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Marcos Rogério tem 44 anos. Natural de Ji-Paraná (RO), região central do Estado, tem bacharelado em Direito, mestrado em administração pública e é doutorando em direito constitucional. Filho de agricultores, atuou na comunicação social

áreas, o MP apontou a ocorrência de violação ao artigo 225 da Constituição Federal, que prevê o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo do Poder Público e da coletividade, o dever de defendê

Vieira Caúla no sentido bairro/centro e chegando ao cruzamento com a Panamá acabou sendo atingido na lateral direita pelo Fox. Devido ao impacto, o Uno tombou na pista. O motorista relatou que chegou a dirigir

condições de vida e promovendo ainda mais a inclusão, a autonomia, o protagonismo, a independência e o direito à cidadania delas em todos os espaços sociais. Presente em 2.224 municípios, nas cinco regiões do país

Souza, e motoristas de táxis de Porto Velho.De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao pagamento os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação

criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos". No Brasil, o art. 149-A do Código Penal, inspirado no Protocolo de Palermo, define o crime

não se via na seara eleitoral, que merece um olhar diferenciado em relação a outros ramos do direito, pois envolve a representatividade popular materializada num determinado agente político

PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de dois Poços Tubulares Profundos e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO dos mesmos, cujo ponto está localizado nas Coordenadas Geográficas

requereu junto a COREH/SEDAM, em 06/2022, as RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO e de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO de um Poço Tubular Profundo para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está

Seção Judiciária de Rondônia, da Justiça Federal (TRF1) abriu processo seletivo para estagiários das áreas de Direito e Administração. O prazo para inscrições começou na terça-feira (26) e segue até ... agosto, através do site portal.fiero.org.br/iel. Para acadêmicos de Direito são oferecidas 19 vagas e 1 para quem cursa Administração, O requisito básico para concorrer é que o candidato esteja cursando

verbis: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Depreende-se, assim ... Tutela Antecipada será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, isto posto é obrigatório o primeiro requisito, probabilidade ... direito, estar somado a um dos requisitos, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Assim sendo, possuir apenas um elemento isoladamente não é autorizador da medida liminar, além disso, o grau ... ício/mandado. Porto Velho/RO, 26 de julho de 2022 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

Municípios). Poderão concorrer às vagas estudantes de curso superior ou superior de tecnologia das áreas de Administração, Direito, Comunicação Social e Tecnologia da Informação desde que, com duração mínima de 2 (dois) anos. Candidatos ... para os estudantes do curso superior. VAGAS OFERECIDAS As vagas oferecidas no Edital são: Administração, Comunicação Social, Direito e Tecnologia da Informação para Porto Velho; Administração, Comunicação Social e Direito para Rio Branco ... Administração e Direito para Ji-Paraná. A lista provisória de inscrições homologadas será divulgada no site do MPT https://www.prt14.mpt.mp.br/mpt-ro/processo-seletivo-estag na data provável de 29/08/2022. A lista de inscrições homologadas após recurso está prevista

número de beneficiários ao governo federal. Confira os calendários para os dois benefícios Quem tem direito? Poderão receber o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) os transportadores de carga autônomos cadastrados até ... repassará ao Ministério do Trabalho e Previdência os dados atualizados do RNTR-C.Em relação ao Auxílio Taxista, terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até

agressor conseguiu tomar o facão e desferiu vários golpes no morador, causando graves lesões na cabeça, mão direita e antebraço esquerdo. Após a tentativa de homicídio, o homem fugiu do local. Os policiais militares foram

solicitação de coordenada geográfica do local se possível, endereço da área (linha, lote, gleba, lado esquerdo ou direito, ponto de referência), tamanho da área queimada, data em que começou, possível suspeito e outras informações