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analisado o referendo em liminar concedida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Bolsonaro e Braga Netto, candidato ... vice-presidente da República. Eles concorrem pela coligação Pelo Bem do Brasil. A ação investiga o desvio de finalidade de lives tradicionalmente realizadas por Jair Bolsonaro nas dependências dos Palácios da Alvorada e do Planalto

para cumprir duas medidas cautelares de busca e apreensão e várias outras assecuratórias, em Porto Velho. A ação é resultado da investigação materializada em inquérito policial, instaurado a partir de uma denúncia anônima, realizada

não gostou, saiu novamente, voltou armado e efetuou quatro disparos em direção a residência da vítima.  Toda ação foi presenciada pelos cinco filhos da vítima, sendo que dois deles, menores de idade, que também são

juízo eventual mudança de endereço e comparecimento a todos os atos do inquérito policial e da ação penal. A Justiça Federal determinou, também, o sequestro de R$ 907.897,54 em contas bancárias, aplicações financeiras

eleições de 2018, por parte do PTC e DC. O TRE de Rondônia havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o parlamentar e o suplente Gerenildo José de Oliveira. Na eleição

Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), a partir desta segunda-feira (26). A ação conjunta durante o primeiro turno das eleições gerais de 2022 será acompanhada, em tempo real, por representantes

atenderá servidoras, acadêmicas, funcionárias terceirizadas e mulheres da comunidade da Vila Princesa. “Essa parceria é mais uma ação de saúde da UNIR que permitirá tanto à comunidade acadêmica como à comunidade do entorno uma oportunidade

residenciais Orgulho do Madeira, Morar Melhor e Porto Madero. Foram mobilizados mais de 150 policiais, em uma ação realizada pelo Batalhão de Choque, Bope, equipes da Força Tática do 1º, 5º e 9º BPM. Também

leste da capital. As diligências realizaram pelas forças policiais, na cidade, continuam, segundo a Polícia Militar. A ação é coordenada pelo comandante do 5ª BPM, tenente coronel Emanuel Lourenço

acordo com o comandante do 5ª BPM, tenente coronel Emanuel Lourenço, que coordena a operação, a ação vai atuar em vários pontos da região, principalmente na entrada de residenciais populares da cidade. Durante as abordagens

situação no âmbito administrativo. Diante da intransigência, o sindicato, através de sua assessoria jurídica, entrou com ação na justiça que concedeu liminar para proibir a Prefeitura de lançar as faltas e efetuar os descontos ... salário. O advogado Adércio Dias, patrono dessa ação, parabenizou os professores pela vitória e ressaltou que é preciso fiscalizar o cumprimento das leis, e acreditar na Justiça quando uma lei é desrespeitada. Segundo ... ação ainda está pendente de julgamento do mérito, mas a lei que garante aos servidores o direito de participarem de assembleia da categoria será respeitada. De acordo com a direção do Sintero, essa

divulgado pela mídia, a lei foi suspensa por decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSAÚDE ... informações contestadas em cada representação não evidenciaram se basear em “fatos sabidamente inverídicos a ensejar a ação repressiva da Justiça Eleitoral”. Sendo assim, a partir da jurisprudência da Corte e do conteúdo de cada ação

cidades de Ji-Paraná, Seringueiras, Alvorada do Oeste e Jaru, com apoio da Polícia Militar. Durante a ação, uma arma de fogo foi apreendida.  As investigações tiveram início em abril desse ano a partir

Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf). A ação visa combater organização criminosa que atua principalmente nos municípios de Guajará-Mirim e Porto Velho, desde ... empresas utilizadas em possíveis outras fraudes tributárias pelo mesmo grupo de pessoas. Nesta 2ª Fase, realizada mediante ação integrada do MPRO, Polícia Civil e Sefin, também foram autorizadas as apreensões de documentos e outros elementos

Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf). A ação visa combater organização criminosa que atua principalmente nos municípios de Guajará-Mirim e Porto Velho, desde ... empresas utilizadas em possíveis outras fraudes tributárias pelo mesmo grupo de pessoas. Nesta 2ª Fase, realizada mediante ação integrada do MPRO, Polícia Civil e Sefin, também foram autorizadas as apreensões de documentos e outros elementos