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deputado Laerte Gomes (PSDB) solicitou da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o agendamento de audiência pública para discutir a obra do linhão da BR 429 em Alvorada do Oeste.De acordo com o deputado

novo CD, Guelã (gaivota), os ingressos acabaram em menos de 24 horas, mostrando o encanto que o público tem para com a cantora, que iniciou no mundo da música ainda criança, incentivada pela mãe

deste mês temos o projeto Monteiro Lobato, que vai trazer crianças de escolas públicas para conhecer o acervo do escritor, vai interagir com brincadeiras e brindes, tudo para incentivá-las à leitura e à arte ... voltaram para o acervo. “As pessoas tem que ter consciência de que trata-se de um bem público, para benefício de todos”. O cadastro é feito com a apresentação de documento pessoal com foto

Sociobiodiversidade (FAS), que traz como destaque o manejo, as técnicas e a comercialização de produtos agroecológicos, políticas públicas, conservação, apoio à cultura e ações sustentáveis para a Amazônia.A feira promoverá apresentações culturais, oficinas

descumpra a ordem, pode ser multado em até 100 UPFs”, destaca a coordenadora. Para participar da consulta públicas sobre as regras dos agrotóxicos no país, basta acessar a página de cada uma das consultas onde

liminar concedida pelo Juízo da 1ª Vara Genérica da comarca de Buritis, em uma Ação Civil Pública movida pela promotoria do Ministério Público do Estado de Rondônia. Consta no parecer ministerial que a Secretaria ... Correa é acusado de ter instalado dentro da Prefeitura de Buritis um esquema para fraudar o patrimônio público, licitações e aprovar projetos de interesse do grupo criminoso, por meio de membros do Legislativo municipal ... para o relator, desembargador Renato Mimessi, a decisão judicial visa impedir a continuidade da destruição do patrimônio público, assim como a interferência do acusado de improbidade nas investigações do caso, como a tentativa de subornar ... tomada pelo Juízo de primeiro grau, que fez para garantir a isenção e instrução da Ação Civil Pública.Finalizando, segundo o voto (decisão) do relator, “nem a temporariedade dos cargos políticos nem o fato

Jones A.B.C, 18 anos, foram apresentados na Central de Flagrantes da capital após roubarem usuários do transporte público que aguardavam o coletivo em um ponto de ônibus na Avenida Rio Madeira, Bairro Agenor de Carvalho

Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) está realizando o teste com o produto solo cola, um enrijecedor de solo natural, utilizado em bases e sub-bases de pavimentos viários

respeito a seus milhares de leitores, o RONDONIAGORA vem a público esclarecer que não veiculou notícia sobre suposta divulgação dos secretariados dos candidatos Léo Moraes (PTB) e Hildon Chaves (PSDB). Estão usando falsamente a logomarca

condução coercitiva. Ambos são investigados pela Operação Ápia, deflagrada pela corporação em conjunto com o Ministério Público e a Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.De acordo com a PF, a operação ... como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuou em Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e a pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. Participam da operação cerca ... Cocalinho (MT).InvestigaçãoSegundo a corporação, a investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos nos anos de 2013 e 2014. O foco da investigação são obras ... Infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.“Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo estado por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco ... vista prático”, destacou a corporação.PrejuízosA estimativa da PF é que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões

Cinco instituições públicas recomendaram aos organizadores da festa intitulada “Dopamina” que alterem o nome do evento e deem publicidade sobre a alteração, bem como divulguem os canais de comunicação disponíveis para denunciar abusos e violência ... contra a mulher (delegacia especializada, Ministério Público Estado e Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher).A casa noturna “Zuuk”, local do evento, também foi recomendada a não realizar ou divulgar a festa ... casa noturna os canais de comunicação disponíveis para denunciar abusos e violência contra a mulher.O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia, a Ordem ... Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia deram prazo de 24 horas para que os organizadores do evento e a casa noturna se manifestem sobre o acatamento, ou não ... pode originar a adoção de providências judiciais.A recomendação se originou de uma reclamação feita no Ministério Público Federal, na qual a reclamante apresentou um folder da festa e alegou que haveria ali um trocadilho ... gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada, compreendendo a violência física, sexual e psicológica, ocorrida no âmbito doméstico ou em qualquer ... relação interpessoal, bem como na comunidade ou mesmo e se perpetrada e tolerada pelo Poder Público.Assinam a recomendação o procurador Raphael Bevilaqua; o defensor público geral do Estado, Marcus Edson de Lima; a defensora ... pública federal Andressa Santana Arce; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rodolfo Jacarandá; a defensora regional dos Direitos Humanos, Alana Rúbia Matinas D′Angioli Costa; e conselheiro Andre Vilas Boas Gonçalves

conquistado há mais de 15 anos.Na realidade, o governo do estado pretende implantar para os servidores públicos a regra do vale transporte prevista na CLT e adotada pela iniciativa privada, em que o trabalhador ... coletivo paga uma contrapartida de 6% do salário ao receber o vale transporte.O caso dos servidores públicos é diferente e não pode ser confundido com os trabalhadores da iniciativa privada. Primeiro porque os servidores ... públicos não são regidos pela CLT, e sim pela Lei nº 68/1992, que é o Estatuto do Servidor Público Estadual de Rondônia. Depois, porque o Auxílio Transporte recebido pelos servidores não é vale transporte

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, emitiu recomendação à Secretaria de Educação do Município de Porto Velho (Semed) para que ofereça transporte escolar adequado a estudantes que amamentam (lactantes ... alunos podem ser transportados no ônibus escolar.Ao proceder a recomendação, o Integrante do Ministério Público afirmou que o aleitamento materno é um processo único e capaz de reduzir a mortalidade infantil, ao diminuir ... acompanharem as mães no transporte escolar poderá gerar evasão escolar.Entre outros pontos, argumentou que as políticas públicas da primeira infância devem atender o interesse superior da criança e sua condição de sujeito de direitos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor do presídio do Município, por ele ter concedido regalias ... advogado estavam sendo formulados de dentro da cadeia, o Juiz da Comarca imediatamente informou o Ministério Público que, por sua vez, instaurou um procedimento para a adoção de medidas corretivas.Além da propositura da ação ... especial, tipificado no artigo 319-A do Código Penal (“Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar

saúde. A afirmação do senador decorre das informações desencontradas de que a PEC dos Gastos Públicos aprovada, ontem, em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, vai reduzir também os investimentos em educação e saúde pública ... Gastos fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, nos 3 Poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Tribunal de Contas da União. Esses órgãos só podem aumentar suas despesas ... outro, tendo como base a inflação do período anterior. Segundo o senador Raupp, a PEC dos Gastos Públicos é necessária para equilibrar as contas do governo federal e que o presidente da República, Michel Temer ... informado que a educação e saúde serão preservadas.O senador destacou que ao longo de sua vida pública sempre defendeu a melhoria da qualidade da educação e da saúde e que quando ... Gastos Públicos chegar ao Senado Federal, ele vai trabalhar para garantir os recursos para essas duas áreas - vitais para a melhoria da qualidade de vida da população. “Vou apresentar emendas e participar do debate ... construção de escolas técnicas e expansão da UNIR. “Portanto, tenho vinculações com a educação e a saúde pública, finalizou o senador