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contra 50 investigados na operação “Conúbio”, deflagrada pela Polícia Federal em setembro deste ano. O objetivo da ação foi combater uma facção criminosa atuante no Estado de Rondônia e voltada principalmente à prática do tráfico

porta-voz da Polícia Militar de Rondônia, tenente coronel PM Alex Miranda, ocorre por conta da ação presença policial nas ruas da cidade. “Com o reforço do efetivo policial militar nas vias públicas, realizando pontos

ação, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Rondônia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), proibiu as campanhas dos candidatos a governador usem carro de som nas ruas de todos os municípios do estado

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazer o sepultamento do indígena Tanaru, conhecido como índio ... buraco no local onde viveu e morreu. Na ação, o MPF também pede que o sepultamento seja de acordo com as tradições dos indígenas daquela região e que o local do sepultamento seja preservado ... todas as amostras necessárias para a realização de exames e laudos foram extraídas. O MPF ressalta na ação que é direito fundamental a dignidade e a memória do indígena morto, bem como de seu povo ... palhoça havia uma grande quantidade de milho armazenado e muitos frutos de mamão em sua roça. A ação é a de número 1002480-07.2022.4.01.4103 e pode ser consultada no site da Justiça Federal. A Funai

acusação for relativa às eleições presidenciais. Com o MP Eleitoral propondo a abertura de ação civil pública contra o candidato, o processo é encaminhado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com atuação do procurador

A empresa Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia – Eireli, que detém contratos com

feira (20), uma operação para cumprir 18 mandados de busca e apreensão. Batizada de Gold Rush, a ação policial ocorreu simultaneamente em sete estados: Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e São Paulo

prestação jurisdicional, não serve apenas para acusar, apesar de ser o Ministério Público o titular da ação penal pública. O promotor empenha esforço visando à condenação do réu, nos casos de provas suficientes para ... condenação. Desta forma, sua ação é em prol da sociedade, que é a maior beneficiada pela ação do Ministério Público, tendo em vista que interesses coletivos como ordem pública, segurança e justiça estão sendo preservados

não sejam aqueles apontados na decisão inicial poderão ser retirados sem a necessidade de haver uma nova ação que questione esses novos canais. “Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova

vereador Thiago José Monteiro Vieira, ocorrido na noite do dia 22 de setembro deste ano. Toda a ação foi filmada por um drone.  O alvo da Polícia não estava na casa, na rua Cristo ... contra o investigado.  A Polícia Civil segue nas investigações para localizar e prender o alvo principal da ação realizada nesta quarta-feira

para que fosse providenciada a posse imediata de Pimentel. O TRE de Rondônia havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o parlamentar e o suplente Gerenildo José de Oliveira. Na eleição

grupo de pessoas, que o agrediram. Ele estava bastante ensanguentado. Imagens gravadas pelo próprio criminoso mostram a ação: Márcio aparece de moto e pergunta se pode atirar. Ele saca uma arma de fogo, atira

desde 2018 para os servidores pioneiros ou transpostos requerendo o direito a opção à carreira do EBTT. AÇÃO COLETIVA busca reconhecer o direito ao EBTT aos professores PIONEIROS do quadro federal que se aposentaram anterior ... março de 2013, inclusive aposentadorias com fundamentação pela emenda 20. ⇒ EBTT/ PIONEIROSSITUAÇÃO: A ação encontra-se em tramitação. A assessoria jurídica participou de diversas reuniões com a AGU (Advocacia-Geral da União), na busca ... Contudo, mesmo que o acordo não seja efetivado, o processo está pronto para ser julgado. ⇒ EBTT/ TRANSPOSTOSA ação judicial encontra-se em tramitação e contempla os professores oriundos da transposição que tiveram o enquadramento negado ... falta do SIAPE ou perca do prazo. SITUAÇÃO: Ação judicial obteve sentença favorável de 1° grau. Aguardando neste momento, julgamento do recurso interposto pela União que poderá garantir efeitos financeiros retroativos aos servidores. ⇒ DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ... estejam recebendo a DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. IMPORTANTE que os servidores procurarem as Coordenações para ingressar com ação. ⇒ RSC/ TRANSPOSTOSA ação pode ser ingressada a partir do momento em que os professores transpostos, enquadrados no EBTT comecem ... receber o RSC. IMPORTANTE procurar uma Coordenação do Sindsef para ingressar com a ação judicial requerendo o recebimento de diferenças retroativas. SITUAÇÃO: A ação está em trâmites de acordo com a União. ⇒ NA X NIContinua ... tiverem redução ou retirada de gratificação de desempenho, podem procurar as coordenações do Sindsef para ajuizar ação. SITUAÇÃO: O Sindsef tem ingressado com ações judiciais e conseguido garantir o retorno do recebimento dessas gratificações, assegurando ... gratificação na aposentadoria, podem requerer o restabelecimento e o pagamento retroativo. ⇒ TRANSPOSIÇÃO/ RETROATIVOSO Sindsef ingressou com AÇÃO COLETIVA requerendo o recebimento de valores retroativos a todos os filiados transpostos SITUAÇÃO: Sindsef tem obtido sentenças favoráveis ... liberação dos pagamentos no que se refere aos juros moratórios. IMPORTANTE: Os servidores que estão em AÇÃO COLETIVA também serão beneficiados, pois o processo está em fase de execução.⇒ IMPOSTO DE RENDA/ PLANO BRESSERO processo

Nesta segunda-feira (17), após a ação dos órgãos fiscalizadores, que apura a elevação repentina no preço do combustível em Porto Velho, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Rondônia

vive nas regiões de fronteira rondoniense com a Bolívia. São nove os municípios atendidos durante essa ação, para atender desde crianças a partir de seis meses, com as vacinas do calendário vacional como Poliomielite, Tríplice