Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Empréstimos
Seg, 05 Setembro de 2011
Governador mostra preocupação com crédito consignado, mas Cecon continua parada

governador Confúcio Moura (PMDB) mostrou preocupação com o endividamento dos servidores públicos através dos empréstimos consignados. Para evitar problemas para a categoria, o chefe do Executivo prometeu fiscalizar a aplicação de 30% máximos para ... gabinete e enviará relatórios mensais sobre o endividamento do servidor. Mas há um problema que o governador deve desconhecer. Os representantes bancários reclamam há várias semanas que a Cecon encerrou o contrato com a MultiMargem

Jaru
Seg, 05 Setembro de 2011
Câmara aprova concessão de 30 anos para Caerd

recursos do PAC 2 (no qual está inserido o PAC do saneamento básico).Os recursos disponibilizados pelo Governo Federal através do PAC 2 irão custear o aumento da rede de água tratada do município

Dimas Ferreira
Sáb, 03 Setembro de 2011
Traficantes podem transformar turistas em “mulas” durante Festival de Praia em Pimenteiras

filas no Hospital Regional. Oremos... BONITO, HEIN JOÃO? A notícia de que o ex-governador João Cahulla (PPS) bateu às portas da justiça para requerer pensão vitalícia por ter administrado Rondônia cerca de oito meses ... pegou mal. O direito do ex-governador à sinecura não se discute, afinal, há gente que trabalhou menos e também embolsa a merreca. Mas para quem pregava austeridade, francamente... COISA FEIA, HEIN? Em Vilhena ... adversários. Este colunista tem informações (infelizmente, extra-oficiais) de que alguns espertos andam assediando pessoas ligadas ao governador Confúcio Moura (PMDB) propondo um negócio daqueles: alugar imóveis superfaturados e rachar a diferença entre aliados ... fala pouco, não manda nada e ainda tem que aturar o papo chato dos colegas, o ex-governador Ivo Cassol (PP) aproveita bem a licença que tirou para cuidar da saúde. Em companhia de familiares

Coluna Sindsef
Sáb, 03 Setembro de 2011
Enquanto Judiciário ganha aumento, Executivo está sem valorização

Após forte pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo decidiu abrir precedente no orçamento da União e encaminhar para o Congresso Nacional proposta de reajuste para ministros e servidores do Judiciário. A decisão ... Agricultura estão se organizando para uma greve por conta da falta de respeito por parte do governo federal que até agora não sinalizou para a implantação de uma gratificação que diminua a disparidade existente entre ... esses servidores.A pressão é grande.AcordosNa reta final de exaustivos processos de negociação com o governo, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal firmou cinco termos de acordo com o Ministério do Planejamento ... carreiras e correção de distorções salariais no Executivo Federal. Alegando dificuldades diante do cenário de crise, o governo declarou que chegou ao seu limite para o orçamento de 2012. Mas a luta dos setores ... Como a concessão de benefícios não está atrelada ao plano orçamentário anual, a entidade vai pressionar o governo em busca da concessão emergencial de um percentual de reajuste ainda este ano. Uma próxima parcela será ... Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou mais uma Assembléia Geral para analisar e discutir a proposta do governo federal sobre aumento salarial que acabou não acontecendo. A assessoria do Secretário de Recursos Humanos do Ministério ... nenhuma análise sobre a contraproposta da Condsef, que representa todas as entidades sindicais do país. PropostaO governo propõe conceder como gratificação nos contracheques dos servidores de Nível Intermediário, R$ 211 reais. Para ... defende como contraproposta, um aumento linear de 33% para todos os servidores do PGPE.Até agora o governo DILMA não se pronunciou. Em todo o país, assembleias são realizadas para encaminhar o que os servidores ... para a Condsef, onde os servidores exigem uma data a ser definida para as negociações com o governo federal e a entidade, evitando assim a eternidade nas negociações.O presidente do Sindsef, disse

Geral
Sex, 02 Setembro de 2011
ASSEMBLÉIA ABRE LICITAÇÃO PARA BLINDAR DOIS CARROS A VALTER ARAÚJO; MEDO DO POVO PERSISTE

imediatamente blindados, diz o Pregão Eletrônico Nº. 014/2011, que será definido exatamente em duas semanas. Nem o governador do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça ou qualquer procurador de Justiça contam com esse aparato

Integração
Sex, 02 Setembro de 2011
Confúcio inaugura obra e libera convênio em São Miguel do Guaporé

manhã desta sexta-feira (2) o governador Confúcio Moura cumpriu mais uma agenda de compromissos no interior do estado. Pela segunda vez neste ano Moura visitou o município de São Miguel do Guaporé, onde inaugurou ... Controle do Tráfego, obra executada pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagem).Na mesma solenidade o governador assinou convênio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) com a Associação Rural São Miguelense para Ajuda Mútua ... presentes sobre a importância da sustentabilidade e da consciência ambiental nas atividades agrícolas. O primeiro compromisso do governador no município foi na Escola Estadual Princesa Isabel, onde vistoriou obras de reforma e ampliação. Participaram ... São Miguel do Guaporé Ângelo Pastório, além dos deputados Jean de Oliveira e Édson Martins, líder do governo na Assembléia Legislativa. Posto de Pesagem “Esta balança não tem o objetivo de multar sem critério ... diretor-geral do DER, Lúcio Mosquini. O prefeito de São Miguel destacou o caráter municipalista do governo estadual. “Não é apenas discurso, esse é um governo realmente parceiro dos municípios”, afirmou. Confúcio Moura destacou ... contrabando como um dos serviços a serem oferecidos. Moura também citou as ações de seu governo nas áreas da educação e saúde. “A saúde é um compromisso seríssimo de meu governo. Estamos no caminho certo ... melhorar. São Miguel está bem e vai melhorar”. Com esta mensagem de otimismo o governador Confúcio Moura encerrou seu discurso. No período da tarde Confúcio Moura seguiu para o município de São Francisco do Guaporé

Rondônia
Sex, 02 Setembro de 2011
PAC 2: assinado convênio para drenagem de Vilhena

pela fiscalização das obras. Cassol declarou que, mesmo estando licenciado, continua trabalhando junto aos ministérios e ao Governo Federal para a liberação de recursos e convênios para obras no estado. Criticando a atitude do vereador ... suas torneiras, Cassol citou o recente parecer do Tribunal de Contas da União que inocentou o Governo do Estado e as empresas, liberando a obra para sua continuidade sem que nenhuma irregularidade fosse encontrada

Gestão
Qui, 01 Setembro de 2011
CPA será inaugurado no Dia de Natal, promete Confúcio Moura

governador Confúcio Moura (PMDB) prometeu inaugurar no dia 25 de dezembro deste ano o Complexo Político e Administrativo (CPA), que ganhou o novo nome Complexo Rio Madeira (CRM) na gestão do peemedebista. O anúncio ... inauguração do Complexo Rio Madeira terá de ser com muitas luzes e muito brilho”, re4comendou o governador ao secretário de Obras, Abelardo Castro, por ser Dia de Natal, quando se comemora o nascimento de Jesus ... obra, de grandes dimensões e arquitetura moderna, embeleza a paisagem da Capital e representa também ao governo uma economia de cerca de R$ 5 milhões só em aluguéis de prédios, sem contar energia elétrica, transporte ... último estimado entre 60 a 70% com a adoção do sistema Voip, conforme revelou Confúcio Moura. O governador disse que apesar de ter seguido o projeto original, que contempla cinco prédios (dois retos, dois curvos ... fundo um maior destinado ao palácio), buscou inspirações no Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais para garantir mais conforto e comodidade aos servidores e o público em geral.Isso resultou em um projeto

Sucessão municipal
Qui, 01 Setembro de 2011
Vereador licenciado “desconvoca” eleição do PMDB de Vilhena

vereador licenciado Ronaldo Alevato, atual secretário regional de Governo no Cone Sul, enviou, na manhã de hoje, para a imprensa local, um Edital de Revogação, anunciando o cancelamento da reunião extraordinária marcada para o próximo

Convênios
Qui, 01 Setembro de 2011
Governo repassa R$ 1,6 milhão para a Prefeitura de Vilhena

retirado do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha) e outros R$ 800 mil direto do Governo do Estado. O prefeito José Rover (PP) confirmou o asfalto e a recuperação das estradas rurais. “Precisamos ... Vila Operária. Rover disse que em 40 dias as obras estarão em andamento. Mosquini destacou que o governador Confúcio está firmando parcerias com todos os municípios. Disse que o Departamento está contribuindo bastante para este

Aqui publicidade diz o contrário
Qui, 01 Setembro de 2011
EM ABRIL, ASSEMBLÉIA DE RONDÔNIA PEDIU PARA STF MANTER PENSÃO DE EX-GOVERNADORES

Enquanto alardeia na mídia que aprovou Lei para acabar com a pensão de ex-governadores, a Assembléia Legislativa de Rondônia agiu completamente diferente na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela OAB no Supremo Tribunal ... pregação sobre o caso é uma, mas em Brasília é bem diferente.Por outro lado, o Governo de Rondônia também foi obrigado a manifestar-se e defendeu amplamente a ação da OAB, pedindo ... considerasse ilegal o pagamento de pensão aos ex-governadores. “Por todo o exposto, é inconstitucional qualquer texto que proporcione tratamento diverso do que é devido a todos os cidadãos a quaisquer "ex" detentores de cargos ... ACESSE O DOCUMENTO DA ASSEMBLÉIA NO SITE DO SUPREMO CLIQUE AQUI E ACESSE O DOCUMENTO DO GOVERNO NO SITE DO SUPREMO

Concessão por mais 30 anos
Qui, 01 Setembro de 2011
Pressionado, prefeito de Ji-Paraná prefere ouvir a comunidade antes de decisão sobre Caerd

Velho, onde o déficit da estatal é grande com dívidas trabalhistas, previdenciária e energia elétrica. Pressionado pelo Governo Estadual para renovar a concessão da estatal por mais 30 anos, o prefeito prefere realizar audiências públicas

Íntegra da decisão
Qui, 01 Setembro de 2011
Exclusivo: DESEMBARGADOR MANDA ESTADO PAGAR PENSÃO VITALÍCIA AO EX-GOVERNADOR JOÃO CAHULLA

decisões locais que garantem a constitucionalidade da Lei que determina o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores, o Desembargador Renato Martins Mimessi, das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu mandado ... segurança ao ex-governador João Aparecido Cahulla para que o Estado o inclua na folha de pagamento “para que perceba, mensalmente, o valor da pensão especial devida”. No Mandado de Segurança, Cahulla explica que requereu ... pagamento, sendo que uma comissão do Governo deferiu o pedido, mas ao chegar na Casa Civil o requerimento foi encaminhado a Procuradoria Geral do Estado que vetou o benefício. Na decisão, o desembargador considera ... entendimento que respalda Cahulla e cita o seguinte precedente: “É devido o pagamento de pensão aos ex-governadores do Estado ou do Território de Rondônia, na forma do art. 64 da Constituição Estadual ... Folha de Pagamento de modo a viabilizar a percepção da pensão especial mensal devida a ex-governadores. Aduz que preenche os requisitos previstos no artigo 64 da Constituição Federal e na Lei Estadual n. 50/85 ... alterada pela Lei n. 276/90, por ter ocupado o cargo de Governador do Estado de Rondônia no período de 30.03.2011 a 31.12.2010. Nesse sentido, narra que protocolou requerimento administrativo em 25.02.2011, tendo inicialmente, recebido parecer ... não se sustenta, visto que a nova norma veda o pagamento da referida pensão aos futuros ex-governadores. Juntou documentos às fls. 06/48. A liminar foi indeferida, fls.103/104. Nas informações, o impetrado e o Estado ... Ministério Público opina pela denegação da segurança, asseverando que o benefício vitalício em favor de ex-governador configura inegável privilégio, sendo inadmissível no âmbito de um regime republicano, fls.139/148 É o sucinto relatório. Decido ... impetrado que indeferiu o pedido do impetrante para que seja incluído na folha de pagamento dos ex-governador do Estado de Rondônia fere direito líquido e certo. O pagamento da pensão reclamada pelo impetrante ... 276/90, in verbis: Constituição Estadual: Art. 64. A lei definirá a concessão de pensão aos ex-Governadores do Estado de Rondônia, estendendo-se o benefício aos ex-Governadores do Território Federal de Rondônia

Legislativo
Qua, 31 Agosto de 2011
Governo encaminha projeto que visa a erradicação da extrema pobreza no estado

Governo de Rondônia encaminhará nos próximos dias à Assembléia Legislativa do Estado projeto de lei que institui a Política Estadual de Superação da Pobreza e Extrema Pobreza e também cria o Fundo Estadual de Superação ... Social e Combate à Fome, Tereza Campello e da secretária extraordinária do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, Ana Fonseca. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ... pessoas que vivem com renda per capta entre 0 e R$ 140,00 ao mês.Para o governador Confúcio Moura tais indicadores são inconcebíveis para um Estado pujante como Rondônia. “Temos que mudar a estratégia ... para incluir essas pessoas no ritmo de desenvolvimento do Estado. É nossa obrigação”, afirma o governador. Confúcio acredita que o projeto será bem recebido na Assembléia Legislativa e diz contar com o apoio dos parlamentares

Novo acordo
Qua, 31 Agosto de 2011
Greve de agentes penitenciários é suspensa

sede do MP em Porto Velho.O voto de confiança foi dado pela segunda vez ao Governo que em maio impediu a greve dos servidores ao assinar um compromisso afirmando que até ... Procurador Geral do Estado, Valdecir da Silva Maciel , e o presidente do Conselho de Assuntos Estratégicos do Governo, Benedito Alves. O deputado Jean de Oliveira foi o único parlamentar a comparecer