Rondônia, 15 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Fique atento
Seg, 13 Maio de 2024
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos. Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo ... Programa Universidade para Todos (ProUni). Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas

Editais
Seg, 13 Maio de 2024
M E S Brasil – Recebimento da Dispensa de Licenciamento

Porto Velho/RO. Torna público o recebimento Dispensa DE LICENCIAMENTO Nº 240 SOL/DLA. Número do Processo: SUL.0000014209/2022-E Licenças Requeridas; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) VENCIMENTO 16/05/2024   Porto Velho, 13 de maio de 2024.   Maria Eline Santana Brasil

Editais
Seg, 13 Maio de 2024
Drone do Norte Assistência Técnica e Com. De Drones Ltda - Pedido da Licença Ambiental Prévia

Setembro, Nº 1925, Bairro: Nossa Senhora das Graças, sala 03, Porto Velho/RO, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: Sul. 0000019626/2024-E, vem tornar público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Editais
Seg, 13 Maio de 2024
Renovação da Licença de Operação da Ldat 69 Kv Areal – Centro e Subestação Centro

Renovação da Licença de Operação, da Ldat 69 Kv Areal – Centro e Subestação Centro registrada sob o processo Sedam Nº 1801/02267/2013. Porto Velho – RO, 10 de maio 2024   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Seg, 13 Maio de 2024
Renovação da Licença de Operação da RDR 34,5 Kv Nova Mamoré - Nova Dimensão e SE Nova Dimensão

Operação, da RDR 34,5 Kv Nova Mamoré / Nova Dimensão e SE Nova Dimensão registrada sob o processo Sedam n° 1801/02846/2019. Porto Velho – RO, 10 de maio 2024   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Seg, 13 Maio de 2024
Renovação da Licença de Operação da Ldat 138 Kv Presidente Médici – Alvorada - São Miguel e Subestações Presidente Médici, Alvorada e São Miguel

Presidente Médici/Alvorada/São Miguel e Subestações Presidente Médici, Alvorada e São Miguel registrada sob o processo Sedam Nº 1801/08856/2012. Porto Velho – RO, 10 de maio 2024   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Seg, 13 Maio de 2024
Editec Edificações Ltda – Pedido de Licença Ambiental

Velho/ RO,CEP: 76847-000,Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000019613/2024-E, para as atividades de: 08.10-0-02 - Extração de granito e beneficiamento associado

Decisão
Sáb, 11 Maio de 2024
TJ do Mato Grosso mantém prisão de policial civil de Rondônia flagrado com 200 kg de drogas

ordem pública e garantia da ordem jurídica, o que não aconteceu na hipótese”. De acordo com o processo, houve perseguição da PRF aos policiais suspeitos desde o município de Pontes e Lacerda

Editais
Sex, 10 Maio de 2024
Amaggi Exportação e Importação Ltda - Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

Zona Rural, Porto Velho/RO, CEP: 76.834-970, Estado de Rondônia, CNPJ/MF: 77.294.254/0061-25 Inscrição Estadual nº 3051595, Processo Sedam nº 1801/01754/2017, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, em 10/05/2024, a solicitação de Renovação

Violência
Sex, 10 Maio de 2024
Criminoso que abusava sexualmente de três filhas é condenado pelo TJRO a 61 anos de prisão

filhas, ainda crianças. A sessão de julgamento do recurso ocorreu na quinta-feira (9). Segundo consta no processo, o pai morava na mesma casa com a mãe e as três filhas. Os abusos iniciaram ... libidinoso (exemplo: beijo lascivo, tocar nas partes íntimas, sexo) com criança menor de 14 anos. O processo corre em sigilo, para preservar a vítima

Informe
Qui, 09 Maio de 2024
Servidores que não entraram com ação do DDT são convocados pelo Sindsef

Sindsef tem intensificado a luta para que os servidores intoxicados tenham seus direitos assegurados, tanto nos processos judiciais, como pela aprovação da PEC 101, buscando celeridade na tramitação na Câmara. “Estamos buscando em todas

Vilhena
Qui, 09 Maio de 2024
TJRO mantém condenação de 22 anos a tio acusado de abusar sobrinho

Vara Criminal de Vilhena e recorreu da decisão pedindo, no mérito, para ser absolvido. O relator do processo, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, destacou em seu voto, que a negativa de autoria do crime ... não se sustenta, pois as provas colhidas no processo demonstram que o tio realmente praticou o crime.   Segundo consta na denúncia, os abusos aconteciam quando o menino ia dormir na casa da tia. O réu ... vítima de apenas 7 anos de idade, foi abusada sexualmente. Durante o processo, a criança contou que, em uma das vezes, o tio chamava para tomar banho juntos, quando ocorriam os abusos. Ao final ... pedido de absolvição foi negado e a pena de 22 anos e 6 meses foi mantida. O processo corre em sigilo, para preservar a vítima

Editais
Qui, 09 Maio de 2024
Alteração de Razão Social da Outorga Subestação Alphaville

Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Alteração de Razão Social da Outorga Subestação Alphaville registrada sob o processo Sedam 1801/04806/2019. Porto Velho – RO, 09 de Maio de 2024   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Qui, 09 Maio de 2024
Alteração de Razão Social da Licença de Operação de Poço Subestação Alphaville

Sedam, a Alteração da Razão Social da Licença de Operação de Poço Subestação Alphaville registrada sob o processo Sedam 1801/04806/2019.  Porto Velho – RO, 09 de Maio de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Qui, 09 Maio de 2024
Cos P M T de M Mendes Ltda – Pedido de Licença Ambiental

Tancredo Neves, CEP: 76.829-498 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente o processo Sul 0000019592/2024-E, para as atividades: Atividade Odontológica   Porto Velho, Maio