Busca

Guaporé a interditar o lixão municipal no prazo de 60 dias. A decisão acatou pedido do Ministério Público de Rondônia e determina ainda que a seja interrompido o despejo de resíduos sólidos no local ... totalmente irregular, com desrespeito às disposições legais que visam à proteção do meio ambiente e à saúde pública, sem licença ambiental.A ação civil pública, subscrita pelo promotor de Justiça Jônatas Albuquerque, sustenta

glicemia, ginecologia com orientações e coleta de preventivo, nutrição (orientação), doação de sangue (Fhemeron).A Defensoria Pública do Estado (DPE), o Ministério Público e o Sine de Porto Velho estarão presentes com vários atendimentos. Haverá

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou na tarde desta quarta-feira (19/10), no edifício-sede do MP/RO, em Porto Velho, uma reunião com representantes do Banco

hoje (20/10) a Operação Caucana, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que teria desviado recursos públicos do Programa Calha Norte do Governo Federal, que teriam sido repassados para o Município de Tefé para

Região sobre a decisão liminar, atualmente em vigor, de retomada das fiscalizações, com a recomendação de tornar público aos dirigentes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito que a medida deve

códigos, redação e matemática. A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos

Vara Federal de Curitiba, que atendeu o pedido formulado pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba. Os procuradores sustentaram que a liberdade do ex-parlamentar representava risco à instrução do processo ... ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro).Risco à investigação – De acordo ... deputado agiu por intermédio de terceiros, inclusive agentes que não são parlamentares.Risco à ordem pública – Ao explicar o risco existente para a instrução dos processos, o juiz da 13.ª Vara Criminal Federal ... Curitiba salientou ainda o “caráter serial” dos crimes, o que caracteriza risco à ordem pública. Além da ação penal referente a propinas pagas pela compra do campo de Benin, no momento que teve seu mandato ... corrupção e lavagem de dinheiro, o que indica que a sua liberdade constitui risco à ordem pública, tendo em vista a reiteração delitiva num contexto de corrupção sistêmica.Risco à aplicação da lei penal

Porto Velho. Ação da DefensoriaDiante da decisão da juíza, a DPE-RO, por meio do defensor público Eduardo Weymar, que atua nas audiências de custódia, não mediu esforços para pleitear a liberdade. “Nós diligenciamos ... trabalho de equipe que surtiu o efeito esperado, tirar J.A.D.S. do cárcere “, relata o defensor público Eduardo Weymar.Para ele, as acusações de que a assistida poderia incorrer novamente na prática de furto ou fugir ... universitária do curso de Serviço Social, além de ter uma filha menor de idade”, afirma o defensor público.“A simples suposição de poder a acusada deixar o distrito da culpa fica longe de ser base ... último dia 11 de outubro. Na decisão, levaram-se em consideração os argumentos expostos pelo defensor público Eduardo Weymar. Ela, porém, não pode se ausentar da Comarca por prazo superior a 20 (vinte) dias

códigos, redação e matemática.A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos

seriam alguns dos acontecimentos que motivaram o movimento a buscar ajuda com autoridades políticas e de segurança pública.Para Laerte, o ponto de partida principal para solucionar os conflitos agrários é cobrar agilidade na regularização ... governador Confúcio Moura, ao chefe da Casa Civil, Emerson Castro, e ao secretário de Estado de Segurança Pública, Antônio Reis, o deputado disse ser fundamental a manutenção da Delegacia da Polícia Civil em Seringueiras, região

comitiva de produtores rurais da BR 429, que contou com a presença dos entes da segurança pública do Estado e do governador Confúcio Moura (PMDB). No encontrou foram tratadas a situação das invasões em propriedades

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef promoverá no dia 28 de outubro, a Festa do Servidor Público, a partir das 12 horas, com almoço, música ao vivo, sorteio de brindes

atuação mais efetiva, nas áreas de conflito agrário em Rondônia.O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef, Daniel Pereira, em reunião com o superintendente do INCRA/RO, Cletho Muniz

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, expediu 17 recomendações ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde de Porto Velho para adequação e reformas necessárias ... Anual (LOA) e na revisão do Plano Plurianual (PPA) no ano de 2017, como prioridade da Administração Pública, evitando-se, assim, a indisponibilidade de orçamento no momento da execução.As recomendações foram expedidas considerando ... eleitoral e que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê em seu artigo 42 a proibição do Poder Público contrair obrigações de despesas, nos últimos dois quadrimestres do mandato, se não puderem ser executadas integralmente dentro

entre outros. Na próxima sexta-feira (21), deputados estaduais abrirão o plenário da Assembleia Legislativa para audiência pública tratando sobre a necessidade de contratação de novos profissionais diante da necessidade de efetivo na categoria