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maio, Termo de Ajustamento de Conduta para melhorias no Hospital Municipal de Ji-Paraná.Dentre vários pontos acordados, destaca-se que a obrigatoriedade de aquisição de novo aparelho de ultrassom, tomógrafo e mamógrafo digitais

atendem as Unidades de Porto Velho, apontando detalhadamente ao Juizado da Infância e Juventude se está em acordo com os padrões da lei e, no mesmo prazo, abrir concurso público para suprir eventual deficiência ... juiz de Direito faz uma relatório extenso e detalhado sobre a tramitação dessa ação e de acordos, compromissos e promessas feitas pelo Estado, por meio do governador e da titular da Secretaria da Justiça. Nesse ... mesmo processo, em decisão anterior, que havia sido suspensa por um acordo, o juiz já havia aplicado multa pessoal de 10 mil reais ao governador Confúcio Aires Moura e ao então secretário de justiça, pelo

Segundo o Ministério da Previdência, pelo menos 5.872 soldados e 6.393 viúvas terão direito ao benefício. De acordo com o Sindicato dos Soldados da Borracha do Estado de Rondônia, a previsão para pagar os seringueiros ... Emenda Constitucional 78 será publicada amanhã no Diário Oficial da União.Ações no TribunalDe acordo com vice-presidente do sindicato da borracha, George Telles, tramita no Tribunal Regional Federal dois processos em favor

instituição, retornando em seguida por força de liminar. Atualmente, encontra-se afastado por licença médica. De acordo com o delegado Cristiano Mattos, uma emboscada foi armada pelo policial civil e durante o “arrocho”, roubou ... falou que dentro de dez dias, todos terão uma grande surpresa e sua inocência será provada. De acordo com o delegado Cristiano, dentro do carro da vítima foram encontradas várias digitais de Clodomir Mendes

criação da Funpar para atender as demandas específicas que surgirão com a inauguração do teatro.De acordo com o projeto de lei complementar, a Funpar terá seu custeio e manutenção garantidos pelo P.A. 20.001.13.392.1215.1051 - Promover

presidente Costinha vinha se desdobrando juntamente com os advogados, para a execução da sentença. De acordo com Costinha, a decisão alcança de soldado e coronel da ativa, inativos e pensionistas da Polícia Militar

Nova Teotônio e Cujubinzinho, sendo esta, a jusante e onde afirma, “a situação lá é alarmante”. De acordo com as informações levantadas pelo pesquisador, em Nova Teotônio não há mais peixes e o lago

informados que apenas mais 48 servidores foram aprovados e serão transpostos para o quadro da União. De acordo com o secretário executivo do ministério Diário Oficial da União deverá trazer os nomes dos contemplados ainda

Rondônia deu mais um passo para promover a cultura de paz e harmonização social, ao celebrar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, estabelecendo o emprego mútuo de esforços para a elaboração ... políticas de resolução apropriada de disputas e conflitos.O acordo prevê a realização de cursos de sensibilização, aperfeiçoamento em técnicas e outros cursos de mediação, conciliação e negociação de conflitos, a publicação de materiais pertinentes ... como de seminários, ações educacionais e eventos diversos, voltados para temas de interesse à execução do acordo de cooperação.O objetivo da iniciativa é contribuir para conscientização dos membros, servidores e estagiários do Ministério Público ... elevados padrões de satisfação de usuários, ao mesmo tempo em que atendam significativas parcelas da população.O acordo, que prevê as obrigações das partes, o acompanhamento e outras cláusulas, foi assinado pelo Subprocurador-Geral

forjados inclusive com o registro em cartório, fazendo assim, falsa declaração", explicou Mirton.Coletiva fgts 800px 01De acordo com o representante da Caixa, as suspeitas surgiram na semana passada. Por enquanto estão sendo analisados

pena, o regime semiaberto.Relembre o caso:Igor Furbino de Souza, foi pronunciado em 07/05/2009 porque, de acordo com a denúncia, matou em 28 de outubro de 2007, com dois disparos de arma de fogo ... vítima Antônio Sérgio da Silva Porto. De acordo com a pronúncia, havia uma festividade na Chácara Santa Antônio, localizada na RO-393, Km 01, em Santa Luzia e Igor, que ali estava e fora

Velho, com ingresso no segundo semestre de 2014. Podem participara candidatos com diploma de Nível Médio.De acordo com a Comissão de Processo Seletivo do IFRO, ainda para o segundo semestre deste ano ocorrerão

aceita juntar-se a PT nessas eleições e de que se Ivo Cassol insistir nesse tipo de acordo boa parte dos liderados pelo (ainda) senador vão pular fora é preciso deixar claro que isso não

desclassificação para o tipo previsto no art. 65 da Lei das Contravenções Penais”. Saiba maisDe acordo com a denúncia, no dia 14 de maio de 2013, por volta das 21 horas, num distrito pertencente

condições de trabalho, falta de medicamento na unidade, alto número de cargos comissionados e descumprimento de outros acordos feitos com a categoria.De acordo com o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, a situação chegou ... prefeito não comparece às reuniões com os servidores e todas as reivindicações terminam não sendo negociadas de acordo com os encaminhamentos prévios feitos entre a categoria e os representantes do Executivo Municipal.“Há seis meses