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não condiz com a realidade, pois assevera: “A readmissão de servidores, regularmente demitidos, por intermédio de acordo homologado em instância judicial, por meio de decisão transitada em julgado, restabelece o vínculo original?” (destaque nosso ... partes acabaram por se conciliar, o que foi devidamente homologado.Há que se observar, porém, que o acordo homologado, jamais retira a legitimidade dos fundamentos constantes da sentença, de modo que o consenso posterior não ... Corte decidido de forma contrária, mas sim decorreu do fato de ali ter sido celebrado e homologado acordo. Em virtude do acordo efetuado, não houve apreciação quanto ao mérito da sentença prolatada, mas esta ... recursos, o cumprimento da decisão só ocorreria após o seu trânsito em julgado, razão pela qual o acordo foi a solução mais viável.Em que pese o acordo celebrado, na realidade, na contramão ... existiram no universo jurídico, podem e devem exercer suas opções de serem ou não transpostos, porquanto o acordo posterior não retira, nem invalida os fundamentos da sentença proferida, mas sim os fortalecem, tanto

níveis fundamental, médio ou superior. As remunerações oscilam entre R$ 1.253,29 a R$ 11.789,24 de acordo com cargo. As inscrições começam na próxima segunda e seguem até o dia 18 de agosto

noite em claro, ingerindo bebidas alcoólicas, dirigiu-se a casa da vítima e a atacou. De acordo com os autos, a denunciada foi extremamente cruel, pois golpeou a vítima várias vezes, totalizando 17 perfurações, numa

viagem do homem do campo para a cidade será mais tranquila e segura”, destacou.De acordo com o prefeito Airton Gomes (PP), que também entrou com a contrapartida da prefeitura, comentou recentemente, em uma reportagem

ecstasy na noite desta quinta-feira na rua Antônio Maria Valência, Zona Leste da Capital.De acordo com policiais da Força Tática do 5° BPM, eles já investigavam a suspeita por ela sempre postar fotos

disso, o dirigente cobrou a elaboração do plano de trabalho, que deverá ser apreciado pelos prefeitos.De acordo com o presidente Marinho, a Arom irá prestar orientação aos prefeitos e técnicos sobre o processo

condenado à pena de 05 anos de reclusão e cumprirá em regime semiaberto. Cabe recurso. De acordo com a decisão, os réus mantinham num depósito, na ponte do Rio Boa Vista, situado na linha

distritos para cumprirem com suas obrigações”, disse o prefeito em um jornal de circulação no Estado. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, os municípios contemplados são: Vilhena, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Chupinguaia, Pimenteiras

anos vem sendo cumprida pelo Executivo rondoniense, gerando distorções salariais e insatisfação da categoria.O acordo para a formação da Comissão de Acompanhamento das Implantações de Progressão Funcionais dos Servidores pertencentes ao quadro de pessoal ... pela Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos, Carla Mitsue Ito, e faz parte de um acordo firmado pelo secretário de Saúde, Williams Pimentel.Pelo acordo será realizados o cálculo de mil servidores/m

risco a vida dos cidadãos, assim como a vida de seus colegas de farda”, pontuou.Ainda de acordo com o voto, a prática delituosa demonstra flagrante desvio do dever de fidelidade para com a Administração

Vieira da Silva foi atingido com um tiro na perna e socorrido ao João Paulo II. De acordo com informações de testemunhas Robson estava junto com o policial no quintal de uma residência

municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 86 cidades terão voto em trânsito.Para estar apto a votar

pessoa. Após o crime, o acusado teria fugido do local com medo de ser preso. Ainda de acordo com a denúncia (peça acusatória) foi apurado que o réu não se conformava com a sua separação

secretaria estuda alternativas como a implantação de vans e táxis lotação durante o período de paralisação. De acordo com o Coronel Carlos Guttemberg, responsável pela pasta, a batalha é de que pelo menos ... pois não haverá reajuste da tarifa, que atualmente custa R$2,60, já que conforme Termo de Acordo entre o município e o consórcio que compreende as empresas Rio Madeira e Três Marias, assinado ... reais por ônibus para ter uma folga nos seus compromissos financeiros, e de acordo com dados técnicos repassados pelos próprios empresários, elas superam o valor mínimo, alcançando os R$27 mil de receita ônibus

kenthack Paccini, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, ocorrida em 16 de maio. O acordo inclui ainda a instalação de exautores nas barracas, o que deve ocorrer após a conclusão da obra