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Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realiza a “Semana D de Vacinação”. A ação acontecerá durante toda a semana e terminará no dia 15 de dezembro. Nesse período, as unidades de saúde

água, energia elétrica, telefonia, bancos e comércios em geral, em condições especiais, oferecidas pelas empresas credoras. A ação acontece pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Para participar do “Feirão Limpa Nome”, basta ter em mãos

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do Direito do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, na quarta-feira (6) contra uma escola ... encontra disponível. “Em vista disso, não restou outra solução ao Parquet, senão a propositura da presente Ação Civil Pública, visando ao cumprimento da legislação. A Lei Federal nº 12.764/2012 que instituiu a Política Nacional

preferências pessoais do usuário. De qualquer forma, a Bet7k garante uma plataforma segura, intuitiva e repleta de ação para todos os entusiastas de jogos de azar. Fazer um depósito na Bet7k é um processo simples

casos no Estado, a previsão é de que mais de meio milhão de pessoas sejam imunizadas. A ação é realizada pela (Agevisa), e o Governo vem aproveitando a ocasião para alertar a população sobre

trazidos da Argentina para o Brasil através de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai. A ação conta ainda com o apoio da Brigada Militar, da Receita Federal do Brasil, Receita Estadual ... Grande do Sul e da PRF. A ação mobiliza 200 policiais federais para o cumprimento de 59 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão nas cidades de Palmeira das Missões/RS, Rodeio

chances de ganhar, ainda mais fácil. Neste período de festividades, o Programa Nota Legal Rondoniense reforça a ação em retribuir à comunidade, promovendo a conscientização fiscal e gerando benefícios aos cidadãos e entidades sociais

moradias", acrescentou o prefeito. Hildon Chaves informou ainda que a Procuradoria Geral do Município (PGM) ingressou com ação judicial para a remoção de eventuais invasores dos imóveis, de forma imediata, independente de ação judicial, como

faccionados exibiam as armas em nas redes sociais e as utilizavam em práticas criminosas. A ação contou com a participação de 20 policiais entre federais, civis, militares, penal federal e estadual. As investigações irão continuar

Rondônia negou provimento aos recursos de apelação apresentado por invasores de área ambiental protegida referente à Ação Civil Pública que tem como objetivo manter e preservar a reserva e biodiversidade da Unidade de conservação Parque ... desocupação da chamada zona de amortecimento utilizada como pasto para pecuária, ocorrida na Operação Mapinguari. A Ação Civil Pública partiu do Ministério Público Estadual e da própria Procuradoria do Estado para a defesa do meio ... finalidade do Estado implementar suas Unidades de Conservação e consolidar o Zoneamento socioeconômico ecológico. O relator da ação, desembargador Miguel Monico, levou em conta a proteção ao meio ambiente e ao patrimônio público, além

Souza, ocorrido no dia 13 de agosto desse ano, no condomínio Porto Madero, em Porto Velho. A ação policial foi realizada no sistema penitenciário local, onde o acusado já estava preso preventivamente suspeito de participação

unanimidade de votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelo ex-governador Daniel Pereira e que pedia a inelegibilidade e cassação dos registros

desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, uma moção de aplausos em reconhecimento a implementação do “Alvará Eletrônico”, uma ação transformadora nos procedimentos judiciais. A homenagem foi conduzida pelo presidente da OABRO, Márcio Nogueira, que estava acompanhado

A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal de Rondonópolis/MT e de

pagamento dos honorários, as autoridades competentes emitirão a carta de anuência e/ou solicitarão o encerramento da ação de execução fiscal, concluindo assim o processo de regularização. Para informações detalhadas sobre o programa e procedimentos específicos