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Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) afastou-se da jurisprudência do STJ, a qual define que, “no processo executivo, a penhora da renda de empresa deve observar as cautelas recomendadas pelos artigos ... Código de Processo Civil”. Além disso, Gomes de Barros não entendeu razoável, em juízo preliminar, admitir que a antecipação da tutela em ação monitória autorize, desde logo, atos de constrição patrimonial. Entenda o casoA Centrais

embalagens vazias encaminhadas para reciclagem ou incineração no primeiro semestre de 2008. De janeiro a junho, foram processados 35,2 mil quilos, contra os 22 mil quilos destinados no mesmo período do ano passado. Apenas

Caso não entrem em acordo, haverá dissídio e a justiça decidirá se a greve é ilegal. O processo será julgado após o recesso do judiciário, que vai até o dia 1º de agosto. Rider Brito ... sorteou o relator do processo, que será o ministro Maurício Godinho Delgado. AtrasosA greve começou no dia 1º de julho. Mais de 108 milhões de cartas e encomendas já deixaram de ser entregues por causa

defesa alega que não há nenhuma condenação definitiva contra Calixto Filho. Por isso, utilizar a existência de processos em curso para fundamentar a prisão preventiva seria cumprimento antecipado de pena, com flagrante violação do princípio

bola para ele. Por isso mesmo, minha idéia era persegui-lo apenas judicialmente. De fato, estou processando o iG. Tenho uma tonelada de mensagens, documentos e testemunhas que desmoralizam toda a imundície publicada

Agora ele diz querer resolver tudo no tribunal. Não é por boniteza. É por precisão. Quem o processa é VEJA. E ele será chamado a provar cada uma das calúnias e aleivosias que deu curso

preventiva contra Vieira foi expedida no dia nove de agosto de 2005, com base no processo nº 501.2002.002.567-5. É o que informa a ocorrência nº 5324/2008 registrada lá mesmo na Delegacia Central, de onde

RONDONIAGORA recebeu às 22h32min mensagem do Comando da PM com ameaças de processo judicial e administrativas (????) sobre a informação de que policiais militares teriam que atuar nas unidades dos bairros sem armas e coletes

qualquer pessoa através da internet pelo endereço eletrônico www.tj.ro.gov.br . Certidões PositivasAs certidões circunstanciadas, ou seja, positivas, de processos em andamento, só podem ser requeridas pelo próprio interessado, ou por seu procurador. As certidões positivas ... processos arquivados só podem ser fornecidas a pedido do juiz

amparo legal, o que quase complica ainda mais a conturbado município de Jaru. Nem mesmo o processo licitatório para compra de remédios foi dado prosseguimento pela equipe da ex-prefeita.Na semana passada, Stella havia decidido renunciar

Capacitar o profissional enfermeiro, com instrumentos metodológico-organizacionais, de forma que este tenha possibilidade de desenvolver um processo contínuo de sistematização da assistência de Enfermagem a vítimas de acidentes e agravos à saúde, que necessitem

Faperon e despesas elevadas com combustível e alimentação. Além disso, foi constatada a admissão de empregados sem processo de seleção externo.Cabral ainda terá que pagar, solidariamente com a Faperon e José Oliveira Rocha, gestor financeiro ... decisão.O tribunal determinou ao Senar/RO que adote as providências necessárias para reverter as irregularidades, como adotar processo seletivo público. Cópia da documentação foi enviada à Controladoria-Geral da União para as medidas cabíveis ... ministro Augusto Sherman foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão

prazo de 5 (cinco) dias, com as advertências dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil.Intimem-se.Porto Velho, 9 de julho de 2008.Juiz Alexandre Miguel

diminuição da umidade do ar ocorre todos os anos, mas precisa ser tratada com atenção. “O processo de transpiração do corpo humano é uma forma de estabilizar a temperatura corporal. Com a baixa umidade relativa

Eleitoral de Rondônia já recebeu 4.362 pedidos de registro de candidaturas. Somente em Porto Velho há 368 processos em análise, 300 deles são de candidatos a vereador. O segundo município com o maior número