Rondônia, 25 de maio de 2025
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Resultados da busca para Direito

Confira
Sex, 03 Junho de 2022
Abertas inscrições do processo seletivo para convocação de voluntários militares da reserva remunerada

prestadas na Ficha de Inscrição serão da inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Coordenadoria de Pessoal o direito de exclusão do Processo de Seleção aquele que preenchê-la com dados incorretos ou que prestar informações

Decisão
Ter, 31 Maio de 2022
TJRO aumenta indenização à professora por erro médico

seguinte, deu entrada no Pronto Socorro João Paulo II com uma luxação no ombro direito e saiu da unidade de saúde com o ombro fraturado. A fratura foi decorrente de um procedimento denominado “manobra ... redução incruenta” de luxação no ombro direito, sem necessidade.Após o erro médico no pronto socorro, a professora foi encaminhada para o Hospital de Base, porém, como estava grávida, não foi possível realizar a cirurgia

Corra
Ter, 31 Maio de 2022
Prazo para entrega do Imposto de Renda termina nesta terça-feira

imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer ... mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou que realizou operações em bolsa de valores.As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda

Com bebê
Seg, 30 Maio de 2022
Motorista é preso levando 64 tabletes de cocaína em ambulância

além de não ser qualificado dirigir ambulância, que é de caráter obrigatório, também possuía uma suspensão do direito de dirigir, já paga, em seu prontuário. Esses fatos aumentaram o nível de alerta dos policiais

Violência
Seg, 30 Maio de 2022
Identificados homens que foram mortos por dupla neste domingo

Marcelo Henrique, foi baleado com dois tiros nas costas, um no braço esquerdo e outro no braço direito. Deoclece Justino foi atingido com um tiro na testa. Os dois não resistiram aos ferimentos e morreram

Na capital
Dom, 29 Maio de 2022
Adolescente que matou policial penal passa por cirurgia e não corre risco de morrer

criminoso precisou passar por uma cirurgia para a retirada do projétil que ficou alojado na perna direita do adolescente. O filho do policial penal, uma criança, de 6 anos, também precisou passar por uma cirurgia ... tiros na cabeça, tórax e braço. O filho dele, de 6 anos, foi baleado na mão direita. O infrator foi encontrado momentos depois baleado na coxa direita e confirmou aos policiais a participação no roubo

Violência
Sáb, 28 Maio de 2022
Assaltante que matou policial penal durante tentativa de roubo tem 15 anos

noite desta sexta-feira (27), momentos após ser baleado com tiros na cabeça, tórax e braço direito, durante tentativa de assalto em sua residência, na zona leste da capital. O filho dele, de seis anos ... baleado na mão direita. De acordo com a ocorrência, o policial estava com a família em casa quando o criminoso, encapuzado, de calça Jeans e blusa vermelha manga longa, pulou o muro e anunciou ... fugiu. André foi declaro morto às 21h30. O infrator foi encontrado momentos depois baleado na coxa direita e confirmou aos policiais a participação no roubo. Quando ele chegou ao João Paulo II foi formado cordão

Violência
Sex, 27 Maio de 2022
Morre policial penal baleado durante assalto em casa

noite desta sexta-feira (27), momentos após ser baleado com tiros na cabeça, tórax e braço direito, durante assalto em sua residência, na rua 12 de Setembro, no bairro Teixeirão, zona leste da capital

Violência
Sex, 27 Maio de 2022
Policial penal e criança são baleados durante suposto assalto na capital

identificado até o momento como André Monteiro Almeida, foi baleado com tiros na cabeça, tórax e braço direito, durante um suposto assalto na noite desta sexta-feira (27), na rua 12 de Setembro, no bairro

Ações
Sex, 27 Maio de 2022
Processos para adoção estão mais humanizados e céleres em Rondônia, afirma MP

Iguchi e Daniele Gonçalves, respectivamente.Ao defender o instituto da adoção como ato de amor que garante o direito constitucional de crianças e adolescentes à convivência familiar, a Promotora de Justiça fez uma explanação sobre

Editais
Sex, 27 Maio de 2022
Amaggi Exportação e Importação Ltda - Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 26/05/2022, a solicitação de RENOVAÇÃO DO TERMO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 12º

Na capital
Qui, 26 Maio de 2022
Uniron promove talk show sobre Eleições 2022 na próxima segunda-feira

cursos de Direito, Comunicação Social e Sistema da Informações da Uniron, com apoio dos alunos estão promovendo o 1° Talk Show sobre as Eleições de 2022. O evento acontece na próxima segunda-feira ... não só para a comunidade acadêmica, bem como para a sociedade”, afirmou a coordenadora do curso de Direito, Nirlene Oliveira. De acordo com a estudante de Jornalismo Marcela Bomfim, o Talk Show tem como objetivo ... como se comportar como profissional dentro do mercado de trabalho. Organizar o Talk Show da turma de direito, um evento com grandes influências do meio, tem proporcionado essa oportunidade aos alunos”, destacou. Ainda segundo ... organização, diversas personalidades influentes nas áreas da tecnologia, comunicação e direito devem estar presentes para debater sobre os mais diversos temas. Nomes como Nelson Canedo, advogado e coordenador jurídico de campanhas eleitorais; José Vitor, juiz

Atuação
Qui, 26 Maio de 2022
Bolsonaro sanciona lei Henry Borel: “vai proteger crianças e adolescentes”, diz Jaqueline Cassol

também foram na solenidade.A criação da lei contou com apoio de Damares Alves, ex-ministra dos Direitos Humanos, da atual ministra Cristiane Britto e também de Leniel Borel pai de Henry Borel (In memoriam).Vídeo

Pena
Qua, 25 Maio de 2022
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

dever de denunciar a violência, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ou ao conselho tutelar ou à autoridade policial. Quem se omitir também poderá ser condenado. No caso

Decisão
Qua, 25 Maio de 2022
Justiça condena estado a indenizar em R$ 100 mil pais de jovem que morreu durante perseguição policial

condutor da moto. Por isso, ao contrário do que sustenta a defesa estatal, “o exercício regular de direito não exonera a responsabilidade do Estado no evento (danoso), porque houve um excesso (dos policiais) no exercício ... direito, que contribuiu com o acidente”, decidiu o magistrado.Com relação ao dano moral, segundo a sentença, este está inserido em toda prática que atinja os direitos fundamentais da personalidade, que traga sofrimento, como no caso