Busca

nova redação a dispositivos da Lei nº 50, de julho de 1985, que define pensão para ex-governadores do Estado.De acordo com a propositura, só terá direto a pensão mensal e vitalícia ... governador que tiver exercido o cargo como titular, por pelo menos um ano.O valor da pensão não será cumulativo. Caso venha ocupar qualquer cargo ou função pública remunerada no município, Estado ou União ... governador terá que optar, durante o período de exercício, pela percepção da pensão ou pela retribuição inerente ao cargo ou função

Porto Velho, Roberto Sobrinho; o secretário chefe da Casa Civil, Ricardo Sá Vieira, que representou o governador Confúcio Moura, entre outras autoridades presentes ao evento.Para o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar

Assuntos Estratégicos de Rondônia (Seae), o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon) e Governo discutiram sobre benefícios salariais reivindicados pela categoria e a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS ... vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PT) neste encontro junto ao Núcleo de Coordenação do Governo do Estado, por meio do Conselho de Gestão Estratégica, formado pelos secretários Benedito Alves (Sefin), Rui Vieira ... Paixão (Sead), Carla Ito (Sead), Avenilson Trindade (Seplan) e o secretário executivo do Conselho, Floriswaldo Alves.O Governo propôs a implantação de uma gratificação no valor de R$ 300, referente ao auxílio-alimentação ... qual será analisado pelo Conselho de Gestão Estratégica, e caso aprovado, será submetido ao governador Confúcio Moura para pagamento já a partir de 01 de junho.Anderson informou que a proposta esta abaixo

Frente Parlamentar Agropecuária - FPA, refutou a ameaça do líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) de que o governo pode não prorrogar os efeitos do decreto que pune produtores rurais responsáveis por desmatamentos, caso o projeto ... verdadeiramente com a faca no pescoço por conta do decreto”. Moreira lamentou, ainda, a afirmação do líder governista de que não há mais prazo para votar o novo Código Florestal na Câmara, devido à falta ... definição urgente em torno da matéria e advertiu que, se continuarem as manobras por parte do governo, movimentos de revolta podem começar a surgir no país todo. Ele citou o caso de Uruguaiana (RS), onde

cidade: a pavimentação das avenidas Tancredo Neves e 1705. A empresa de um cunhado do ex-governador está trabalhando no empreendimento, mas o empreiteiro que venceu a licitação garante que uma coisa não tem nada ... Cassol. VAI QUE DÁ Apesar da situação de penúria da Secretaria Executiva Regional, principal representação do Governo no Cone Sul, o vereador licenciado Ronaldo Alevato (PMDB), que comanda a Pasta, nem pensa em largar ... posto. O parlamentar leva fé no argumento usado pelo governador Confúcio Moura para mantê-lo no cargo, a despeito da falta de estrutura: em Santa Catarina, onde funcionam organismos semelhantes, todos os titulares das Regionais ... ISSO AÍ: ELEITORA PASSA “CARÃO” EM SENADORA Em 2006, a então senadora Fátima Cleide (PT), disputava o Governo do Estado contra Ivo Cassol (PP) que tentava a reeleição. Buscando reduzir a vantagem do principal adversário ... arrematou: - A senhora tenta arrancar o nosso voto com refrigerante Dydyo. O Amir Lando [também postulante ao Governo, concorrendo pelo PMDB] esteve aqui ontem e fez a mesma coisa: só que ofereceu Coca-Cola pelo

Medicina Diagnóstica; FARO – Faculdade de Rondônia, FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho, CEOF – Centro Especializado em Oftalmologia e Governo de Rondônia. Oferecendo inscrições gratuitas através de seu site próprio, os organizadores do IV Encontro de Direito

FestCineamazônia. Acho que seguimos uma boa trilha”, conclui Costa.O FestCineamazônia Itinerante tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura, Ministerio das Relações Exteriores, Secretaria do Audiovisual, Governo de Rondônia, SECEL - Secretaria

Harsanyi lançou recentemente no Brasil o livro Estado babá. A obra faz uma reflexão de ações de governos que nos determinam o que comer, o que beber, sobre o que pensar e expressar, os remédios ... parecer comprometimento de nossa própria liberdade. O incômodo é ainda maior quando percebemos que sobra competência ao governo no assunto proibir e incompetência no agir. Pois bem, sob essa ótica, reflitamos sobre o ponto ... influência do governo nas famílias e a falta de ações práticas para melhorar-lhes a vida. No Brasil de muitas leis, onde a hipocrisia política reina absoluta, dar uma palmada em um filho ou chamar ... filhos sozinhos em casa. Maravilhosas as regras, posto que sejam politicamente corretas, mas onde está esse governo que somente proíbe? Esse governo que dita uma vida quase surreal para a grande maioria das famílias brasileiras ... oferece creches públicas às mães trabalhadoras e não abaixa o preço dos alimentos saudáveis. De fato, nosso governo manda muito e pouco faz. 2 - Concepção de família: pesadelo no HB Vem com atraso, mas agora

Diretrizes Orçamentárias (LDO), norma que estabelece metas e prioridades do Governo, incluindo despesas de capital para o próximo ano, seguiu nesta sexta-feira para discussão e votação na Assembléia Legislativa. E agora com uma novidade ... Tribunal de Contas, Defensoria Pública e a própria Assembléia Legislativa. A mudança foi sugerida e acatada pelo governador Confúcio Moura (PMDB) após audiência pública para tratar da LDO na última terça-feira no Palácio Presidente ... onde funcionam as sedes dos fóruns, promotorias, defensorias e escritórios de apoio do Tribunal de Contas. No governo passado, o excesso de arrecadação era reinvestido nas obras do Estado. No próximo ano, caso passe ... recursos há mais.Não é atividade-fimPara o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), o Governo abriu um precedente extremamente delicado. A Assembléia Legislativa, MP, Tribunal de Contas, Defensoria e Judiciário não ... arrecadadores, mas apêndices orçamentários do Poder Executivo, esse sim com responsabilidade de investimentos definidos pela Constituição.Nos governos anteriores, sempre houve uma queda de braço principalmente entre Assembléia Legislativa e o Poder Judiciário em busca ... Porto Velho) o quadro está mudando. Com apoio dos deputados, ele foi o mais pressionou o governador Confúcio Moura para mudar a LDO e conseguir mais recursos para Assembléia e obteve apoio do Judiciário

Europa é especificado, na nota, quanto se paga para o comerciante e quanto é destinado ao governo”. MOBILIZAÇÃO Mauro Roberto informa que senadores e deputados federais de todo o País já confirmaram participação

processo inverso do outsourcing, tem pairado pelo ar do sudeste do Brasil, e aproveitando esta onda o Governo Federal passou a exigir dos órgãos governamentais que comecem o processo de Insourcing na área

apresentação de uma lista de nomes das duas chapas envolvidas para a formação de uma junta governativa. Nesta quinta-feira, a Fecomércio apresentou embargos de declaração ao juízo, o que, em tese, produzem efeito suspensivo

Reunidos em assembléia-geral nesta quinta-feira, os agentes penitenciários de Rondônia decidiram se reunir com o governador Confúcio Moura (PMDB) na próxima segunda-feira, quando uma nova rodada de negociações pode ampliar os benefícios ... parte das reivindicações apresentadas ao Estado deverão vir mesmo após a aprovação desse plano. O Governo concordou em criar gratificações de até R$ 1.000, além de trabalhar para viabilizar a contratação de 1.500 novos agentes

agentes penitenciários de Rondônia avaliam a resposta do Governo sobre as propostas apresentadas pela categoria. O Singeperon inovou e atualiza a assembléia-geral em Porto Velho via Twitter. Confira. A atualização é automática: new TWTR.Widget

Medicina Diagnóstica; FARO – Faculdade de Rondônia, FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho, CEOF – Centro Especializado em Oftalmologia e Governo de Rondônia. “Se isso acontecer me dou por satisfeito, consciente de que dei minha contribuição para