Busca

equivocada, mas confirmou que existe o convênio 47/2011, que não é impositivo, mas autorizativo. Ou seja, o governador Confúcio Moura (PMDB) pode optar por não isentar as empresa da cobrança do tributo. A técnica esclarece ... estão sendo realizados levantamentos e estudos para se chegar ao valor preciso da renúncia, caso o governador decida implementar o benefício. “Em termos práticos, a renúncia diz respeito ao ICMS relativo ao diferencial de alíquota ... posteriormente se credita em 48 vezes”, detalha Maria do Socorro. Por fim, a coordenadora lembra que o Governo depende de Lei, que será apreciada e votada pela Assembléia Legislativa, caso queira implementar o benefício fiscal

acordo com uma atendente “que deu um problema aqui e fomos liberados”. Segundo a Fecomércio, o Governo não pode definir feriado em empresas privadas e por isso o comércio deve abrir normalmente. A Fecomércio fecha ... dispõe sobre os feriados e, nela, não está contido o Dia de Corpus Christi. Além disso, o Governo Federal através do Ministério do Planejamento baixou portaria nº 735 de 1º de dezembro

Blog Caleidoscópio, da jornalista Ivonete Gomes detalhes dos recursos destinados para a Expovel pelos poderes. Só o Governo mandou R$ 200 mil. CLIQUE NA IMAGEM A SEGUIR E CONFIRA. APROVEITE E DEIXE SEUS COMENTÁRIOS

meio do Decreto nº 15978, o Governo do Estado de Rondônia decreta ponto facultativo no dia 24, sexta, em todas as repartições públicas da Administração Direita e Indireta, exceto nos órgãos cuja atividade não pode

Confira entrevista com o governador, durante reunião que definiu ações para o caótico trânsito de Porto Velho, nesta terça-feira. CLIQUE PARA CONFERIR:RONDONIAGORAvar so = new SWFObject(′http://www.rondoniagora.com/video/player_2010.swf

João Pessoa, assim denominados de “Al Qaeda” e “Estados Unidos” foi prioridade “zero”, conforme determinação do governador Ricardo Coutinho, aos secretários Cláudio Lima (Segurança), Harrison Targino (Administração Penitenciária) e Euller Chaves (Polícia Militar

Ferreira, um dos diretores do Detran, Hugo Correia, e o Major Lisboa. Ao final da reunião, o governador Confúcio Moura anunciou campanhas de educação de trânsito, entrega de mais 100 motos para fiscalização no trânsito

população nos dias 23, 24 e 25 de junho em comemoração ao Corpus Cristhi.A ajuda do governo do estado e da prefeitura foi fundamental para a realização do espetáculo. As despesas com os três

Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, para que de fato estabeleçam uma negociação com o governo federal para fechar um acordo referente à proposta orçamentária e aprovar os projetos que se encontram parados na Comissão

acordo também seja assinado para a categoria. Após um processo de negociação e debates, governo e servidores do MTE conseguiram estabelecer um consenso a respeito de critérios para reposição de dias parados somente no período ... encontro deve acontecer no final de julho.Segundo Herclus CoelhoQuanto à proposta de Política Salarial do Governo, o Secretário Duvanier apresentou um relato de que no momento tem dificuldades de consolidar uma proposta ... resposta sobre política salarial ficou para o dia 05/07/2011, as Entidades Sindicais protestaram veementemente a posição do Governo, pois para se definir uma política salarial para os (as) Servidores (as) Públicos, não precisa atrelar ... Servidores (as) está condicionada ao resultado das pautas especificas. Que para nós é uma forma do Governo continuar empurrando com a barriga as nossas propostas da Campanha Salarial Unificada de 2011. Neste sentido, estamos reforçando ... Filiadas jogarem peso na Marcha do dia 16/06/2011, pois somente com pressão é que poderemos forçar o Governo a ceder e evidentemente implementar uma política salarial digna para o conjunto do funcionalismo público

projeto de Lei que trata da transferência de cerca de 250 hectares de terras do Governo do Estado para o município de Ji-Paraná foi encaminhado nesta semana para Assembléia Legislativa para análise e aprovação ... meio de emenda dos deputados de Ji-Paraná no valor de R$ 1,3 milhão. Agora o Governo Estadual está passando essa área ao município de Ji-Paraná, para que a prefeitura inicie o projeto ... regularização fundiária dos lotes.“Tivemos uma reunião com o Governador do Estado Confúcio Moura e com o Prefeito José Bianco visando essa transferência. Como a Prefeitura de Ji-Paraná já possuí a Secretária de Regularização ... correndo o risco de serem despejados de suas residências. A ação parlamentar dos deputados jiparanaenses junto ao Governo do Estado assegurou a permanência dos moradores com a aquisição da área que ultrapassa 250 hectares terras

filiação de Vanderlan contou com as presenças de inúmeras lideranças políticas do estado, como o ex-governador Iris Resende, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, os deputados federais Iris Araújo, Leandro Vilela ... Chaves, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças de outros partidos como PT e PR. O líder do governo no Senado, Romero Jucá(RR) também prestigiou a filiação de Vanderlan.O presidente da sigla, senador Raupp ... prepara para eleger o maior número de prefeitos e vereadores, em 2012 e para eleger o governador, em 2014, disse Raupp sob os aplausos dos presentes. Na sexta-feira, 17, o presidente nacional do PMDB

limpeza, motorista, falta quase tudo, mas tem a terceira SW4 blindada do Estado”. Segundo ele, apenas o governador e o presidente da Assembléia têm veículos semelhantesEnquanto Ezequiel conversava com o gerente da revenda solicitando

/2011, de autoria do deputado Euclides Maciel (PSDB) foi promulgada pela Assembléia Legislativa de Rondônia após o governador Confúcio Moura (PMDB) veta-la completamente por “absoluta inconstitucionalidade”. Na justificativa, o governante alega que o serviço

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia entrou com ação contra Governo do Estado de Rondônia e Assembleia Legislativa por considerar inconstitucional a lei que estabelece o feriado