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Dados divulgados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (SICONFI) revelam a ascendência e a consolidação da economia do município de Nova Mamoré. O crescimento de 2020 para o mês de agosto ... para R$ 11.987.000,07 comprovando a eficiência técnica e econômica do município. Pela atual legislação brasileira, valores públicos não podem ficar parados em contas correntes, mas aplicados para rendimentos e os resultados são abertos. Nova

demandas da população nestas localidades. Em uma das diversas paradas, Léo falou sobre as melhorias dos serviços públicos do Executivo Municipal caso seja eleito: “Acreditamos que a excelência na prestação dos serviços públicos é essencial

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do GAEDUC, GAECIV e 22 Promotorias de Educação, recomendou na última sexta-feira (30) que as redes pública e privada de ensino suspendam a participação de alunos ... coordenador do GAECIV explica que essa recomendação tem caráter preventivo e visa à promoção da saúde pública e à redução de riscos. "A ação preventiva é essencial para evitar o agravamento da saúde dos grupos

judiciais. “O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição

transmitindo uma live com o tema: Direito das Pessoas com Deficiência: LOAS, BPC e Cota em Concurso Público com as convidadas: Raquel Brodsky - Defensora Pública Federal, integrante do Grupo de Trabalho de atendimento às pessoas ... idosas e pessoas com deficiência e Luciana Monte - defensora pública federal com atuação em direito previdenciário. A live terá a mediação da Defensora Pública de Rondônia, Flavia Albaine, mestra em direitos humanos, especialista nos direitos ... para concessão do benefício e requisitos para sua manutenção, entre outros assuntos como a cota em concurso público. “O objetivo da realização dessa live é dar orientação para as pessoas com deficiência que necessitam receber ... destacou ainda que as especialistas vão esclarecer o conceito de deficiência para efeito das cotas em concursos públicos tema este que segundo ela ainda geram muitas dúvidas. “Elas vão explorar os critérios e classificações adotados

doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade;- Trabalhador da saúde dos serviços públicos e privados;- Professores dos ensinos básico e superior;- Povos indígenas;- Pessoas em situação de rua;- Profissionais

precisamos olhar para a cidade, os distritos e o baixo Madeira. Mas, tenho experiência na vida pública, sou médica e estou preparada para promover melhorias na saúde de Porto Velho”, afirmou a candidata. Ela destaca

articulação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, (GAEMA), foi deflagrada na manhã deste domingo (1°), a Operação Temporã, no Parque Estadual Guajará-Mirim, para combater

Neste sábado (31), o Ministério Público Eleitoral como fiscal da Lei, apresentou parecer se manifestando pelo deferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) dos partidos da coligação Somos Todos Porto Velho, encabeçada pela

não. Podem impugnar um registro de candidatura os próprios candidatos, partidos políticos, federações, coligações e o Ministério Público. Além disso, qualquer cidadão ou cidadã pode contestar uma candidatura apresentando uma notícia de inelegibilidade. O prazo

próprio alimento na mesa e vive mais feliz”, disse Léo. Ele acredita que a desburocratização da máquina pública também vai facilitar a vida do cidadão porto-velhense: “Simplificar os processos para a abertura de novas

iniciados em 07 de fevereiro de 2021 com fim em 17 de dezembro de 2021. As audiências públicas foram realizadas entre os dias 27 de fevereiro de 2023 ao dia 08 de fevereiros

município, se você se machucar você vai precisar da saúde pública municipal. Você anda nas ruas e o esgoto quem resolve é o município. Então a segurança pública do município diz muito, então a Câmara

devidamente cadastrado no CNPJ nº 03.556.866/0001-71 e Inscrição Estadual 0000000095772-1, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, a solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Superficial para Captação de Água

necessidade de instalação do sistema de monitoramento interativo – Totens, em frente a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp Leste). Conforme a proposição, o objetivo de instalação de um Totem é essencial para garantir maior eficiência