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entendeu pela regularidade da documentação apresentada, sem qualquer ação de impugnação, bem como o parecer do Ministério Público, que não viu obstáculos e opinou pelo deferimento do registro. Candeias tem quatro candidatos a prefeito

pleno cumprimento das decisões do Tribunal e lembrou que tratar-se de uma situação que configura calamidade pública, cujos danos são irreparáveis e graves. Necessitando, portanto, de trabalho intenso, rápido e eficiente. Leia a íntegra

intensificado os investimentos em promover projetos que potencializam as ações em prol da sociedade”, enfatizou. CONSULTA PÚBLICA Além das fiscalizações, o Detran-RO também lançou uma consulta pública para que pais, responsáveis e escolas possam ... encerrada após a inspeção do transporte escolar em todos os municípios, “conforme também nos solicitou o Ministério Público

Tribunal do Júri Com a prisão do casal no ano de 2023, foi oferecida denúncia pelo Ministério Público e o processo seguiu seu trâmite normal, tendo como desfecho o Tribunal do Júri ocorrido

Prefeito Chiquilito Erse, Nº 3288, Loja: 167/168/169/170/171 Pavimento 1 Piso, Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema. Licenciamento Ambiental Simplificado paras

ganhou inúmeras aplicações de marketing onde as partes envolvidas alteram os links dos sites que direcionam seu público. Um QR code que não expira chamado estático geralmente tem conteúdo fixo; isso é apenas senso comum

móvel é a sua conectividade. Usuários podem apostar em diversos eventos enquanto se deslocam, seja no transporte público ou durante uma pausa rápida no trabalho. A segurança é fundamental em qualquer plataforma de apostas

única. A diversidade de jogos e promoções atrativas contribui para a fidelização dos jogadores e atrai um público variado. A plataforma também se destaca pela eficiência no atendimento ao cliente, cumprimento rigoroso das regulamentações locais

legislação brasileira de assistência social. “A gestão do programa será transparente, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa e eficaz”, disse a candidata. Com recursos próprios do município, além de outras fontes

mulher nos cadastros de programas assistenciais do governo, prioridade de remoção para o caso de servidora pública, manutenção do vínculo trabalhista por até 6 meses caso seja necessário o afastamento do local de trabalho, prioridade ... polícia especializada ou da delegacia de polícia mais próxima de sua residência. Outras Instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública também possuem a obrigação de conceder auxílio para as mulheres nessas situações ... preferencialmente na cor vermelha. Trata-se de um código utilizado pela mulher para pedir socorro. A Instituição – pública ou privada – que tomar conhecimento deverá estabelecer um canal de comunicação imediato com os órgãos responsáveis pela ... objetivem coibir esse tipo de prática tão lastimável e cruel. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão

busca conscientizar a população sobre o problema. Além da questão ambiental, há uma preocupação com a saúde pública, especialmente entre pessoas com asma, rinite e outras doenças respiratórias, afetando principalmente crianças e idosos. Somente

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

priorizar os mais pobres, periféricos e mães solos”, declarou o candidato, reforçando sua intenção de promover políticas públicas inclusivas e que atendam às necessidades das comunidades carentes. Além das questões de saneamento, Costa destacou outras

ficando em segundo lugar no país segundo dados do Monitor da Violência. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em uma lista divulgada em 20 de julho de 2023, divulgou que o Brasil registrou 1.437 casos ... neurodesenvolvimento e suas famílias, garantindo inclusão, atendimento digno e qualidade de vida, por meio de políticas públicas acolhedoras, eficientes e humanizadas”, afirma Léo. Confira mais projetos que serão colocados em prática na administração de Léo

aplicação de políticas públicas é essencial para o bom funcionamento das ações do executivo, pois auxilia na conscientização da população sobre diversos aspectos. Ciente da importância disso, a vereadora Márcia Socorrista (PSDB) criou o Projeto