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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou no início do mês de dezembro seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Prefeitura daquele Município, mediante os quais ... coletividade de forma direta.Como resultado dos acordos firmados perante o MP, o Município de Pimenta Bueno se comprometeu a apresentar à Câmara de Vereadores projeto de lei visando instituir o Plano Municipal de Gestão ... Sólidos, segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei nº12.305/2010, no prazo de seis meses.O Município de Pimenta Bueno ainda não tem Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo concedido para ... Outro TAC firmado pelo MP junto à Prefeitura estabelece, entre outras obrigações, que o Município de Pimenta Bueno deverá elaborar Plano de Recuperação de Área Degradada para regiões próximas a córregos existentes na cidade

mandados de prisão preventiva que devem ser cumpridos nas cidades de Alto Alegre dos Parecis, Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste. A ação envolve ainda o IBAMA e conta com cerca de 120 agentes

cabeça, o que o levou à morte. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira em Pimenta Bueno, noticia a mídia local. L.F.G.P, de 35 anos morreu horas depois no Hospital Ana Neta

crimes ambientais em várias regiões do Estado, mas principalmente nas cidades de Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Alto Alegre dos Parecis e Cacoal onde estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão

ambientais, mas agora no interior rondoniense. A ação combate a atuação de madeireiros na região de Pimenta Bueno. Há mandados de prisão e de busca e apreensão sendo cumpridos em Espigão do Oeste, Pimenta Bueno

conjunta, R$ 300 mil para a compra de um aparelho de mamografia para o município de Pimenta Bueno. A prefeitura entraria com uma contrapartida de R$ 30 mil. O recurso foi liberado para a secretaria ... estadual de Saúde, que por sua vez disponibilizou para a prefeitura de Pimenta Bueno. O problema é que já se passou mais de um ano e até hoje a compra não foi realizada e para ... preço do equipamento só aumenta”, esclareceu a vereadora.Pimenta Bueno pode perder recursoOs deputados Hermínio Coelho e Luizinho Goebel destinaram os recursos para a compra de um mamógrafo, porém, em função da demora

primeira suplente e está muita interessada na queda do ex-vice-prefeito de Pimenta Bueno. Juristas ouvidos pelo Rondoniagora explicam que as falhas na prestação são perfeitamente sanáveis e até as dívidas, segundo a legislação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, obteve na Justiça medida liminar que decreta a indisponibilidade de bens do ex-prefeito daquele Município, Augusto Tunes Plaça, de mais quatro ... Conforme explica o Promotor de Justiça Fábio Capela, autor das ações, em 2007, o município de Pimenta Bueno, por meio de seu então Prefeito, Augusto Tunes Plaça, firmou com o Programa Calha Norte, do Ministério ... Ministério Público requer, também, o ressarcimento do dano moral coletivo imposto aos moradores de Pimenta Bueno

Regional Norte (Porto Velho), Regional Rio Machado (Ji-Paraná), Regional Cone Sul (Vilhena), Regional Apidiá (Pimenta Bueno) e Regional Guaporé (Presidente Médici). Já a Chapa 2 elegeu as diretorias da Regional Mamoré (Guajará-Mirim), Regional

Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel

até quatro varas simultâneas.Em diversos municípios de porte médio, à exemplo de Jaru, Ouro Preto, Pimenta Bueno e alguns outros, a DPE funciona com apenas um defensor público, o que gera uma situação quase

Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel

ação conjunta das polícias civil e militar em Pimenta Bueno, nesta quarta-feira, conseguiu desarticular uma quadrilha especializada em tráfico de drogas. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em várias residências. Segundo

não concorreram a nenhum cargo. O deputado Kaká Mendonça (PTB) com base eleitoral em Pimenta Bueno e o deputado Jaques Testoni (PSD) com base eleitoral em Ouro Preto do Oeste não foram candidatos. Atuais parlamentares

Partido Candidato Número Votos Diferença Dif.(%) DEM ADELINO FOLLADOR E R 25500 19.151 0 0