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endereço na Rua Anari, Nº 6499 Sala: A,  Bairro: Eldorado, município de Porto Velho – RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, a Licença Ambiental Simplificada  para

perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que teria dificultado ainda mais a inserção desse público no mercado formal. Na decisão, o magistrado contestou os argumentos, destacando que a exigência legal tem caráter inclusivo ... caso, o magistrado ressaltou que a reserva de vagas para trabalhadores(as) com deficiência é uma política pública de ação afirmativa, voltada à inclusão social e profissional de um grupo historicamente marginalizado. Segundo a sentença ... trabalhista, sendo dever das empresas superar as barreiras estruturais e criar condições favoráveis para a contratação desse público. Da sentença ainda cabe recurso. (Processo

gestão municipal, que o senhor coordena, busque a alternativa mais eficiente e sustentável. Investir em políticas públicas que melhorem o fluxo logístico, como a criação de rotas alternativas, viadutos, a modernização da infraestrutura viária são

Rodovia RO – 133, nº 3385, setor industrial, Machadinho D’Oeste – RO,  vem por meio deste tornar público requereu junto a Sedam – RO, a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, para enleiramento de seu imóvel rural. Caracterização

bilhões em recursos. É bem inferior aos mais de R$ 600 bilhões disponíveis a servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Após o empréstimo ser contratado, o desconto ... novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha. A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do Crédito do Trabalhador, que integra

presidente da Fhemeron agradeceu o apoio do parlamentar e reconheceu sua atuação em defesa da saúde pública. “Em nome do governo do estado e de toda a equipe da Fhemeron, agradecemos sua presença e apoio

interessados em adquirir um veículo com preço acessível e de forma segura já podem participar do Leilão Público online, conforme o Edital Leilão nº 1_2025_Sepat Nutrans, promovido pelo governo de Rondônia. O certame

tambaqui na região do Vale do Jamari. O Governo tem investido na cadeia produtiva através de políticas públicas. Existe um Termo de Cooperação Técnica entre a Seagri e a Emater para levar laboratórios móveis

desses exemplos, citado por Jedson, foi o estádio Aluízio Ferreira. “O estádio tem a menor capacidade de público entre todas as capitais do Brasil. Com apenas 2.700 lugares, não atende aos requisitos mínimos da Confederação ... solução para os problemas apresentados em relação ao futebol em Rondônia, é a implementação de políticas públicas. “Para fazer política pública séria e que tenha resultado, nós estamos fazendo o diagnóstico, com a revisão

Fraude da Caixa Econômica Federal (CEFRA), constataram que o esquema consistia na falsificação de documentos de servidores públicos estaduais. Com esses documentos fraudulentos, os envolvidos conseguiam aprovações de crédito, causando prejuízo às instituições financeiras

como transporte escolar, gestão democrática e falta de professores em salas de aula regulares e atendimento ao público-alvo da educação especial. A Secretaria Geral de Governo, que é ligada ao gabinete do prefeito, tentou

conforme o gestor estadual, já houve diálogos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público (MPRO). A aquisição da nova unidade hospitalar deverá suprir a demanda de traumatologia e ortopedia de alta

redução de atendimentos reflete o impacto positivo das campanhas de conscientização sobre segurança e saúde pública no estado. Além da redução no número total de atendimentos, o Hospital João Paulo II observou uma queda, ainda ... redução de atendimentos durante o Carnaval 2025 é um reflexo do crescente compromisso com a saúde pública. “O governo de Rondônia deu continuidade às campanhas de conscientização, e o aprimoramento das políticas de prevenção

Marcos Rogério (PL-RO), apresentou nesta terça-feira (11/03) um requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater a concessão da BR-364 e seus impactos para Rondônia. A proposta ... Marcos Rogério, que tem liderado discussões sobre a infraestrutura de transporte no país, reforçou que a audiência pública será fundamental para esclarecer pontos cruciais da concessão e buscar alternativas que garantam um modelo viável para

enfatizou a importância do diálogo entre representantes de diferentes localidades como uma estratégia fundamental para fortalecer políticas públicas e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos municípios. “A visita foi muito proveitosa, tivemos