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ação em prol do desenvolvimento educacional e da saúde mental da população, a deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) está trabalhando junto ao deputado federal Lebrão (União Brasil), para incluir dois projetos no Novo Programa

outras medidas judiciais, como sequestro de veículos, cancelamento de benefícios e bloqueio de ativos. O objetivo da ação é desarticular associação criminosa que atua na obtenção fraudulenta de Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso, junto

seus dispositivos preferidos. Seja em um computador, tablet ou smartphone, os fãs podem acompanhar a ação ao vivo ou revisitar os destaques no momento que lhes for mais conveniente. Esta flexibilidade é especialmente benéfica para

Prefeitura de Porto Velho foram concluídas as obras em toda a parte de iluminação do Espaço Alternativo, ação oriunda do programa Governo na Cidade, que contou com a implantação de aproximadamente 700 luminárias ... obras está previsto para março de 2024. De acordo com Elias Rezende, secretário de obras, a ação contribui para o bem-estar da população portovelhense e incentiva o turismo local. “As atividades no Espaço Alternativo

suspeito de envolvimento em um crime bárbaro ocorrido na Vila do Peixe, em Itapuã. A ação foi desencadeada após informações repassadas pelas delegacias de Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari sobre o mandado

horas, na quadra municipal, localizada na Avenida J.K, 788, Bairro Bela Vista, no município de Seringueiras. A ação faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado de Patrimônio

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou com Ação Civil Pública contra o estado de Rondônia nesta quinta-feira (9), devido a irregularidades na prestação do serviço ... hospital regional de Cacoal (HRC). Há indícios de morosidade extrema e falta de procedimentos cirúrgicos ortopédicos. A ação pede pela implementação urgente de medidas de minimização dos riscos existentes diante da precariedade do atendimento ... pacientes de forma célere e, por isso, muitos podem ter iminente piora do quadro clínico. A Ação Civil Pública solicita que seja determinado ao Estado de Rondônia promover a classificação de risco/necessidade de todos ... efetivação do pedido de regulação/encaminhamento ao hospital. Em caso de impossibilidade, o MPRO pede na Ação que o Estado custeie integralmente e que encaminhe imediatamente o paciente cirúrgico ortopédico à rede hospitalar particular. Até

enriquecimento do ambiente escolar com uma abordagem profunda sobre os direitos e deveres dos cidadãos. A ação pedagógica contou com uma tarde repleta de diálogos e troca de experiências, onde os futuros juristas compartilharam suas

apreensão em residências e empresas, localizadas nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim e Vilhena. A ação é resultado de uma fase ostensiva de investigação criminal realizada pela Delegacia de Combate aos Crimes de Lavagem

eleito em 2022. Acompanhando o voto do relator, ministro Ramos Tavares, o Plenário julgou procedente a ação proposta pelo Solidariedade contra o parlamentar e determinou a comunicação imediata da decisão à Câmara dos Deputados, independentemente ... publicação do acórdão. Na ação, o partido alegou que o deputado foi eleito valendo-se da estrutura financeira e política da sigla e, posteriormente, se desligou da agremiação sem justa causa, violando a legislação

acertada a determinação do juízo da causa em permitir à concorrente em continuar no concurso enquanto a ação judicial originária é instruída com documentos que possam comprovar a autodeclaração da sua cor racial, isto

Polícia Federal, em ação conjunta com o Ibama, deflagrou, na última quarta-feira (1), a Operação Independência, com o objetivo de prevenir e reprimir a extração ilegal de minério e madeira da Terra Indígena Sete ... Setembro em Rondônia. Durante a ação, as equipes encontraram e inutilizaram uma escavadeira hidráulica, uma pá carregadeira, um trator, quatro motocicletas, dois motores bomba e cinco acampamentos estruturados com dormitórios, refeitório e acesso à internet ... criminosa. O nome da operação é referência ao próprio nome da Terra Indígena e ao objetivo da ação, de manter o território livre e independente da influência de pessoas estranhas aos interesses dos povos

Operação Enem, realizada por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, é uma ação de âmbito nacional, acompanhada pelos órgãos federais e pelas secretarias de seguranças estaduais. Reforçaram a segurança

fazem sucesso no país, como Jackpot City Casino, são a escolha de muitos jogadores para entrarem em ação na roleta virtual ou num dos outros jogos oferecidos (caça-níqueis, pôquer ou blackjack), justamente porque

foragido da Justiça, Germano Conrado da Silva Filho, 45 anos, foi preso durante uma ação conjunta das polícias Militar e Civil, nesta quarta-feira (1), em Guajará-Mirim. Segundo a Polícia, o foragido estava