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Inconstitucionalidade, o desembargador Roosevelt Queiroz foi relator para o acórdão (decisão coletiva) da ação. Ainda de acordo com a decisão, o transporte de passageiros é um serviço público, tendo como responsável, no caso, pela organização

bagunça generalizada”, explicou Caçador. “Não entendemos porque depois de tanto tempo os processos não andam, os acordos não são cumpridos e por último agora até mesmo a classe política se calou. Há alguma coisa estranha

fundamentos ensejadores da prisão não merece prosperar, haja vista a ordem da custódia possuir fundamentação suficiente de acordo com os preceitos constitucionais e legais que a autorizam. Ainda, de acordo com os desembargadores, a prisão

Vilhena. O resultado dessa ação judicial foi favorável a seu pedido de licença, antes indeferido administrativamente.De acordo com a decisão de 1º grau (foro judicial) “a concessão da licença paternidade por prazo igual

Ministério Público asseverou existir prova suficiente da presença do crime de falsidade ideológica praticado pelos réus.De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 21 de julho de 2010, na cidade de Porto

valor dos seus subsídios recebidos no cargo, por ter contratado irregularmente um servidor, utilizando-se apenas do acordo verbal para exercer a função de agrimensor.Na sentença, o Juízo da 1ª Vara Cível da comarca

deverão comparecer ao Câmpus para o qual se inscreveram com antecedência de, pelo menos, trinta minutos. De acordo com a publicação da Comissão do Processo Seletivo 2014/2, o Curso Técnico em Informática em Ji-Paraná

tomarem posse nos cargos de Presidente, Secretária-Geral, Diretor de Esportes e Diretor Financeiro do SINGEPERON. De acordo com o advogado da categoria esta supressão viola as disposições das Leis Estaduais Complementares nº 68/1992 ... como se em exercício estivesse, no que se inclui o direito à remuneração integral do cargo.De acordo com o magistrado, na mesma garantia legal surge a Lei Complementar nº 728/2013, que recepciona o mencionado ... agentes penitenciários. “Ora, não há dúvida quanto ao direito líquido e certo reclamado, valendo consignar que, de acordo com as fichas financeiras e contracheques que instruem o feito, o montante de adicionais ou auxílios correspondia

público, que depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego.“No caso da fábrica de preservativos mantida

voto, no entanto restrito ao cargo de Presidente da República, mediante cadastramento prévio do interessado.De acordo com o Corregedor Regional e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Des. Roosevelt Queiroz Costa, para

gera problemas”, afirma ele. Na última sexta-feira os representantes sindicais estiveram reunidos e ficou acordado que o Sindsef irá impetrar mandado de segurança questionando a não efetivação da Transposição ao grupo de 48 servidores ... sindicalista há algo errado. “Não entendemos porque depois de tanto tempo os processos não andam, os acordos não são cumpridos e por último agora até mesmo a classe política se calou. Há alguma coisa estranha

compor a nominata da coligação “Rondônia no Rumo Certo, de Novo”, como candidato a deputado federal. O acordo foi selado durante reunião ocorrida na casa do vereador, em Porto Velho, com a presença de vários

campanha.Padre Ton destacou ainda que o PT está se reunindo em regionais para fazer diferente. De acordo com o candidato petista, pela primeira vez o partido tem chances reais de governar Rondônia porque

finalidade de disputar as eleições contra a coligação liderada pelo PSDB, mas os interesses conflitantes impediram um acordo para que a eventual união espúria obtivesse sucesso. No período pré-eleitoral os petistas acusaram o candidato ... partidos sob a dominação direta da família Cassol, anunciaram no início de junho um suposto acordo com o PT. Foram várias reuniões com declarações públicas e trocas de amabilidades entre padre Ton e Ivo Cassol

agressão perpetrada contra o próprio filho, de apenas 2 anos, este portador de necessidade especial. Ainda de acordo com a magistrada, o acusado teria fugido após a prática, em tese do crime de homicídio