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unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia julgou procedente a ação de impugnação de registro de candidatura apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral e negou o pedido de registro de candidato para o ex-deputado ... campanha, a exemplo do que aconteceu com o deputado Jair Montes, também do Avante. O relator da ação foi o juiz José Vitor Costa Júnior, que concordou com os argumentos da impugnação. De acordo

Estão disponíveis em todo o país 18 imunizantes contra várias doenças e, por isso, outro objetivo da ação é vacinar também adolescentes menores de 15 anos, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Além

parte do calendário municipal de Porto Velho e tem atraído centenas de pessoas em cada edição. Uma ação liderada pela IAN, que envolve mais de 300 pessoas voluntárias, além de parceiros.  Toda a logística

registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura

último final de semana, no distrito de Rio Branco, em Campo Novo de Rondônia. A ação dos policiais resultou na apreensão de um arsenal e várias munições, além de peças utilizadas para montar os armamentos

Barroso para solicitar o agendamento de audiência para tratar, juntamente com representantes da categoria e parlamentares, da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra o piso. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do projeto ... contra essa decisão. Suspensão A decisão cautelar de Barroso foi concedida nesse domingo (4) no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222. O jurista deu prazo de 60 dias para que entes públicos

ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.” A decisão cautelar do ministro na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 será levada a referendo no Plenário Virtual nos próximos dias. Ao final do prazo ... mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022. A norma estabeleceu ... sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos. A ação Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque regra que define remuneração ... serviço privado, entre outros problemas. A decisão Para o ministro Barroso, “as questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis”. “De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde ... revisão de suas cláusulas em face dos Estados e Municípios celebrantes”, afirmou o ministro. A autora da ação também afirmou ao STF que pesquisa realizada com entidades empregadoras apontou que, com o piso

pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Rondônia. A alegação é que o político está condenado em ação penal pelo Tribunal de Justiça, como é órgão colegiado, o parlamentar foi atingido pela Lei da Ficha ... caput, da Lei n. 11.343/2006. Trata-se de condenação proferida no bojo da Ação Penal n. 0003499- 42.2019.8.22.0000, situação essa grave a ponto de atrair a eventual incidência da inelegibilidade”, destaca o magistrado. Para

contágio. "O que estão chamando de vacinas de segunda geração são vacinas que teriam um espectro de ação mais amplo", afirma ele, que descreve que isso se dá pelo uso da proteína S do coronavírus

recurso nem deveria ser analisado pelo Supremo. “Deste modo, em tese, é inadmissível o cabimento da presente ação revisional para questionar controvérsias sobre o acerto ou o desacerto do julgado, especialmente quando não comprovado

15/07/2020. Um planejamento denso, completo e integrado às demais políticas de saúde pública.  Com essa ação da Funasa, Rondônia passa a ter os primeiros municípios do país em consonância com a nova lei e para

Acir Marcos Gurgacz. “Isso porque consta dos autos que o requerido foi condenado, pelo STF, na Ação Penal nº 935, em razão da prática de crime previsto

Duas ações realizadas por policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) de Porto Velho, no combate

eleições desse ano, o Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu recorrer à Justiça, e, através de uma Ação Cautelar Incidental com pedido de tutela de urgência, tenta impedir que o político utilize recursos do Fundo Especial

Militar deflagrou a Operação Saturação, com o objetivo de combater a criminalidade em Porto Velho.  Durante a ação, os policiais abordaram vários veículos, em vários pontos da cidade, principalmente na entrada dos condomínios populares