 mil à empresa. O magistrado é pai de Mário Sérgio, secretário da Empresa de Desenvolvimento Urbano ... para a fixação da indenização por dano moral nestes casos, de sorte que o valor da condenação, R$18.000,00, deve ser reduzido, motivo pelo qual o fixo em R$10.000,00 ante a gravidade ... certamente não representará fonte de enriquecimento para a apelada. Assim sendo, entendo que o valor arbitrado em R$10.000,00 atende a um juízo de proporcionalidade e razoabilidade. Ante o exposto, dou provimento ao recurso ... para reduzir o valor da condenação para R$10.000,00, mantendo-se os demais termos da sentença. É como voto.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Cível Data de distribuição:28/05/2008

empresa Rowil Distribuidora, pela não-obediência à ordem cronológica no pagamento de precatório, no valor de R$ 49 mil, em favor da empresa Rowil.Em março de 2006, o município de Porto Velho ... empresa Rowil Distribuidora celebraram acordo para pagamento de precatório no valor de R$ 49 mil, quantia esta inferior ao valor original do precatório, equivalente a R$ 53 mil. A homologação do acordo foi solicitada