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Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, será realizada audiência de conciliação para tentativa de acordo entre as partes, que foi designada para o dia 25/06/2014.Em seus argumentos, o associado afirma

para disciplinar ou detalhar procedimentos, trâmites e atribuições que devem ser seguidas internamente ou pelos jurisdicionados, de acordo com parâmetros específicos elencados no ato. Links:Decisão Normativa nº 02/2014/TCE-RO Decisão Normativa nº 03/2014/TCE-RO

crimes como direcionamento e fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.De acordo com o Ministério Público, o objetivo das buscas realizadas na última sexta-feira foi obter informações sobre ... fato a Rodrigo Mota de Jesus, vulgo Guerreiro, mas que, entretanto, está em nome de laranjas.De acordo com o Ministério Público, para o evento, a Rede Global Produções teria arquitetado uma pseudo licitação

elogiado a decisão rondoniense pela candidatura própria. Disse que a prioridade é a eleição presidencial e os acordos regionais estão em andamento.Mesmo com a possibilidade de dividir palanque com o governador Confúcio Moura

pode ser tratada como as coletas da igreja. Vade retro...ESTARRECIDOSIntegrantes do Ministério Público, de acordo com fontes bem informadas, estão estarrecidos com o nível da corrupção nos municípios rondonienses e até mesmo

vereador sofreu um infarto na Papuda e está internado em um hospital público de Brasília. De acordo com boletim médico divulgado na quinta, 15, pela Secretaria de Saúde, o estado de saúde de Prisco

Maringá com Rua Maracatiara (T-20), e bater de frente em um caminhão, em Ji-Paraná. De acordo com testemunhas, o jovem trafegava em uma moto em alta velocidade pela contramão na Rua Maracatiara

filmes, abrindo espaço à população para o esclarecimento de dúvidas e expressão de opiniões.Documentos NecessáriosDe acordo com a coordenação a Operação, os interessados em agendar uma audiência devem comparecer ao local ... pessoas que tiverem seus casos selecionados terão oportunidade de buscar a solução por meio de um acordo, homologado pela Justiça

anunciada, a sociedade lembra-se da importância deles e os órgãos competentes, geralmente, entram em um acordo para não virar uma situação caótica. Na edição do Jornal do Brasil – Rio de Janeiro

prevista para as 9h30. Também são definidas regras acerca da participação de pessoas menores de idade, de acordo com normas do Estatuto da Criança e Adolescente e Portarias do Juizado da Infância e Juventude

segundo piso. Haverá, na porta de cada sala, uma lista com o nome dos candidatos, de acordo com o curso.INTERIORNo interior, serão selecionados acadêmicos das áreas de Contabilidade e Direito. As provas serão

agentes quando constatado o envolvimento de adolescentes, inclusive de alunos e ex-alunos das referidas escolas.De acordo com o juiz de Direito Marcelo Tramontini, titular do 1º Juizado da Infância, a atuação da Justiça

diretoria da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) decidiu ir à Justiça contra o Acordo Coletivo firmado entre a empresa e o sindicato da categoria, o Sindur. A alegação é que há benefícios ... próximos dias.Na Justiça, a Caerd explica que não tem como pagar o que a própria estatal acordou em 2010 e mantido em 2012. Números interessantes foram levados a apreciação do juízo: a arrecadação varia ... não foram citados. “É imperioso reconhecer que a empresa não suporta mais os encargos financeiros decorrentes do acordo coletivo”, diz a ação.A ação rescisória impetrada pela Caerd pede o fim dos seguintes benefícios:TEMPO

garantindo o acesso pelas regiões de Ariquemes e Buritis, mas com restrições para evitar danos ambientais.De acordo com o coordenador de Unidade de Conservação da Sedam, Osvaldo Pitalluga, o monitoramento tem por objetivo evitar

concurso vale apenas para os moradores da capital, pois não será possível realizar nos distritos”, explica.De acordo com o regulamento, serão premiadas as cinco casas que apresentarem a melhor decoração alusiva à Copa, classificadas