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atividade garimpeira os garimpeiros estariam dispostos a sair da região. Esse termo já se encontra n processo que pede a permissão de lavra.Após horas de negociação, o diretor Geral do DNPM Roberto Silva abriu

mantida a cassação. Confira a íntegra da decisão. ACÓRDÃO N. 31 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 PROCESSO N. 3424 – CLASSE 16 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)RELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDAREQUERENTE: DAVID DE MENEZES ERSE - VEREADORADVOGADOS: CLÊNIO ... Vencido o relator.III – A Resolução n. 22.610/TSE, ao vedar recurso alvejando decisão proferida no bojo de processo por infidelidade partidária, não maltrata a Carta Política. O duplo grau de jurisdição escapa

depois das prisões, o CNJ determinou o afastamento do desembargador da presidência do Tribunal, enquanto tramitava o processo disciplinar. Em março de 2007, em nova decisão, o CNJ afastou Sebastião Teixeira Chaves do cargo ... Procedimento de Controle Administrativo 06, relator o conselheiro Antônio Humberto. Teixeira Chaves ainda responde a processo criminal no Superior Tribunal de Justiça

vereadora Glaucione Néri. Na próxima semana, Edgar estará visitando novos municípios para intensificar as discussões do processo eleitoral.Ele adiantou que o partido está organizando uma grande mobilização no Estado para homologar as pré-candidaturas. “Estamos

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), aos quais pediu explicações sobre o andamento do processo de obras de ampliação de abastecimento de água e esgotamento sanitário, previstas no PAC. Só para Porto Velho ... hidrelétricas do Madeira, estão em vias de entrar em fase de licitação. Em março, serão realizados três processos licitatórios referentes às obras. O primeiro deles será para a escolha da empresa que elaborará o projeto ... execução de ampliação de abastecimento de água. Em seguida, será feito o processo para a seleção da empresa que executará este projeto. Ainda em março, será feita a licitação para a escolha da empresa

ordem para prender o acusado foi expedida pela Vara de Execuções Penais, com base no processo nº 501.2005.003.702-7. Marques foi apresentado na Delegacia Central para o registro da ocorrência nº 1542/2008 e posteriormente encaminhado

referendum do Plenário, deferiu parcialmente a liminar para “determinar que juízes e tribunais suspendam o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais, ou de qualquer outra medida que versem sobre os seguintes dispositivos

Vara da Seção Judiciária de Niterói favorável ao custeio e analisado positivamente pelo ministro Barros Monteiro, o processo foi encaminhado nesta segunda-feira ao Superior Tribunal Federal pelo STJ. Segundo Hélio Vieira, essa burocracia contrapõe

iniciativa busca fortalecer o comércio internacional nos estados desenvolvendo cursos de curta duração com foco em processos de comércio exterior, atendendo as demandas locais. As inscrições podem ser feitas com a equipe CIN pelos telefones

ajuizamento de ação de execução de título executivo extrajudicial na forma do artigo 645 do Código de Processo Civil, cuja multa será revertida para o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados.Das

NOTÍCIA (1)Os profissionais de imprensa festejam com justa razão. É que está suspensa grande parte dos processos e condenações com base na Lei de Imprensa (No. 6.250/ 67). Liminar nesse sentido foi concedida pelo ... liminar, Ayres de Brito determina a Juízes e Tribunais de todo o País a suspensão imediata de processos e “efeitos de decisões judiciais” que tenham relação com 20 (vinte) dos 77 (setenta e sete) artigos ... costumes. EM RONDÔNIAEm Rondônia são muitos os profissionais de Imprensa que já foram ou que estão sendo processados com base na Lei de Imprensa. Em regra os seus processadores os acusam de terem praticado crimes ... quantias pecuniárias exorbitantes. OBS: - Isso, no entender de muitos operadores do Direito caracteriza a tentativa de obterem - (processando jornalistas) - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. Esquecem (os processadores) que, o Estado-Juiz, quando de suas decisões (sentenças) não consideram ... PEDIDO, mas também, às condições de quem está sendo vítima disso (ou seja, Réu no processo), além da materialidade das provas apresentadas na lide.NARCOTRÁFICOÉ realmente assustador o número de casos registrados pelas corporações

Segundo a fisioterapeuta, o gelo também limita a destruição dos tecidos mediante a diminuição da velocidade dos processos celulares.Ana Paula Rubira orienta que a atividade ou o desporto que causou a lesão devem ser evitados

questões repetidas de vestibulares anteriores nas provas de conhecimentos gerais II e de inglês e espanhol do processo seletivo de 2008.Ação civil pública foi protocolada na última sexta-feira e está sob análise ... questões de geografia, biologia, química e física da prova de conhecimentos gerais II foram utilizadas em processos seletivos contínuos (PSCs) realizados pela Ufam em 2003, 2004 e 2005. Já as provas de inglês e espanhol ... são reproduções das provas aplicadas no processo seletivo macro de verão 2007, tendo sido alterada apenas a ordem das alternativas. O procurador da República Rodrigo da Costa Lines, autor da ação, afirma que a repetição ... ineditismo, o qual, obviamente, não resta observado quando são copiadas todas as questões", diz o texto do processo. O pedido do MPF/AM inclui ainda a dissolução da Comissão Permanente de Concursos (Comvest) da Ufam ... afastamento dos atuais membros, e a contratação de uma empresa idônea para realizar os processos seletivos da universidade ou constituição de uma nova comissão. Banco de questõesDe acordo com Raimundo Braga, presidente Comvest, a prova ... conhecimentos gerais I e de redação, aplicadas no dia 9 de dezembro, foram anuladas pela Justiça. O processo seletivo foi realizado nos dias 17 e 18 de fevereiro.Ao todo, 23.443 candidatos se inscreveram para disputar

polêmica eleição do Sindicato dos Taxistas (SINCAVIR), que já teve dois processos de votação recentemente anulados por causa de denúncias de graves irregularidades, um em dezembro de 2007 e a outro no último dia 15/02 ... será agora julgada na 1ª Vara da Justiça do Trabalho, no processo nº 0156.2008.001.14.00-6. A ação é de autoria da chapa 1, que pretendia conseguir uma Liminar para garantir posse no dia 23/02 ... Notificação Recomendatória às duas Comissões do Sindicato, para “adotarem todas as medidas necessárias visando assegurar que o processo eleitoral desencadeado transcorra de forma transparente e pacífica”; assegurando que só fossem admitidas para votar pessoas

pedir uma explicação, me falaram que não precisa me preocupar porque era uma falha no sistema de processamento da folha, uma queda de energia que tinha acontecido na Elógica [empresa pernambucana responsável pela confecção