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também o referido dia não será computado na contagem de prazos em curso, conforme o Código de Processo Civil. O ponto facultativo na sexta-feira (13) também foi estipulado pelos tribunais superiores: Tribunal Superior

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Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração, referente ao processo Nº 16.02026.00/2023, para as atividades: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;  Porto Velho, outubro de 2023. Consultório

declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos do Rio Madeira. A medida visa intensificar os processos de monitoramento hidrológico do Madeira, identificando impactos sobre usos da água e propondo eventuais medidas de prevenção

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Rondônia. Dos 52 municípios, 40 já estão com comissão executiva do PL organizadas e com os processos de prestação de contas apresentados. Os demais municípios também já estão com processos em andamento e aguardando decisão

minuta do documento, que será publicado no Diário Oficial da União), a medida visa a intensificar os processos de monitoramento hidrológico do Madeira, identificando impactos sobre usos da água e propondo eventuais medidas de prevenção ... articulação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, a Declaração visa a possibilitar que o processo de declaração de situação de calamidade ou emergência por seca pelos municípios ou estados com áreas

Termina nesta segunda-feira (9), as inscrições do processo seletivo da Prefeitura de Cacoal, para contratação de pelo menos 28 profissionais na área da saúde. Os salários chegam a quase R$ 12 mil. De acordo

produção agropecuária e na agroindústria, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – Idaron lançou processo seletivo simplificado para recomposição do quadro de médicos veterinários. As vagas, cinco no total mais cadastro reserva ... defesa sanitária animal, para atendimento de situações emergenciais ligadas à produção de produtos de origem animal. O processo seletivo público simplificado terá validade de dois anos para contratação, a contar da data da homologação, estando

sessão nesta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu pela extinção do processo que buscava a cassação dos diplomas do senador Jaime Bagattoli (PL) e de seus suplentes. Na ocasião ... considerada inadequada.Dessa forma, o relator acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa do PSDB, pedindo a extinção do processo. O voto do relator foi acompanhado na integralidade pelos demais juízes da corte. Na última semana ... processo já havia ido a julgamento, mas precisou ter a audiência adiada em virtude do não comparecimento do advogado do PSDB que alegou motivos de doença. Em setembro deste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral

outubro.  Há vagas para preparador físico – recreação, técnico especializado – recreação e técnico especializado – planejamento. O processo passa por etapas como: análise curricular, avaliação de conhecimentos técnicos, prova prática (para técnico especializado em planejamento) e entrevista ... Escola na educação infantil ou ensino fundamental e direito a descontos em serviços odontológicos. Para participar do processo seletivo, as inscrições podem ser feitas através do envio do currículo, no modelo padrão proposto, juntamente

Observação Eleitoral, formada por diversas entidades e estudantes do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral da PUC-PR.  A delegação brasileira irá acompanhar o processo e também participará de uma série ... interações com organizações da sociedade civil para enriquecer o debate sobre a importância da participação cidadã nos processos democráticos.  Um dos pontos altos da agenda será a visita aos centros de votação durante ... eleições. A jornada permitirá obter uma compreensão direta da dinâmica do processo eleitoral, que tem por objetivo geral promover eleições justas na Argentina. Victor Morelly é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia ... Planejamento estratégico na gestão pública pelo Instituto Federal de Rondônia- IFRO e em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela PUC-PR. Atualmente é Controlador Geral da Câmara Municipal de Porto Velho. Especialista em Prestação

/0002-90, localizada na rua: Estrada Do Terminal nº 400, bairro: Panair, neste município de Porto Velho/RO. Processo: 16.01929.00/2023/. Torna público Requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema as licenças Ambientais

Renovação da Licença Ambiental por Declaração junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho/RO, processo nº 16.12623.00/2018, nº 208 SOL/DLA emitida em 21/10/2021, para as atividades de: 4761-0/03 Comércio

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido de Renovação da Licença Ambiental, Processo de origem DA AUTORIZAÇÃO: 16.01512.00/2022. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 95.21-5-00 – Reparação e manutenção