Busca

crimes. “Todas as denúncias são registradas, e apuradas pela polícia federal e encaminhadas para o Ministério Público. Ainda estamos em processo de investigação, mas tudo que for confirmado certamente será representado pelo MP”, declarou

aplicação da lei penal, pois as investigações apontam que os acusados se utilizavam do cargo de agente público para incluir e excluir informações de ocorrências policiais, com a finalidade de dificultar e inviabilizar as investigações ... homicídios, supostamente, praticados por eles. Além disso, o Ministério Público de Rondônia já ofereceu denúncia contra os supostos exterminadores.A decisão foi nos termos do voto do relator, desembargador Daniel Lagos. Acompanharam o voto

vice-governador Daniel Pereira (PSB) participou nesta semana de seminário internacional sobre segurança pública promovido pela Polícia Militar de São Paulo. Foram convidados agentes de policia de Portugal, Espanha, França e Chile, além de representares ... despesas pagas pela Associação dos Oficiais da PM paulista, falou sobre o tema “Aprimoramento a Segurança Pública – o papel do agente político”.Daniel aproveitou a estadia em São Paulo para manter contatos com empresários

aumento da ocorrência de delitos contra o patrimônio em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, o Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para promover a coleta de informações junto à Polícia Militar ... constatação de arrombamento ou de escalada nos últimos cinco anos nos dois municípios.O inquérito civil público foi instaurado pela Promotora de Justiça da Comarca de Guajará-Mirim (Curadoria Criminal e do Controle Externo ... arquivamento das peças de informação ou adoção de medidas judiciais com a propositura de Ação civil Pública.De acordo com a Promotora, além do aumento de ocorrência de delitos contra o patrimônio, é amplamente conhecido ... todo o Estado de Rondônia, sendo o problema afeto tanto à área criminal quanto à segurança pública

nesta sexta.A imprensa local afirma que, segundo a Polícia Federal, as investigações começaram quando o Ministério Público Federal tomou conhecimento de irregularidades, por meio de operações desencadeadas no município. As apurações apontam que para

Rondônia é um estado que está com as contas em dia e pagamento em dia o funcionalismo público. "Este é um momento que requer muita austeridade e gestão responsável dos recursos públicos, só assim

Ouro Preto do Oeste.A medida, segundo informou o prefeito Alex Testoni, atende uma recomendação do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça por meio de ofício da promotora Alba da Silva Lima que cobrou ... Resolução 336, em 2009, ficou proibida a utilização de tachas e tachões aplicados transversalmente à via pública, como sonorizadores e dispositivos de redutores de velocidade. A promotora já havia recomendado a retirada das tachinhas porque

não tinha conhecimento do que acarretaria assumir um crime dessa natureza”, argumenta o advogado. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento da prisão preventiva e requereu a intimação da Secretaria de Justiça do Estado ... incutir na criança temor para nada relatar as autoridades”. O juiz recomendou as medidas elencadas pelo Ministério Público

Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje (21/10) a Operação Métis para desarticular associação criminosa armada responsável por embaraçar a Operação Lava Jato, entre outras investigações.Estão sendo cumpridos ... meses de prisão, além de multa.A Justiça Federal determinou a suspensão do exercício da função pública dos policiais do Senado envolvidos.O nome da operação faz referência à Deusa da proteção, com a capacidade

Ministério Público do Estado de Rondônia funcionará em horário especial no período de 24 a 27 de outubro, em razão das comemorações da Semana do Servidor. A jornada de trabalho será de seis horas corridas ... consideradas essenciais.No feriado do dia 28 de outubro, em que se comemora o Dia do Servidor Público, não haverá expediente nas unidades do MP/RO na capital e interior

carro do lado externo do veículo, independentemente do volume, e isso perturbar o sossego público, o motorista será autuado por infração grave. Além da multa, que a partir de novembro será ... limites máximos de PBT (peso bruto total) e peso bruto transmitido por eixo nas superfícies das vias públicas estabelecidos na Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006. A medida atende a uma decisão

representantes do Sindafisco. O procurador Thiago Alencar, representante do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) não compareceu à reunião. “Por enquanto, tudo ficará como está, a Lei nº 1052/02 permanece

para 1.308 vagas a serem oferecidas pelo Pronatec. Serão ofertados 54 cursos em diferentes áreas que atenderão públicos distintos em 10 eixos tecnológicos. Os cursos serão ministrados pelos campi do IFRO atendendo a 17 municípios ... Ministério da Saúde e o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], por exemplo. Tem como público os apenados, assentados e pessoas vinculadas ao ICMBio”, explicou Jackson Nunes, coordenador geral do Pronatec no IFRO

urgência que o caso requer, a Direção do Sintero vai encaminhar uma denúncia ao Ministério Público com pedido de providências, pois, se o problema continuar, o ano letivo nessas escolas estará comprometido.“A educação precisa

extensionistas da Emater-RO estão reunidos com produtores rurais na quadra poliesportiva local, para discutir políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e tecnológico para o terceiro setor de Alvorada do Oeste. O Seminário rural, realizado através ... necessidades do produtor rural quanto aos aspectos de gestão do empreendimento rural, tecnologia, mercado, legislação, políticas públicas e serviços financeiros inerentes às atividades, vinculadas a aptidão econômica do município”. Durante o evento estão sendo discutidos