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Ensino para Jovens e Adultos (CEEJA) para o distrito do 5º BEC. Neodi também cobrou do Governo a construção de um Posto de Saúde e a ampliação do efetivo da Polícia Militar no garimpo

fofinho já eliminou mais de uma arroba da silhueta. Mas continua o mesmo “peso-pesado” no governo municipal, já que  todas as decisões de Rover (políticas e administrativas) passam por sua mesa. O MUNDO ... prefeito Heitor Tinti Batista (PMDB), após herdar o cargo de Melki Donadon, que renunciara para disputar o Governo do Estado, resolveu ir à reeleição, encarando o próprio antecessor nas urnas. Assim, disposto a tirar

reunião de emergência marcada para esta segunda-feira, 30, no Palácio do Planalto, o governo discutirá a decretação de uma espécie de intervenção federal na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, área de conflito ... assunto. Por determinação de Dilma, a Polícia Federal abriu investigação para apurar os assassinatos.Ação. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve dois precedentes de criação de Alap ... pública e ordenamento territorial. Vamos levar a proposta, que deve ser adotada de comum acordo com os governos estaduais", disse Vizentin

mais uma reunião na próxima terça, 31, no Ministério do Planejamento.MARGENSNeste próximo encontro com o governo as entidades pretendem pautar o aumento das margens da Lei de Diretrizes Orçamentárias ... mobilizam em todo o país por melhorias para as suas bases, em Brasília, partidos de apoio ao governo temem se indispor com os servidores públicos e se articulam para derrubar projeto que fixa um limite ... MAPA estão aderindo a qualquer movimento que fale em greve. Eles estão indignados com o silêncio do governo federal com relação à sua gratificação sugerida em GTs criados desde o ano passado e que não

beneficia mais de cinco mil trabalhadores em educação entre os que possuem os salários mais baixos do governo, como as zeladoras, merendeiras, vigias e funcionários de secretaria de escolas. Os valores individuais de cada servidor ... são relativamente baixos, mas representam muito para uma categoria que, por ter sido massacrada pelo governo do Estado durante oito anos, sofreu o pior arrocho salarial e encontra-se endividada.O pagamento do precatório ... salário mínimo dos Técnicos já esteve previsto na Lei Orçamentária e já foi objeto de promessa do governo anterior. Porém, o governo não cumpriu a Lei nem a promessa. Agora o pagamento depende de decisão ... pode reconhecer a natureza alimentar do precatório e dar terá prioridade na lista de dívidas do governo.Precatórios alimentares são ações relativas a pensões, aposentadorias e benefícios contabilizados como salários, como foi o caso

punição. 4 – Imediatamente ao recebimento da notícia, entramos em contato com a Polícia Civil, com o governador do estado de Rondônia e com a Polícia Federal, exigindo a mais rigorosa atitude para investigar o caso ... ação enérgica e exemplar. Só coibiremos essa violência absurda quando acabarmos com a impunidade. 5 – O governo brasileiro não tolera que crimes como esses aconteçam e fiquem impunes no nosso país. Nesta semana, a presidenta ... justiça. É isso que se espera de um Estado democrático de direito e é assim que o governo procederá. Brasília/DF, 27 de maio de 2011Maria do Rosário Nunes Ministra-chefe da Secretaria de Direitos

erro da assessoria do governador Confúcio Moura (PMDB) é a explicação mais razoável para o revés da nomeação de José Oliveira de Andrade, ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado. Ele foi o mais ... determinação na Constituição do Estado de que a definição final caberia aos deputados estaduais. Na prática o governador evitou um grande problema de ordem legal, uma vez que poderia incorrer em crime de responsabilidade ... trata especificamente sobre a Defensoria, ao definir que é dirigida pelo Defensor Público-Geral, “nomeado pelo Governador do Estado, mediante aprovação prévia de seu nome pela Assembléia Legislativa, dentro da lista tríplice formada por membros ... DECRETO DE DESNOMEAÇÃO DO DEFENSOR JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso ... condicionando a nomeação à aprovação de seu nome pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de maio de 2011, 123º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Defensoria Pública de Rondônia confirmou a informação exclusiva sobre a decisão do governador Confúcio Moura (PMDB) de sustar a nomeação do defensor José Oliveira de Andrade, ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado. Confúcio

produtividade nos salários por cada Auto de Infração aplicado no comércio do Estado. A mensagem encaminhada pelo Governo causou polêmica entre os deputados que sugeriram a realização de reuniões com os representantes de classe

Executivo, foram aprovados pelos demais parlamentares da Casa. A grande maioria dos deputados derrubou a decisão do governador e acompanhou a iniciativa da deputada Glaucione em priorizar e dar a devida importância a assuntos relacionados

queimada em Vilhena teria causado rompimento de fibra ótica. Na manhã desta quinta-feira a assessoria do governador Confúcio Moura (PMDB) informou que ele vai oficiar a OI para que apresente soluções aos problemas ... forma urgente. O Governo é o maior cliente da OI no Estado e as panes deixam fora do ar os serviços disponibilizados pela administração pública

acreditou ter investido numa boa pauta quando optou “pelo registro do milésimo empreendedor individual, campanha nacional do governo e do Sebrae para incentivar o surgimento de novos pequenos negócios”, hoje superiores a 1 milhão. Para

anos, em Colorado D’Oeste.Finalizando, Cassol sugeriu também que o órgão trabalhe em conjunto com governos estaduais e prefeituras, pois a realidade dos assentados é diferente em cada região. “Não adianta decidir onde assentar

governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) vai nomear um novo defensor-público-geral no Estado. Ele decidiu recuar na nomeação anunciada e publicada de José Oliveira de Andrade para o cargo. A posse aconteceria nesta ... quinta-feira. O governador foi orientado que a nomeação deve passar pelo crivo dos deputados. Mas na Assembléia Legislativa o nome não será aprovado. Confúcio já foi informado. José de Oliveira é o atual

conservação federais em Rondônia, aplicando multas aos responsáveis pelos incêndios florestais. Também são alvos da ação o governo estadual e as 52 prefeituras, que devem promover a educação ambiental dos produtores rurais. O descumprimento poderá