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Natalino e Cultural de Machadinho Do Oeste”, na noite da última segunda-feira (5), contando com um público de mais de 1.000 pessoas. A decoração é proveniente de uma emenda parlamentar de Ezequiel Junior
ossada encontrada pela polícia é mesmo da vítima.O pedido teve concordância do Ministério Público. A assistente de acusação foi contra a realização das novas perícias, afirmando que a “sentença de pronúncia afirmou da existência
exame”, revela a filha de Nicinha, Divanilce de Souza Andrade. A família já protocolou junto ao Ministério Público do Estado a denúncia sobre negligência do estado para o caso. “Para que o atestado seja emitido
conjuntos habitacionais e a usina de asfalto mantida pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER). “As parcerias entre governo e prefeitura são imprescindíveis, e nesta questão relacionada a moradia, especialmente. Tanto ... envolvem governo do estado e setores da prefeitura para dotar o Orgulho do Madeira de equipamentos públicos capazes de produzir qualidade de vida aos moradores. O governador Confúcio Moura disse que há área verde para
cabíveis, conforme as normas internacionais e o direito brasileiro. A Aasana fez denúncia contra Celia no Ministério Público boliviano por "não cumprimento de deveres" e "atentado contra a segurança dos transportes". Ela foi suspensa ... investigações.Amanhã (7), dois procuradores brasileiros vão participar de reunião de trabalho com membros dos Ministérios Públicos boliviano e colombiano, para tratar dos trabalhos de investigação sobre o acidente com o voo da Lamia
Santos, ressalta que a declaração é importante para a coleta de informações que são usadas em políticas públicas voltadas para o setor. “No momento da declaração, também são coletados dados sobre peixe, leite, cupuaçu, raiva
Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e concedeu liminar que determina ao INSS a contratação de mais assistentes sociais. Pela liminar, em até 15 dias, o INSS deve expedir ... meios próprios ou por ajuda de familiares. O procurador da República Raphael Bevilaqua, autor da ação civil pública, aponta que “a concessão do benefício se fundamenta na dignidade da pessoa humana, pois é o mínimo ... para garantir necessidades básicas de alimentação, moradia, vestuário, entre outras”. A consulta processual dessa ação civil pública pode ser feita no site da Justiça Federal, seção judiciária de Rondônia, com o número
orquestrada por CUT, UNE e MST, os tais movimentos sociais que destruiu veículos particulares e o patrimônio público”, declarou o senador. O senador esclareceu que não pretende acabar com os sindicatos, como já foi acusado
Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ), com apoio da Polícia Civil do Estado de Rondônia ... Operação Hermes. Apurou-se que o prefeito Jean Henrique Gerolomo de Mendonça, associado a outros agentes públicos investigados, estaria a coagir auditores fiscais do município para o fim de impedi-los de efetuar lançamentos tributários ... Justiça do Estado de Rondônia, oito mandados de busca e apreensão, cinco ordens de suspensão da função pública, cinco conduções coercitivas, incluindo a suspensão da função pública e condução coercitiva do Prefeito , além de outras
Alves, o Jair Mota, ex-ocupante do cargo de Encarregado de Obras da Secretaria Municipal de Obras Pública (Semosp) foram condenados por ato de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria ... Justiça de Ariquemes. O Ministério Público ajuizou ação por ato de improbidade contra o vereador (não reeleito) e o então encarregado de obras da Semosp de Ariquemes, que se valendo do cargo que exerciam ... utilizaram indevidamente veículos, máquinas e servidores públicos do município de Ariquemes em benefícios particulares diversos, por determinação de Raidy Alves. Além de vereador, Raidy é proprietário de uma casa de shows denominada Forró Brasil ... civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios por 10 anos. A Jair Mota foram aplicadas ... seguintes sanções: ressarcimento ao erário; perda da função pública, caso exerça; suspensão dos direitos políticos pleo prazo de oito anos
Um adolescente de 17 anos, identificado como Mateus, foi atacado a tiros na tarde desta
ficará protegido e acondicionado no Centro de Documentação Histórica de Rondônia, e o digitalizado será disponibilizado ao público a partir do próximo ano no Museu Palácio da Memória Rondoniense , localizado no antigo Palácio do Governo
Caúla com Ananias Ferreira de Andrade, Bairro Cuniã, após efetuar disparos de arma de fogo em via pública. Com ele uma guarnição da Força Tática do 5° BPM apreendeu uma pistola Glock calibre 380, contendo
previsão de duração de uma hora e meia. No acostamento da estrada que sai do aeroporto, o público já se aglomera debaixo de guarda-chuvas e vestindo a camisa da Chapecoense para acompanhar o desfile
razoável. Eu não seria hipócrita de dizer que não dá pra viver”. Sobre a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC) para que a presidência da Câmara Municipal de Porto Velho se abstenha de adotar
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