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Sala B. Bairro São João Bosco, Município de Porto Velho – RO.  possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.02107.00/2023, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

regra geral, adicionar calor é muito mais simples do que removê-lo: para isso, não são necessários processos nem tecnologia muito avançada; não é à toa que os fornos existem há milhares de anos

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.00848.00/2023.     Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN em abril deste ano e impulso para que o processo caminhe para esse desfecho", relembrou o presidente. "Essa é a primeira etapa da vitória. O Sindsef-RO continuará ... Reafirmamos o compromisso em favor dos professores", afirmou Almir José. Em nota, o Escritório Fonseca & Assis explica processo de liberação dos pagamentos; Confira: Após diligências e reuniões conjuntas entre SINDSEF/RO, o Escritório Fonseca & Assis, Caixa ... moratórios das ações individuais referentes ao Imposto de Renda da Isonomia (2009), tema 808 do STF. O processo de liberação depende do encaminhamento de ofícios das Varas Federais à Caixa Econômica Federal, com a apresentação ... inclusive sendo juízes diferentes que respondem pelas Varas, o que acaba gerando maior ou menor agilidade no processamento das transferências em cada Vara. Atualmente, os beneficiários pelas decisões da 6ª Vara da Justiça Federal ... foram liberados 25 pagamentos. Importante destacar que muitos foram os percalços enfrentados até chegarmos neste ponto do processo, mais recentemente, tivemos que enfrentar a dificuldade relatada pela Caixa Econômica Federal quanto a abertura ... liberações as varas dos Juizados da Justiça Federal e Caixa Econômica Federal darão a devida agilidade ao processamento das transferências às contas individuais dos professores beneficiários, o SINDSEF/RO segue acompanhando todos os procedimentos, assim garantindo

restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração

está uma visão geral dos sistemas de pagamento disponíveis: O cassino se esforça para garantir que os processos de transação ocorram sem problemas, com tempos mínimos de processamento e limites razoáveis para depósitos e saques

sejam tomados os procedimentos necessários para que possa ser iniciada, por meio do Conselho Universitário (Consun), novo processo de consulta à comunidade acadêmica para eleição de nova gestão. As datas ainda deverão ser definidas pela

/0001-18, situado Av. Guanabara, Nº 2293, Bairro: São Cristóvão no Município de Porto Velho, possuindo o processo administrativo sob o número: 16.00874.00/2023, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, tornar público

formulário apresentando os dados bancários que serão encaminhados à Justiça pela assessoria jurídica do Sindicato, no processo para recebimento dos valores de juros moratórios das ações individuais no referente ao Imposto de Renda da Isonomia ... agosto, o Sindsef-RO comemorou mais um importante passo para os professores que aguardam o desfecho dos processos individuais de juros moratórios do Imposto de Renda da Isonomia (2009): a primeira vara da Justiça Federal ... realizasse a transferência  dos valores referentes às parcelas de juros moratórios (Tema 808 dos STF) nos processos individuais que tramitam nas varas do Juizado Especial Federal. Após essa decisão, o Sindsef/RO recebeu a visita ... criação de um novo programa para que em poucos dias fossem realizadas as transferências dos processo coletivo para os processos individuais. Na oportunidade, o superintendente da CAIXA orientou ainda que os professores beneficiários do processo

capital Porto Velho, foram fundamentais nessa jornada de imunização”. A Agevisa desempenhou um papel fundamental nesse processo, recebendo os imunizantes do Ministério da Saúde e garantindo uma distribuição eficaz e equitativa para as Regionais

artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, “reforçam a transparência de todo o processo de estudo, de declaração, de demarcação, que reforçam a participação efetiva de estados e municípios ao longo ... todo o processo, que regulamentam o acesso à área indígena, de servidores que estão prestando serviços importantes para essa população. E o início do artigo que valida a importância de atividades econômicas e produtivas nessa ... contrariavam a política indigenista, e um outro bloco que gerava insegurança jurídica para a aplicação do processo demarcatório”, destacou. Análise de vetos Com a sanção parcial do projeto pelo presidente Lula, os vetos voltam para

saúde de Porto Velho. Segundo o Artigo 1º, “fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instaurar processos de Chamamento Público com objetivo de credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos clínico geral

Edital de Processo Seletivo Simplificado com vagas para a Caerd, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (18) e visa criar um cadastro de profissionais para contratações temporárias de nível médio, técnico ... Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Ouro Preto, Vilhena e Ariquemes. Para mais detalhes e informações sobre o Processo Seletivo Simplificado, os candidatos podem acessar o edital completo no site oficial da CAERD em www.caerd-ro.com.br. Menu ... Processo Seletivo

situado Rua Petrolina, nº 10276, Bairro Mariana no Município de Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01794.00/2022, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada referente ao processo N 16.01993.00/2023, para as atividades de: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasFornecimento de alimentos preparados